Em entrevista coletiva na CMBH, diante de v�rias pastas com o relat�rio do Minist�rio P�blico de Contas, Gabriel afirmou que os documentos trazem provas in�ditas sobre o transporte coletivo da cidade que motivariam a suspens�o do contrato. Anteriormente, o vereador disse que trabalharia pela anula��o do acordo com as concession�rias em 2 de maio, caso a Prefeitura de Belo Horizonte n�o tomasse a medida, mas resolveu adiantar o processo.
Segundo Gabriel, detalhes sobre o rito ser�o divulgados na pr�xima quinta-feira (13/4), quando acontece a pr�xima reuni�o de Mobilidade Urbana, Ind�stria, Com�rcio e Servi�os, presidida pelo vereador Br�ulio Lara (Novo) e respons�vel pelo processo. O presidente da C�mara afirma que o par�grafo 1º do artigo 71 da Constitui��o Federal e o artigo 95 da Lei Org�nica de Belo Horizonte, que tratam sobre o papel do Legislativo na fiscaliza��o cont�bil.
No caso de anula��o do contrato, Gabriel afirmou que a alternativa proposta e em tramita��o na C�mara � propor que a PBH encampe o servi�o de transporte p�blico. Isso quer dizer que a prefeitura assume a gest�o dos �nibus at� que nova licita��o seja realizada.
“Em primeiro lugar, eu quero tranquilizar a popula��o no sentido que os vereadores que aqui est�o, est�o impedindo uma novela de continuar. Porque, se tudo seguir como est� planejado, em Dezembro vem outra novidade,vem mais aumento (de passagem) sem aumento de qualidade e n�s aqui estamos preocupados com a qualidade do sistema. Em segundo lugar, n�s vamos pautar num dos dias deste m�s o projeto de lei 332/2022 que autoriza o encampamento do sistema”, afirmou Gabriel, que citou que o mesmo mecanismo j� foi acionado pela Prefeitura do Rio de Janeiro.
A discuss�o acontece em meio a batalha judicial entre concession�rias e a prefeitura acerca do aumento da passagem dos �nibus em Belo Horizonte. Na ter�a-feira (4/4), uma decis�o judicial acatou a pedido do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Setra-BH) e determinou que a tarifa aumente 53%, passando de R$ 4,50 para R$ 6,90. O Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) aceitou um recurso da PBH nesta quarta e derrubou o aumento.
A reportagem solicitou um posicionamento da Prefeitura de Belo Horizonte sobre o rito de anula��o do contrato com as concession�rias de �nibus. At� a �ltima atualiza��o desta mat�ria, n�o houve resposta.