Governo fica ao lado de Pacheco no embate com Lira pela tramita��o de MPs

A disputa entre os presidentes da C�mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pelo controle do rito de tramita��o de medidas provis�rias (MP), inclui o Pal�cio do Planalto. Oficialmente, o Executivo considera essa uma quest�o interna das duas Casas do Congresso Nacional. A decis�o de Pacheco de ressuscitar as comiss�es mistas que avaliam a mat�ria — com apoio de todas as lideran�as no Senado, incluindo as legendas de oposi��o — representa o mais grave rev�s de Lira desde que perdeu o controle do chamado or�amento secreto.

 

Pol�tico mais poderoso ao longo dos quatro anos de mandato de Jair Bolsonaro (PL-RJ), o deputado alagoano luta para manter seu protagonismo no governo de Luiz In�cio Lula da Silva (PT) amparado na influ�ncia que exerce sobre o Centr�o, bloco parlamentar majorit�rio de centro-direita que se alimenta de recursos liberados sob a forma de emendas ao Or�amento da Uni�o, rigorosamente controladas pelo presidente da C�mara.

O Correio apurou com diversas fontes — informa��es corroboradas pelos fatos dos �ltimos dias — que o governo atuou diretamente para enfraquecer o poder de Arthur Lira, antes de se ver como ref�m do presidente da C�mara em vota��es importantes, como ocorreu com o governo anterior.

A ala palaciana que pregava uma pol�tica de concilia��o, apoiada por parte da bancada de deputados federais, j� vinha perdendo for�a nas �ltimas semanas, mas a necessidade de aprovar 13 medidas provis�rias baixadas pelo presidente Lula logo ap�s a posse, em janeiro — entre elas as que reestruturam a Esplanada dos Minist�rios, o novo Bolsa Fam�lia e o relan�amento do Minha casa, minha vida —, exigiu uma tomada de posi��o.

Uma reuni�o que durou cerca de tr�s horas, fora da agenda p�blica, entre o ministro de Rela��es Institucionais, Alexandre Padilha, e o l�der da Maioria no Senado e inimigo n�mero um de Lira, Renan Calheiros (MDB-AL), na �ltima ter�a-feira, no Pal�cio do Planalto, selou a estrat�gia. 

 

A quest�o de ordem apresentada por Renan, um dia depois, no Plen�rio do Senado, estava pronta havia tr�s semanas, mas o governo ainda esperava negociar uma solu��o consensual para o rito das MPs, com uma proposta de divis�o entre as duas casas sobre o in�cio da tramita��o.

Com a posi��o inflex�vel de Arthur Lira em manter o tr�mite extraordin�rio que vigorava desde a pandemia, de an�lise das MPs diretamente pelo Plen�rio e com relator indicado pelo pr�prio presidente da C�mara, os l�deres da bancada governista no Senado convenceram Rodrigo Pacheco de que n�o dava mais para adiar a retomada dos ritos previstos na Constitui��o, o que significava revogar o acordo de tramita��o firmado na pandemia e reabilitar as comiss�es mistas, formadas por 12 deputados federais e 12 senadores. Como estavam em jogo prerrogativas constitucionais do Senado, n�o foi dif�cil convencer os partidos, incluindo os da oposi��o, a avalizar a quest�o de ordem.

A decis�o do Senado, formalizada por Pacheco na �ltima quinta-feira, escancarou a crise. No dia seguinte, mesmo com o presidente da Rep�blica diagnosticado com broncopneumonia, Lira foi pessoalmente ao Pal�cio do Planalto. O chefe do Executivo havia reunido horas antes o Conselho Pol�tico do governo para avaliar a crise. Os dois se encontraram por cerca de uma hora, e o presidente da C�mara reafirmou que o Planalto ter� dificuldade para aprovar as medidas provis�rias que est�o na fila. Por enquanto, a decis�o do Pal�cio � deixar que o pr�prio Congresso resolva o imbr�glio.

