Integrantes do Pal�cio do Planalto e do Minist�rio das Cidades dizem que o valor da entrada, que costuma ser de pelo menos 20% do pre�o do im�vel para essa faixa, tem criado barreiras para que a faixa da popula��o mais pobre seja atendida pelo programa.
Os detalhes do estudo foram conclu�dos pelo minist�rio, mas o formato ainda precisa ser analisado pela Casa Civil e, depois, levado ao presidente.
A faixa 1 � voltada para fam�lias com renda bruta mensal de at� dois sal�rios m�nimos, o equivalente a R$ 2.640 (a partir de maio). O presidente Lula quer contratar 2 milh�es de novas casas em todos os segmentos do Minha Casa, Minha Vida, sendo 500 mil j� neste ano.
Em fevereiro, foi lan�ada a nova vers�o do programa habitacional. A medida provis�ria, que ser� votada pelo Congresso, estabelece ainda que a faixa 2 deve atender fam�lias com renda de de R$ 2.640,01 a R$ 4.400; e a faixa 3, fam�lias que recebem todos os meses de R$ 4.400,01 a R$ 8.000.
As medidas em estudo tamb�m devem focar na amplia��o de subs�dios para a faixa 2. A maneira como esse grupo ser� atendido ainda est� em discuss�o, mas uma das solu��es analisadas � a possibilidade de o governo abater parte do valor da entrada.
A ideia de melhorar as condi��es de financiamento da faixa 2 foi apresentada, ainda sem detalhes, pelo ministro Rui Costa (Casa Civil) h� cerca de duas semanas.
Auxiliares de Lula afirmam que o plano, tanto para a faixa 1 como para a faixa 2, ainda ser� aprofundado em reuni�es no Pal�cio do Planalto. A proposta vem sendo elaborada pelo Minist�rio das Cidades, respons�vel pelo programa habitacional, junto com representantes do setor, como a CBIC (C�mara Brasileira da Ind�stria da Constru��o).
"� comum que essas fam�lias [da faixa 1] n�o tenham dinheiro para a entrada, pois hoje j� pagam o aluguel, e o Brasil n�o tem cultura de poupar. Se a entrada for zero, ela ent�o passa a pagar a parcela [do financiamento subsidiado] em vez do aluguel", disse o presidente da CBIC, Jos� Carlos Martins.
T�cnicos que participaram das discuss�es das medidas citam o programa Casa Paulista, do estado de S�o Paulo, como um exemplo de parceria que pode resultar no custo zero para entrada em contratos do p�blico de baixa renda.
Num caso em que o benefici�rio da faixa 1 consiga um financiamento de 80% do valor do im�vel, a ideia do governo � usar recursos de programas estaduais e municipais e do FGTS para abater o custo de 20% da entrada. O restante (80%) continuaria com parcelas baixas, por causa dos subs�dios j� existentes no Minha Casa, Minha Vida.
Em regi�es menos desenvolvidas, no entanto, os governos estaduais e municipais costumam ter menos recursos para reduzir ou zerar o valor da entrada.
Nesses casos, uma alternativa pode ser a doa��o de terrenos pelos entes p�blicos. O governo quer priorizar empreendimentos em que as prefeituras cedem a �rea a ser constru�da, o que reduz o custo das obras.
Martins defende ainda que, a partir de uma medida assinada no governo de Jair Bolsonaro (PL), o Minist�rio das Cidades incentive parlamentares a destinarem emendas para o programa habitacional, o que pode ser usado para quitar o custo inicial do contrato.
Em setembro do ano passado, o antigo Minist�rio do Desenvolvimento Regional passou a permitir que emendas parlamentares sejam usadas para reduzir o valor da entrada paga por pessoas de baixa renda nos financiamentos do Casa Verde e Amarela -programa substitu�do pelo Minha Casa, Minha Vida.
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Emendas s�o usadas por deputados e senadores para enviar dinheiro federal para destina��es de interesse deles, como obras e projetos em suas bases eleitorais.
Pelas regras criadas na gest�o Bolsonaro, os deputados e senadores que patrocinarem a emenda poder�o escolher os munic�pios destinat�rios do dinheiro, que ir� abater parte do valor da entrada do financiamento da popula��o local. As prefeituras foram escolhidas como respons�veis pelos crit�rios de escolha das fam�lias beneficiadas com o desconto no valor da entrada.
A inadimpl�ncia na faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida chegou ao fim de 2022 em um patamar recorde. Como mostrou a Folha, 45% desses contratos, que s�o beneficiados com mais subs�dios do governo federal, est�o sem pagar parcelas do financiamento h� mais de 360 dias.
De acordo com dados do Minist�rio das Cidades, 510 mil de 1,1 milh�o de contratos ativos nessa faixa est�o devendo o valor mensal h� mais de um ano.