Bras�lia – Duas semanas ap�s reduzir o teto do juro do consignado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de 2,14% para 1,70% ao m�s, o Conselho Nacional da Previd�ncia Social (CNPS) decidiu, ontem, em reuni�o extraordin�ria, elevar o limite da taxa com desconto em folha para 1,97% ao m�s. A medida busca resolver o impasse que fez bancos p�blicos e privados suspenderem a concess�o da linha de cr�dito a aposentados e pensionistas. A decis�o de revisar a taxa foi aprovada com 11 votos favor�veis de membros do governo, aposentados e trabalhadores, tr�s absten��es (empregadores, representados por organiza��es formadas por bancos), e um voto contr�rio do Sindicato Nacional de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), que defendia 1,90%.
Poucas horas ap�s o CNPS fixar o teto do juro do consignado para aposentados do INSS em 1,97% ao m�s, grandes bancos anunciaram que v�o voltar a oferecer essa modalidade de cr�dito. Caixa, Santander, Bradesco e Banco do Brasil informaram que v�o retomar a modalidade imediatamente ou assim que a nova norma sair no Di�rio Oficial. O Ita� disse ainda avaliar a retomada da oferta. Os bancos haviam suspendido a oferta ap�s o CNPS aprovar no �ltimo dia 13 um teto de 1,70% para o juro mensal da modalidade. A avalia��o do setor era de que o teto era insuficiente para remunerar adequadamente os bancos.
“O Bradesco informa que volta a operar normalmente a linha de cr�dito consignado do INSS a partir de amanh� (hoje)”, informou o banco em comunicado. Segundo a assessoria, o Bradesco vai operar com a taxa definida pelo governo. “O Banco do Brasil informa que vai voltar a operar, imediatamente, a linha de cr�dito consignado INSS, ap�s as defini��es divulgadas pelo CNPS", informou o banco. "O BB entende que as novas regras conciliam a remunera��o adequada da linha com a oferta de cr�dito condizente com as necessidades financeiras de seus clientes", acrescentou o banco.
J� a Caixa informou que a retomada da oferta ser� feita imediatamente ap�s a publica��o da instru��o normativa no Di�rio Oficial da Uni�o. "A Caixa refor�a seu compromisso de se posicionar entre as melhores taxas de mercado, retomando as concess�es com a taxa m�dia de 1,87% ao m�s, abaixo do teto recomendado." O Santander tamb�m vai voltar a oferecer a modalidade de cr�dito a partir de hoje. Apesar de a postura de rapidamente retomar o empr�stimo, os bancos discordaram da nova proposta da taxa na reuni�o de ontem.
Se um aposentado que recebe um sal�rio m�nimo do INSS (hoje, R$ 1.302) pegar R$ 1.000 emprestados em consignado por 1,97% ao m�s, por exemplo, vai pagar 84 parcelas de R$ 24,45. Pela taxa anterior, de 1,70%, cada presta��o neste exemplo seria de R$ 22,45. Os c�lculos foram feitos pela Associa��o Nacional de Executivos (Anefac). O colegiado ainda limitou a taxa para o cart�o de cr�dito consignado em at� 2,89% ao m�s – acima do patamar de 2,62% estabelecido no �ltimo encontro do CNPS.
A proposta do governo havia sido definida poucas horas antes pelo presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) em encontro no Pal�cio da Alvorada com os ministros da Previd�ncia, Carlos Lupi, da Fazenda, Fernando Haddad, do Trabalho, Luiz Marinho (Trabalho), e a secret�ria-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior – que representou o ministro Rui Costa, afastado com uma forte gripe. Tamb�m esteve presente o secret�rio-executivo da Fazenda, Gabriel Gal�polo.
“Levantamos a discuss�o sobre algo que estava obscuro e jogamos luz. A partir desse princ�pio, tivemos v�rias reuni�es com equipes do governo para definir a taxa”, comentou Lupi. A reuni�o com o presidente foi cercada por informa��es desencontradas por parte do governo. Depois de ter sido confirmada na noite de segunda-feira, a Casa Civil emitiu nota na manh� de ontem negando que um novo encontro para rediscutir a taxa fosse ocorrer.
De acordo com Haddad, o ministro da Previd�ncia saiu da discuss�o arbitrada por Lula com orienta��es do chefe do Executivo para levar o posicionamento do governo para o CNPS. “Levamos tabelas, levamos uma longa explica��o sobre o que aconteceu com o cr�dito consignado desde a �ltima decis�o, penso que o ministro (Carlos Lupi) est� bem municiado de argumentos para recalibrar a taxa e permitir tanto para o aposentado o acesso a cr�dito e a garantia de que � um cr�dito mais barato do que o que vem sendo praticado at� agora”, disse. (Folhapress)