A subida no tom vem acontecendo em meio ao in�cio da gest�o de Luiz In�cio Lula da Silva (PT) na Presid�ncia da Rep�blica e � troca no comando do STM (Superior Tribunal Militar) para o tenente-brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo.
Al�m disso, as atribui��es desse ramo do Judici�rio t�m sido discutidas em processos que tramitam no STF (Supremo Tribunal Federal) e que visam restringi-las.
O debate sobre a melhoria na divulga��o dos trabalhos da Justi�a Militar n�o � novo e j� foi tratado em 2021 entre a corte e o CNJ (Conselho Nacional de Justi�a), mas acabou atropelado em meio � s�rie de amea�as golpistas feitas por Bolsonaro e sem rea��o contr�ria das For�as Armadas.
Tamb�m havia intensa participa��o de militares, inclusive da ativa, em postos-chave do governo Bolsonaro.
Agora, um mantra repetido pela Justi�a Militar � que n�o ser� tolerado que seus integrantes se manifestem de forma pol�tico-partid�ria ou que se posicionem de forma a amea�ar o Estado democr�tico de Direito.
A posi��o da Justi�a Militar est� em conson�ncia com a do novo comandante do Ex�rcito, o general Tom�s Paiva, que em teleconfer�ncia no in�cio do m�s com todos oficiais e sargentos da For�a orientou que eles tamb�m n�o podem ter perfis em redes sociais com identifica��o de fun��o militar e patente.
Em movimento semelhante, a Marinha enviou comunicado a seus oficiais definindo prazo de 90 dias para que os militares da ativa se desfiliem de partidos pol�ticos, sob risco de puni��o.
A Constitui��o j� pro�be que membros das For�as Armadas tenham filia��o partid�ria, mas a fiscaliza��o passa ao largo disso.
"Com o prop�sito de cumprir a legisla��o vigente, decorrido o prazo estipulado de 90 dias sem que haja a correspondente desfilia��o, ser�o adotadas as medidas disciplinares cab�veis em decorr�ncia do eventual descumprimento da norma constitucional", diz trecho do comunicado, obtido pela Folha.
Ex�rcito e Aeron�utica tomaram medidas no mesmo sentido
O Ex�rcito afirmou, em nota, ter emitido uma determina��o para que "no mais curto prazo" os militares deixem os partidos pol�ticos. "Pois tal situa��o contraria as normas vigentes e � pass�vel de san��o disciplinar", disse ainda a For�a terrestre.
A FAB (For�a A�rea Brasileira) argumentou, tamb�m em nota, que a Constitui��o Federal j� prev� que "o militar, enquanto em servi�o ativo, n�o pode estar filiado a partidos pol�ticos".
O �rg�o disse orientar periodicamente seus militares "para que consultem a Justi�a Eleitoral, para que n�o sejam surpreendidos por filia��es �s quais n�o tenham dado causa".
O ministro da Defesa, Jos� M�cio Monteiro, ainda articulou com os comandantes Tom�s Paiva (Ex�rcito), Marcos Olsen (Marinha) e Marcelo Damasceno (Aeron�utica) uma minuta de PEC (proposta de emenda � Constitui��o) para impedir que militares permane�am na ativa se disputarem elei��es ou assumirem cargos de chefia no Executivo.
O texto est� no Pal�cio do Planalto, que deve sugerir adequa��es e enviar a proposta ao Congresso Nacional em abril.
Embora a maioria dos inqu�ritos relacionados aos ataques golpistas �s sedes dos tr�s Poderes tenham ficado sob a responsabilidade do STF, por decis�o do ministro Alexandre de Moraes, dois procedimentos continuam tramitando na Justi�a Militar sobre o tema.
Ambos tratam de manifesta��es de militares sobre o assunto. Um dos inqu�ritos � por suspeita de inj�ria de um oficial que criticou o Alto Comando do Ex�rcito por n�o ter dado um golpe contra Lula; outro trata de um integrante das For�as Armadas que elogiou o movimento golpista nas redes sociais.
Outras a��es similares, que n�o tratam necessariamente do dia 8 de janeiro, tamb�m passaram a ser divulgadas com mais destaque pela Justi�a Militar.
� o caso da condena��o de um major do 2º Batalh�o de Engenharia de Constru��o de Teresina que queria se candidatar a deputado federal e apoiava abertamente Bolsonaro.
Apesar de ter sido alertado, ele n�o parou de fazer as publica��es e foi condenado em duas a��es penais militares pelo crime de recusa de obedi�ncia a uma pena de dois anos de pris�o.
A Justi�a Militar tamb�m tem dado mais destaque �s a��es que impedem que integrantes das For�as Armadas sejam promovidos a oficiais devido a condena��es pr�vias por crimes como, por exemplo, corrup��o.
No Supremo, processos que tratam dos limites de atua��o da Justi�a Militar e de quais s�o as suas responsabilidades s�o colocados e retirados da pauta h� anos.
Em 2023, ap�s o 8 de janeiro, um deles avan�ou. O julgamento dizia respeito � possibilidade de a Justi�a Militar analisar crimes que acontecem no chamado "exerc�cio das atribui��es subsidi�rias das For�as Armadas", como em opera��es de GLO (Garantia da Lei e da Ordem).
Na ocasi�o, o ministro Ricardo Lewandowski afirmou em seu voto que as regras criam um foro privilegiado para os militares que viola o princ�pio da isonomia e do devido processo legal. O julgamento, por�m, foi suspenso.
Outro processo que aguarda decis�o do STF, relatado pelo ministro Gilmar Mendes, questiona a possibilidade de civis serem julgados pela Justi�a Militar em tempos de paz.
Na posse de Joseli como presidente do STM, a defesa dos trabalhos da Justi�a Militar foi feita, inclusive, em discurso do procurador-geral da Justi�a Militar, Ant�nio Duarte.
Na ocasi�o, estavam presentes Lula, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e a presidente do Supremo, Rosa Weber, al�m de ministros como Alexandre de Moraes.
"A presen�a neste ato solene de autoridades de express�o dos tr�s Poderes e de outras relevantes institui��es j� indica que, para al�m do prest�gio pessoal dos ora empossados, h� tamb�m o inequ�voco respeito � hist�ria deste multissecular bra�o da Justi�a brasileira", disse Duarte.
"A Justi�a Militar da Uni�o, integra, com muita dignidade e altivez, o nosso Poder Judici�rio p�trio, sendo um de seus �rg�os especializados", acrescentou.
"Portanto, n�o se assemelhando a qualquer corte marcial existente em outros pa�ses e jamais se constituindo em justi�a de exce��o, como alguns, em claro prop�sito de apequenar sua import�ncia, procuram disseminar, irrespons�vel e desrespeitosamente."