Governo Lula prepara MP para destravar obras da educa��o b�sica

O governo do presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) prepara uma Medida Provis�ria (MP) para destravar obras paralisadas ou inacabadas na educa��o b�sica. A informa��o foi compartilhada pelo ministro da Educa��o, Camilo Santana, durante audi�ncia na C�mara dos Deputados, nesta quarta-feira (12/4).

Segundo o ministro, Lula vai lan�ar um programa para a repactua��o de todas as obras que est�o inacabadas, sejam elas municipais ou estaduais. Segundo um levantamento da Confedera��o Nacional de Munic�pios (CNM), s�o 3.119 empreendimentos sem conclus�o, que representam um impacto de mais de R$ 3 bilh�es em dinheiro pactuado no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa��o (FNDE).

“Todas as obras ter�o oportunidade de serem retomadas. S� n�o ser�o se o prefeito ou governador n�o desejarem, mas todas as condi��es o governo federal apresentar�, inclusive com a garantia de recursos para a conclus�o dessas obras”, afirma Camilo Santana, que ainda informou que a MP est� pronta.

O ministro tamb�m destacou que todos os recursos do FNDE que estavam pendentes no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foram pagos. Segundo o levantamento, somente 41,4% do dinheiro destinado �s obras em escolas e creches havia sido repassado aos munic�pios, o equivalente a R$ 1,3 bilh�o.

Das mais de 3 mil obras, pelo menos 2.449 obras est�o inacabadas em 1.215 cidades, com valor pactuado de R$ 2,2 bilh�es. Outras 670 obras est�o paralisadas, em 454 munic�pios, impactando R$ 868,1 milh�es.

O levantamento ainda fez um recorte por unidade federativa. Minas Gerais ocupa a sexta posi��o com 177 obras paralisadas ou inacabadas, em 138 munic�pios, estando atr�s apenas de Maranh�o (534), Par� (416), Bahia (353), Cear� (220) e Amazonas (182). O estado com o menor n�mero de interrup��es � o Esp�rito Santo, com 11.

Em Minas o valor pactuado no FNDE chega a R$ 166,2 milh�es, sendo que apenas R$ 68,7 milh�es (41,3%) foram repassados para as prefeituras, faltando outros R$ 97.580.976,65.

Dessas obras, 94 (53%) s�o da educa��o infantil, oferecida para crian�as de at� cinco anos de idade. O valor pactuado chega a R$ 115 milh�es, e apenas R$ 43,5 milh�es deste recurso foram repassados.

Segundo o Minist�rio da Educa��o (MEC), para a constru��o de escolas e creches por meio de instrumentos pactuados entre entes estaduais e municipais e o FNDE, a contrata��o da construtora e a gest�o das obras s�o atribui��es do respectivo governo local.

Ao fundo, compete o acompanhamento dos trabalhos via Sistema Integrado de Monitoramento, Execu��o e Controle do MEC (Simec) e a libera��o gradual dos recursos, que s�o transferidos para os respectivos entes federados e entidades � medida em que a obra avan�a.

O FNDE e o MEC ainda estudam medidas sustent�veis para que as obras sejam conclu�das, e somente nos meses de fevereiro e mar�o foram realizados pagamentos superiores a todo o ano de 2022.