O ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, Fl�vio Dino (PSB-MA), compareceu, na �ltima ter�a-feira (28/03), � Comiss�o de Constitui��o e Justi�a e de Cidadania (CCJ) da C�mara dos Deputados na audi�ncia sobre os atos terroristas de 8 de janeiro. A sess�o tamb�m solicitava esclarecimentos sobre a visita do parlamentar ao Complexo da Mar�, comunidade do Rio de Janeiro.
O evento proporcionou o encontro do ministro com deputados bolsonaristas, o que rendeu muitos embates e acusa��es contra Dino e o governo federal.
O ministro respondeu, com tom sarc�stico, aos questionamentos feitos pelos congressistas e proporcionou momentos que viralizaram nas redes sociais.
O podcast Medo e Del�rio em Bras�lia, claramente cr�tico ao governo de Jair Bolsonaro (PL) e a todo o bolsonarismo, separou momentos do embate entre Dino e os deputados apoiadores do ex-presidente, julgando que o ministro “venceu” a audi�ncia.
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Embate com deputado Carlos Jordy (PL-RJ)
Recep��o de Bolsonaro pela PF
O deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) aproveitou a audi�ncia na CCJ para questionar o ministro Fl�vio Dino por que o ex-presidente Jair Bolsonaro n�o seria escoltado pela Pol�cia Federal (PF) assim que desembarcasse em Bras�lia, vindo de voo dos Estados Unidos.
O congressista afirmou que o delegado da PF negou a solicita��o e pontuou que n�o � papel dos agentes federais fazerem a seguran�a ao redor do aeroporto.
Jordy disse que pessoas do Brasil inteiro iriam recepcionar o ex-presidente e isso poderia se tornar um novo “8 de janeiro” caso houvesse “infiltrados” no evento. Diante disso, seria necess�rio que a PF fizesse a seguran�a de Bolsonaro.
Dino respondeu usando o artigo 144 da Constitui��o Federal e afirmou que, pela lei, a Pol�cia Federal n�o pode fazer a seguran�a externa ao aeroporto.
“A Pol�cia Federal vai agir de acordo com a lei. Eu n�o posso atender o seu pedido de descumprir a lei. Quem faz policiamento fora do aeroporto � a Pol�cia Militar do Distrito Federal. E, como o senhor disse, n�o queremos mais quebra-quebra (atos antidemocr�ticos), ent�o � uma quest�o do l�der e do liderado se comportarem”, afirmou Dino.
Bolsonaro chegou ao Brasil na quinta-feira (30/03) e cerca de 200 pessoas o recepcionaram na �rea externa do Aeroporto Internacional de Bras�lia.
Imunidade Parlamentar
Outro embate com Jordy foi em rela��o � imunidade parlamentar. No caso da visita do ministro ao Complexo da Mar� (RJ), no dia 13 de mar�o, a convite da ONG Redes da Mar�, alguns deputados bolsonaristas afirmaram que Dino teria ido � comunidade para se “encontrar com traficantes”. Jordy, durante a audi�ncia, disse, aos gritos, que “seria imposs�vel entrar na Mar� sem autoriza��o dos traficantes”.
Dino ressaltou que � "esdr�xulo" criminalizar n�o s� a visita, mas tamb�m as pessoas que moram na regi�o "como se todos fossem criminosos, e n�o s�o. � um preconceito". Ele ressaltou ainda que n�o vai aceitar essas “acusa��es” em nome da imunidade parlamentar. “Eu tenho fam�lia e n�o posso permitir isso. Seria aceitar mentiras”, destacou.
Embate com a deputada Caroline de Toni (PL-SC)
Relat�rio da Abin
Junto a Jordy, a deputada Caroline de Toni (PL-SC), tamb�m aos gritos, acusou o ministro de saber, previamente, dos atos terroristas do “8 de janeiro”.
“Na verdade, tome a minha sugest�o como algu�m que ama e respeita o parlamento. A imunidade parlamentar n�o pode ser desvirtuada. Uma coisa � fazer questionamento. Outra coisa � falar ‘Fl�vio Dino foi na Mar� para fazer acordos com o Comando Vermelho’. Isso n�o � questionamento. A imunidade parlamentar n�o se sujeita ao abuso. A imunidade parlamentar n�o � escudo para cometimento de crime, nem � camisa de for�a para maluquice”, disse Dino.
