Dante de Oliveira: quatro d�cadas da emenda que mudou a hist�ria do pa�s

H� 40 anos, a proposta de emenda constitucional Dante de Oliveira (PEC 5, de 2 de mar�o de 1983) era apresentada no Congresso, na tentativa de restaurar as elei��es diretas para presidente da Rep�blica no Brasil, depois de um longo jejum autorit�rio. O que se seguiu depois foi o maior e mais potente movimento republicano da hist�ria brasileira, com ampla participa��o popular. O primeiro ato p�blico foi realizado em 1983, no simb�lico 31 de mar�o – data que marca o golpe militar de 1964.

 

N�o mais que 100 pessoas se juntaram em Abreu e Lima, cidade da regi�o metropolitana de Recife, para exigir o direito de votar para presidente. Dez meses depois, em 25 de janeiro de 1984, aconteceu o primeiro mega com�cio, com 300 mil pessoas na Pra�a da S�, em S�o Paulo. Dezenas de outras manifesta��es gigantescas foram realizadas pelo pa�s, incluindo em BH, em 24 de fevereiro de 1984, chamado de “com�cio-monstro”. Por fim, a nove dias da vota��o da emenda pela C�mara dos Deputados, em 16 de abril de 1984, pouco mais de um ano depois do primeiro ato, um milh�o de pessoas lotaram o com�cio pr�-Diretas no Vale do Anhangaba�, em S�o Paulo.

Formalmente lan�ada pela dire��o do PMDB, respaldada por uma frente partid�ria ampla, ap�s articula��o decisiva entre Lula (PT) e Ulysses Guimar�es (PMDB), a campanha das Diretas J� contagiou as pra�as p�blicas das capitais brasileiras, em manifesta��es de centenas de milhares de pessoas. A mesma mensagem – vocalizada por parte importante da imprensa naquela era ainda anal�gica – foi lan�ada em campo pelo Corinthians.

 

Nos palanques, foi cantada na voz de Chico Buarque, Faf� de Bel�m, Milton Nascimento, Fernando Brant e Ultraje a Rigor, entre tantos outros. Tamb�m foi aben�oada pela Igreja Cat�lica de dom Paulo Evaristo Arns e dom Ivo Lorscheiter. Foi anunciada na pena de intelectuais, jornalistas, poetas, publicit�rios e chargistas, como Henfil, que em fevereiro de 1983 cunhou o mote, ao imortalizar a figura do senador alagoano Teot�nio Vilela, doente terminal, brandindo ao ar a sua bengala de bambu, em refer�ncia ao grito que comandaria a abertura do Mar Vermelho: “Diretas j�!”.

A partir das Diretas J�, as mobiliza��es de rua tornaram-se vari�vel central da equa��o da pol�tica brasileira, s� compar�veis em volume �s jornadas de 2013. Ao reconstituir nas dimens�es pol�tica e cultural a hist�ria das Diretas J� no Brasil, o jornalista e roteirista Oscar Pilagallo, autor de “O girassol que nos tinge” (F�sforo/2023), aponta para os elementos anal�ticos da perspectiva comparada entre os dois movimentos hist�ricos, por um lado, de avan�os e conquistas democr�ticas representados pelas Diretas J�; por outro, a contrarrea��o e ataque frontal �s institui��es democr�ticas que se desdobraram das Jornadas de 2013.

“O girassol que nos tinge”, de Pilagallo, que testemunhou e participou da cobertura da campanha das Diretas J�, � resultado de ampla pesquisa hist�rica e documental. Ser� lan�ado em Belo Horizonte, nesta sexta-feira, 14 de abril, �s 18h, na Livraria Quixote (Fernandes Tourinho, 274), em bate-papo do autor mediado pelo Estado de Minas. O t�tulo “O girassol que nos tinge” se inspira em documento produzido por intelectuais e artistas, em manifesta��o em 14 de fevereiro de 1984, em frente ao Spazio Pirandello, centro paulistano em que fervilhavam as manifesta��es culturais. Foi refer�ncia ao desejo de a popula��o usar, sem medo, o amarelo do girassol, “que nos guia, tinge e alimenta”, na luta que ganha as ruas pela redemocratiza��o plena, com a reconquista da soberania popular.

Do golpe de 1964 � propositura da Emenda Constitucional n�mero 5, de 1983, pelo deputado federal Dante de Oliveira, do PMDB do Mato Grosso, se estendeu um longo jejum democr�tico. Em outubro de 1965, o Ato Institucional (AI-2) assinado pelo ent�o presidente, o general Castello Branco, marcou a consolida��o da ditadura, expondo o seu inequ�voco vi�s autorit�rio: longe das urnas, os presidentes da Rep�blica passariam a ser indicados indiretamente pela c�pula militar e referendados por col�gio eleitoral, no Congresso Nacional. D�cadas de supress�o de direitos civis, censura � imprensa, torturas, assassinatos e um legado de milhares de “desaparecidos” dos militantes da resist�ncia ao governo, findo o milagre econ�mico dos anos 70, no desabrochar dos anos 80, com o pa�s afundado em crise inflacion�ria e recess�o econ�mica, os generais viviam o seu ocaso.