Lira aposta na suposta fragilidade da base aliada do Planalto. No dia 6, disse, na Associa��o Comercial de S�o Paulo, que "o governo ainda n�o tem uma base consistente nem na C�mara nem no Senado para enfrentar mat�rias de maioria simples, quanto mais mat�ria de qu�rum constitucional". No caso das comiss�es mistas para an�lise de MPs, por�m, a situa��o n�o seria t�o desconfort�vel, principalmente no Senado. De acordo com a divis�o de for�as no Plen�rio, o bloco majorit�rio "Democracia", formado por MDB, Uni�o Brasil, Podemos, PDT, PSDB e Rede, indicaria cinco dos 13 membros do colegiado (12 titulares e um suplente). O bloco "Resist�ncia Democr�tica", com PSD, PT e PSB, mais quatro. Os dois blocos de oposi��o, com PL, PP e Republicanos, teriam quatro assentos apenas. 

Fortalecida na forma��o do governo Lula e capitaneada pelo l�der da Maioria, Renan Calheiros, e pelo l�der do MDB, Eduardo Braga (AM) — com a anu�ncia discreta do l�der do governo, Jaques Wagner (PT-BA) —, a bancada de senadores da base aliada aumentou a press�o para enfraquecer a posi��o de Lira. Incomodado, o presidente da C�mara passou a explicitar sua insatisfa��o com o movimento dos senadores governistas. Um dos gestos foi recusar o convite do presidente Lula para integrar, ao lado de Pacheco, a delega��o brasileira que iria � China, no s�bado — a viagem foi desmarcada por causa da doen�a que acometeu o chefe do Executivo.

Pacheco ainda tentou uma �ltima rodada de negocia��o, ao aceitar um convite para um almo�o privado com Lira na resid�ncia oficial do presidente da C�mara. Segundo apurou o Correio com mais de uma fonte, o encontro foi "um fiasco". Pacheco foi embora sem almo�ar.

Arthur Lira sentiu o golpe. Logo ap�s Renan Calheiros apresentar a quest�o de ordem � Mesa do Senado, na noite de quarta-feira, o presidente da C�mara deixou seu gabinete e seguiu para o carro oficial. Antes de embarcar, a reportagem do Correio perguntou como ele avaliou a quest�o de ordem. Irritado, respondeu com outra pergunta: "Voc� acha que o Senado � sozinho, que o Senado pode decidir s�?" 

 

No dia seguinte, o presidente do Senado anunciou a decis�o de retomar o rito de tramita��o previsto na Constitui��o, com apoio de todos os partidos com assento na Casa. "Encerrada a pandemia, felizmente, n�o havendo mais o estado de emerg�ncia, revogado inclusive pelo Poder Executivo, havia a necessidade, obviamente, da retomada da ordem constitucional e do cumprimento da Constitui��o no rito das medidas provis�rias, isso com uma obviedade muito grande", declarou o presidente do Senado ao anunciar a decis�o da Mesa. O l�der do governo no Senado, Jaques Wagner, um dos petistas mais influentes da base governista, sintetizou: "Mesmo estando frustrados por n�o ter tido o acordo, fomos un�nimes no acolhimento da quest�o de ordem feita. E que se proclame a instala��o das comiss�es", disse o senador.

Em uma inusual entrevista coletiva no Sal�o Verde, convocada simultaneamente � que o presidente do Senado concedia, poucos metros adiante, no Sal�o Azul, sobre a decis�o anunciada em Plen�rio, Arthur Lira desafiou Pacheco. Disse que a decis�o foi "truculenta" e amea�ou: "Essa quest�o de ordem cedida, pelo que eu entendi, na reuni�o de l�deres, n�o vai andar um mil�metro na C�mara dos Deputados, e o preju�zo vai ser para o governo atual". � nesse clima que o presidente Lula, mesmo convalescendo da pneumonia, tentar� arbitrar, nesta semana, uma sa�da negociada antes que se expirem os prazos de validade das MPs estrat�gicas.

A crise entre os presidentes da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem um personagem-chave e uma disputa pol�tica originada em Alagoas que transbordou para o cen�rio nacional ainda na elei��o presidencial de 2022. Principal advers�rio pol�tico de Lira na seara alagoana, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) acumula poder desde que Luiz In�cio Lula da Silva enterrou o sonho de reelei��o de Jair Bolsonaro (PL), que contava com o apoio irrestrito do presidente da C�mara e principal l�der do Centr�o. Lira foi reeleito deputado federal e manteve em Bras�lia o ringue da peleja. 

