Em semin�rio promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de S�o Paulo (USP), nesta sexta-feira (31/3), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, voltou a afirmar que “liberdade de express�o n�o � liberdade de agress�o”. O evento abordou o tema “Democracia e Plataformas Digitais”.
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“O discurso de que se quer limitar a liberdade de express�o � uma narrativa constru�da pela extrema direita no mundo todo. � um discurso f�cil”, destacou Moraes, que ainda deu exemplos de pronunciamentos n�o enquadrados no escopo do mesmo direito reclamado.
“Essa narrativa dentro de uma faculdade de direito � rid�cula, mas no mundo real alcan�ou in�meros seguidores. � uma lavagem cerebral constante”, afirmou o ministro.
A fala foi proferida por Moraes durante a mesa de debate chamada “Liberdade de express�o, limites e alternativas em tempos de p�s-verdade”. Al�m disso, contou com a presen�a dos diretores da Faculdade de Direito da USP, Celso Fernandes Campilongo e Ana Elisa Liberatore Bechara, e o docente Eug�nio Bucci.
Alexandre de Moraes tamb�m defendeu que as empresas de tecnologia, conhecidas como big techs, respondam pelo conte�do monetizado e impulsionado.
“Criamos um grupo de trabalho com todos os representantes das big techs para que possamos levar ao congresso nacional propostas de uma melhor auto-regula��o e padr�es para uma verdadeira regula��o externa”, disse.
Segundo o ministro, a partir do momento que as empresas ganham dinheiro em cima desse conte�do, elas t�m responsabilidade sobre o que � compartilhado.
