Dino: 'N�o h� liberdade de express�o para quem quer matar crian�as'
Ministro se reuniu com representantes de diversas redes sociais para debater sobre a retirada de conte�dos com apologia � viol�ncia e amea�as a escolas
"N�o h� liberdade de express�o para quem quer matar crian�as", declarou o ministro da Justi�a, Fl�vio Dino, ap�s pedir a exclus�o de centenas de contas em redes sociais que fizeram publica��es incentivando ataques contra escolas. Diante dos massacres recentes, o governo federal busca a��es para combater a promo��o de viol�ncia nas redes sociais.
Ontem (10/4), o ministro se encontrou com representantes das redes Meta, Kwai, TikTok, Twitter, WhatsApp, YouTube e Google. De acordo com Dino, nos dias 8 e 9 de abril foram identificadas mais de 511 perfis no Twitter com conte�do de apologia � viol�ncia. Tamb�m foram identificadas mais de 700 mensagens incitando ataques contra institui��es de ensino.
Sem citar o nome, Dino disse que uma das empresas tentou justificar que a plataforma tem "termos de uso". O ministro, no entanto, ressaltou que esses termos n�o podem sobrepor a lei.
"Estamos em uma fronteira em que oportunistas v�o ensaiar o argumento falso de que n�s estamos tentando, de algum modo, limitar a liberdade de express�o. Liberdade de express�o n�o existe para veicular imagens, como est�o veiculando neste momento, de adolescentes multilados. N�o existe liberdade de express�o para quem est� difundindo o p�nico e fazendo amea�a a escolas, n�o existe liberdade de express�o para quem quer matar as crian�as nas escolas. N�o h� termo de uso que sirva de escudo juridicamente para quem quer se comportar de modo irrespons�vel", declarou Dino em coletiva de imprensa.
Dino tamb�m afirmou que as plataformas digitais podem ser responsabilizadas se n�o combaterem incita��o a ataques em escolas. Al�m disso, declarou que algumas redes sociais t�m dificuldade de entender a gravidade da quest�o. "N�s estamos vendo por parte de algumas dessas empresas, n�o todas, dificuldade de compreender esse papel ativo que n�s estamos buscando em face da gravidade da situa��o".
Segundo o ministro, o governo federal est� monitorando perfis e conte�dos suspeitos e vai notificar as empresas. "Deixei claro na reuni�o que, se a notifica��o n�o for atendida, vamos tomar as provid�ncias policiais e judiciais contra as plataformas. Obviamente, n�o desejamos isso. Desejamos que as plataformas nos ajudem", afirmou.
"N�o estamos dizendo que as plataformas de tecnologia s�o as �nicas respons�veis pelo discurso de �dio nas escolas. Sabemos que h� m�ltiplas determina��es. Por�m, n�o h� d�vida de que, no modo como a sociedade contempor�nea se estrutura, um n� fundamental, um elo fundamental na cadeia da viol�ncia nas escolas est� exatamente na propaga��o desse discurso por interm�dio dessas postagens".
