Parlamentares manifestam preocupa��o com interfer�ncia no Sebrae

O impasse envolvendo a dire��o do Servi�o Brasileiro de Apoio �s Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e o governo federal chegou ao Congresso Nacional. Em nota emitida na semana passada, a Frente Parlamentar do Com�rcio, Servi�os e Empreendedorismo (FCS) manifestou preocupa��o com os rumores de que o governo de Luiz In�cio Lula da Silva (PT) pretende refazer a elei��o do conselho diretivo da organiza��o para trocar o comando escolhido no fim do ano passado, ainda sob a gest�o de Jair Bolsonaro no Pal�cio do Planalto.

“Acompanhamos com muita preocupa��o o notici�rio das �ltimas semanas a respeito de iniciativas para anular o resultado de elei��o realizada em 29/11/2022, na qual foram escolhidos os novos dirigentes do Sebrae para o quadri�nio 2023-2026, em total conformidade com os estatutos da institui��o e � legisla��o em vigor no pa�s. Os dirigentes foram empossados em 04/01/2023 e est�o em pleno exerc�cio de suas fun��es. Agora, exige-se a destitui��o deles e a realiza��o de uma nova elei��o, uma vez que houve uma troca de comando no Pal�cio do Planalto”, diz a nota emitida pela FCS.

A nota ainda diz que a atual dire��o do Sebrae se compromete em atuar em conson�ncia com o atual governo federal e que o servi�o ser� um aliado dos programas governamentais de incentivo ao empreendedorismo, cria��o de emprego e gera��o de renda no �mbito dos pequenos neg�cios.

Em entrevista � reportagem, o senador Efraim Filho (DEM-PB), presidente da FCS, ressaltou que o Brasil convive com um desafio de gerar empregos e que os micro e pequenos s�o a for�a motriz para cria��o de postos de trabalho. Ele exaltou o trabalho do Sebrae e disse que n�o � ideal que ocorram interfer�ncias governamentais na dire��o do servi�o.

“O impacto de uma mudan�a na dire��o seria desequilibrar essa rela��o entre o Sebrae e o governo federal, que a gente entende que deva ser pautada pela harmonia e independ�ncia. Portanto, � essencial preservar as conquistas institucionais do Sebrae. A estabilidade na rela��o com o poder p�blico, especialmente o governo federal, deve ser harmoniosa, por�m independente, sem rela��o de subservi�ncia ou interfer�ncia na sua administra��o. Dessa forma, � um 'ogo de ganha-ganha', bom para o Sebrae, bom para o governo, e melhor ainda para os micro, pequenos e m�dios empreendedores do Brasil”, disse o parlamentar.

Carlos Melles � o atual presidente do Sebrae, reeleito para o quadri�nio 2023-2026 em novembro do ano passado, concorrendo em chapa �nica. O conselho formado em 2022 ainda conta com Margarete de Castro Coelho como diretora t�cnica e Bruno Quick Louren�o de Lima como diretor de Administra��o e Finan�as.

Melles � natural de S�o Sebasti�o do Para�so e foi deputado federal por Minas Gerais durante seis mandatos entre 1995 e 2019. Atualmente ele � filiado ao PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. O governo federal tenta viabilizar nova elei��o para a dire��o do Sebrae e tem no petista D�cio Lima, que concorreu ao governo de Santa Catarina nas �ltimas elei��es, o nome mais cotado para o cargo.

Os atritos entre a dire��o do Sebrae e o governo Lula se arrastam desde o fim do ano passado, quando o petista ainda n�o havia assumido a presid�ncia. Ent�o chefe do gabinete de transi��o, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) chegou a pedir que a elei��o do conselho diretivo fosse adiada para este ano, mas n�o obteve sucesso.

Al�m da FCS, que � uma coaliz�o suprapartid�ria composta por 215 parlamentares, a poss�vel interfer�ncia na dire��o do Sebrae causa apreens�o em outras institui��es. o diretor-presidente da Confedera��o Nacional das Institui��es Financeiras (CNF) e ex-presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (PSDB-RJ), elogiou a atual gest�o do servi�o;

“Acho que essas disputas sempre existem. O que se deve avaliar sempre � a qualidade e o perfil das pessoas que comandam, nesse caso o Sebrae, que � uma equipe de muita qualidade com o Melles, a Margarete e o Bruno. Pessoas que passaram pelo parlamento, tem boas rela��es com todos. Isso que � importante. N�o pode ter um antagonismo na rela��o do Sebrae com o governo federal, porque � uma parceria �bvia”, afirmou o ex-deputado.

Para Maia, a atual situa��o econ�mica do Brasil � um fator agravante para poss�veis efeitos delet�rios de uma mudan�a na dire��o do Sebrae. Ele refor�a a vis�o de que Melles � um l�der capaz de articular com o governo Lula e disse que a continuidade de seu trabalho � importante para evitar uma interrup��o do funcionamento do sistema.

“O Melles teve muitos mandatos na C�mara, passou por muitos governos sempre com uma rela��o muito boa. Os pol�ticos mineiros t�m essa capacidade de articula��o, de compreender novos cen�rios e acho que o Melles � um ativo para o governo. A sa�da num momento desses, com juros altos e muita dificuldade, pode gerar uma paralisia no Sebrae e acho que o trabalho j� � bem feito e ele pode continuar sendo executado. Nesse momento que o Brasil vive � importante ter a continuidade do trabalho”, concluiu.