Em 25 de abril de 1984, com as galerias da C�mara dos Deputados lotadas, sob intensa press�o do governo do general Jo�o Batista Figueiredo, por apenas 22 votos, os deputados federais rejeitaram a emenda Dante de Oliveira. Foram 298 votos a favor, 65 contra, e tr�s absten��es. O governo militar retirou da sess�o 113 deputados de sua base, impedindo que prosperasse o exame da proposta pelo Senado Federal. Embora derrotada a emenda Dante de Oliveira, as Diretas J� por ela impulsionadas, marcaram o ponto de inflex�o no processo de reconquista civil do poder no Brasil. Nas palavras de Oscar Pilagallo, foram o maior movimento propositivo de massa j� realizado no Brasil, que alcan�ou amplo consenso social, fincando o marco do mais longevo per�odo democr�tico desta hist�ria.

Considerando apenas o quesito mobiliza��o, as manifesta��es pelas Diretas J� s� s�o compar�veis �s Jornadas de 2013, considera Pilagallo. Entretanto, registra o autor em ep�logo anal�tico apresentado no livro, s�o dois movimentos de massa que deixam pegadas completamente diferentes na pol�tica brasileira. As Diretas J� adubam a semente da redemocratiza��o. J� as Jornadas de 2013, acolhem o ovo da serpente, chocado por uma base social radicalizada e saudosista dos anos de chumbo, que ap�s a elei��o de Jair Bolsonaro em 2018, culmina, neste recente 8 de janeiro de 2023, com a invas�o da sede dos tr�s Poderes da Rep�blica, numa canhestra tentativa violenta de golpe de estado. Em �pocas diferentes, ambos incluem as manifesta��es populares como forma de press�o ao sistema pol�tico.

A campanha das Diretas J� – anseio latente da sociedade civil – foi mediada por lideran�as pol�ticas, que lhe impuseram foco, organiza��o e a articula��o social numa era ainda anal�gica e sob o outono da ditadura. Segundo o autor, ela foi sustentada por interesses republicanos e democr�ticos. J� as Jornadas de 2013 foram impulsionadas pelos mesmos algoritmos que alavancaram as revolu��es coloridas, com prop�sitos e interesses de agentes econ�micos transnacionais, ainda a serem devidamente pesquisados: embora apresentem-se com corte horizontal, s�o de fato manipulados a p�blicos espec�ficos e distribu�dos verticalmente, sem media��o ou filtros de l�deres pol�ticos e representantes da sociedade civil.

Eleito em 1982, na onda oposicionista que desbancou, em dez estados brasileiros os candidatos do PDS, partido sucessor da Arena de sustenta��o � ditadura militar, em Minas Gerais, Tancredo Neves se tornaria um dos art�fices da transi��o para o governo civil. Ap�s a derrota da Proposta de Emenda Constitucional Dante de Oliveira, em 25 de abril de 1984, Tancredo, que durante a campanha das Diretas J� tivera o atributo da “concilia��o” em relevo, apresentou-se como o nome nacional mais palat�vel � constru��o da chamada Alian�a Democr�tica, que derrotou Paulo Maluf, candidato do regime, no Col�gio Eleitoral para a Presid�ncia da Rep�blica em 1985.

A vit�ria de Tancredo Neves no Col�gio Eleitoral foi resultado de um acordo entre o PMDB, partido ao qual se filiou em 1981, ap�s deixar o PP, e pol�ticos da Frente Liberal, uma dissid�ncia do PDS que mais tarde fundaria o PFL, seria a base de constitui��o do DEM, atualmente, Uni�o Brasil. Ao mesmo tempo em que esse acordo garantiu votos para a derrota de Maluf, manteve, sob controle, a transi��o democr�tica, � medida em que o vice da chapa, Jos� Sarney, era egresso do PDS.

Nessa constru��o, teve importante papel o mineiro Aureliano Chaves, que fora governador de Minas (1975-1978) indicado pelo ent�o presidente Ernesto Geisel e, era o vice-presidente da Rep�blica (1979-1985). Preterido pelo presidente Jo�o Batista Figueiredo para ser o candidato do regime no Col�gio Eleitoral, Aureliano aderiu � Campanha das Diretas J� e articulou para a forma��o da Frente Liberal, cooptando as dissid�ncias civis do regime nos estertores da ditadura militar.

T�tulo: “O girassol que nos tinge – Uma hist�ria das Diretas J�, o maior movimento popular do Brasil”

 

Autor: Oscar Pilagallo

 

Editora: F�sforo

 

Lan�amento em BH: Sexta-feira, dia 14 de abril, �s 18h, Livraria Quixote (Fernandes Tourinho, 274)

 

P�ginas: 416

 

Pre�o: R$ 99,90

 

E-book: R$ 59,90