 

Na montagem do governo, Renan emplacou o filho no comando do Minist�rio dos Transportes. Ex-governador de Alagoas e senador eleito, Renan Filho (MDB) comanda uma das pastas com maior poder de investimentos da Esplanada dos Minist�rios. No Senado, Renan pai foi indicado para a Lideran�a da Maioria, o que d� a ele palanque e espa�o para negociar temas de interesse do presidente Lula. � com esse cacife que o ex-presidente do Senado enfrenta o advers�rio Arthur Lira.

Os embates se d�o quase que diariamente, em declara��es �cidas tanto no Congresso quanto nas redes sociais. No dia 22, Calheiros chamou Lira de "tiranete" em sua conta no Twitter, ao escrever que o advers�rio "quer rasgar a Constitui��o". Lira respondeu na mesma postagem que "o bom da liberdade de express�o � que permite at� os bobos se manifestarem, embora, no geral, se comportem de maneira rid�cula, panflet�ria e incendi�ria".

 

Ao chamar Renan para uma conversa no Pal�cio do Planalto, na semana passada, o ministro de Rela��es Institucionais, Alexandre Padilha, tra�ou os cen�rios poss�veis para a crise que pode afetar a tramita��o de medidas provis�rias essenciais para o governo, como as que criam minist�rios e reeditam os programas Bolsa Fam�lia e Minha casa, minha vida. Ele recebeu do senador a garantia de que, se as comiss�es mistas forem instaladas, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que tamb�m preside o Congresso Nacional, tem a prerrogativa de indicar os deputados do colegiado caso Lira se negue a fazer as indica��es.

Essa n�o � a primeira vez que Renan Calheiros enfrenta um presidente da C�mara dos Deputados. Quando presidiu o Senado pela segunda vez, entre 2013 e 2017, o parlamentar alagoano antagonizou com o ent�o presidente da C�mara, Eduardo Cunha, que era do mesmo partido, o MDB, diversas vezes. Renan via com preocupa��o a determina��o de Cunha em fazer avan�ar o processo de impeachment contra a ent�o presidente Dilma Rousseff e acusava o presidente da C�mara de "tumultuar" o processo legislativo. Depois do impeachment, Eduardo Cunha acabou enfrentando, ele pr�prio, um processo de cassa��o por ter mentido na CPI que apurava corrup��o na Petrobras, investigada no �mbito da Opera��o Lava-Jato. O deputado fluminense perdeu o mandato em setembro de 2016, um m�s depois de o Congresso tirar Dilma Rousseff da Presid�ncia da Rep�blica.  

 

Lira diz em S�o Paulo que o governo “ainda n�o tem uma base consistente nem na C�mara nem no Senado para enfrentar mat�rias de maioria simples, quanto mais mat�ria de qu�rum constitucional”. 

 

 

Lira recusa convite de Lula para integrar a delega��o brasileira que iria � China.

Ministro Alexandre Padilha se re�ne, no Pal�cio do Planalto, com o l�der da Maioria no Senado, Renan Calheiros, para avaliar as alternativas de tramita��o das medidas provis�rias do governo.

 

Arthur Lira e Rodrigo Pacheco se re�nem na resid�ncia oficial do presidente da C�mara para uma �ltima (e frustrada) tentativa de acordo.

Renan Calheiros apresenta, no Plen�rio do Senado, a quest�o de ordem para restabelecer as comiss�es mistas de an�lise das MPs, com apoio da maioria governista. 

 

Rodrigo Pacheco acata a quest�o de ordem, com apoio de todos os partidos no Senado, inclusive os da oposi��o, e declara, em entrevista, que a decis�o � de uma “obviedade muito grande”.

 

Arthur Lira convoca entrevista coletiva e diz que decis�o do Senado � “truculenta”.

 

Com diagn�stico de broncopneumonia, o presidente Lula re�ne o Conselho Pol�tico no Pal�cio da Alvorada para discutir a crise institucional no Congresso, que pode p�r em risco a aprova��o de medidas provis�rias de interesse do governo.

Arthur Lira vai ao Pal�cio da Alvorada para conversar com o presidente e exp�r sua insatisfa��o com a mudan�a no rito de tramita��o das MPs.