Durante a audi�ncia, o ministro negou que tenha sido informado previamente pela Ag�ncia Brasileira de Intelig�ncia (Abin) sobre os ataques �s sedes dos Tr�s Poderes, em 8 de janeiro.
“Inventaram que eu recebi um informe da Abin, que � t�o secreto que ningu�m nunca leu. Nem eu mesmo. Por qu�? Por uma raz�o objetiva: eu jamais o recebi”, afirmou Dino.
No entanto, a deputada Caroline de Toni (PL-SC) disse que uma reportagem publicada pela Folha de S. Paulo teria dito que a Abin informou previamente ao ministro sobre os atos terroristas.
“Quero saber se o senhor j� processou a Folha de S. Paulo por fake news?”, questionou a deputada.
Neste momento, Dino pega a mat�ria a que a congressista se referia e faz a leitura. Ele ressalta que n�o vai processar o ve�culo de imprensa porque a mat�ria n�o afirma que o ministro recebeu tal relat�rio.
“Deputada, eu li aqui a mat�ria e a Folha n�o afirmou que eu recebi o relat�rio da Abin. Por isso, eu n�o posso processar a Folha. Eu n�o posso processar por uma coisa que a deputada est� falando e que n�o est� na mat�ria. Eu sei ler”, retrucou Dino.
Embate com o deputado Andr� Fernandes (PL-CE)
PT e a suposta liga��o com o PCC
O deputado bolsonarista Andr� Fernandes (PL-CE) discursou por oito minutos, afirmando que o Partido dos Trabalhadores (PT) teria liga��es com a fac��o criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).
Andr� fez perguntas ao ministro sobre a divulga��o de um telefonema interceptado pela Pol�cia Federal, em 2019, em que um suposto integrante do PCC diz que a organiza��o criminosa teria um “di�logo cabuloso” com o PT.
Dino afirmou que n�o era ministro da Justi�a em 2019 e que o presidente era Jair Bolsonaro.
“O senhor narrou fatos pret�ritos, do tempo em que eu n�o era ministro da Justi�a. O senhor me cobra uma investiga��o que o senhor deveria perguntar ao seu comandante, l�der, Jair Bolsonaro. Por que ele n�o levou adiante? Porque em 2019 ele era presidente, em 2020 ele era presidente, em 2021 ele era presidente e em 2022 ele era o presidente da Rep�blica. Ent�o, eu n�o quero crer que esses anos todos as senhoras e os senhores, que afirmam essa canalhice da liga��o do PT com o PCC, n�o conseguiram produzir uma �nica prova. Zero. S�o fantasias”, declarou Dino.
“Se essa prova existisse, a PF teria encontrado essa prova. Eu afirmo isso. Sabe por qu�? Porque eu respeito a Pol�cia Federal do Brasil. Diferente do senhor, que agora est� achando que existe uma liga��o do PT com o PCC e a PF nunca encontrou a prova. O senhor tamb�m afirma fatos, alguns desconexos, porque ‘fulano tinha o mesmo advogado’. Ora, o senhor veja como a vida �: uma das esposas de um l�der preso da fac��o tinha contrato com o governo do Jair Bolsonaro. E o senhor nunca ouviu de mim e nunca vai ouvir, porque eu n�o sou leviano, que isso � uma prova de que o Jair Bolsonaro � do PCC”, completou Dino.
Processos no JusBrasil
Andr� Fernandes tamb�m questionou a quantidade de processos judiciais que, supostamente, o ministro Fl�vio Dino responde na justi�a. Para embasar o argumento, o congressista utilizou dados do site JusBrasil.
“O senhor acabou de falar que n�o responde a nenhum processo, mas o Jusbrasil diz que o senhor responde a 277 processos. S�o poucos, acredito que tenha esquecido”, pontuou o deputado.
“O senhor acaba de entrar no meu livro de mem�rias. O Jusbrasil, deputado, quando bota o nome, n�o aparece por nome de quem respondeu ao processo. Aparece o nome de quem pediu direito de resposta na Justi�a, aparece o nome de quem foi requerido o pedido de resposta, aparece o nome de quem registrou a candidatura, aparece o nome de quem prestou contas na Justi�a Eleitoral, aparece o nome de quem foi testemunha no processo e, a essas alturas, dizer com base no Jusbrasil que eu respondo a 277 processos se insere, mais ou menos, no mesmo continente mental de quem acha que a Terra � plana. E claro, olhando nos seus olhos, eu sei que o senhor sabe que a Terra � redonda”, respondeu Dino.