Brasil tem 3.119 obras paradas na educa��o b�sica

Um estudo da Confedera��o Nacional de Munic�pios (CNM), divulgado nesta quinta-feira (6/4), mapeou o cen�rio de obras paralisadas ou inacabadas na educa��o b�sica brasileira, no per�odo que corresponde de 2007 at� 2022. Segundo levantamento, s�o 3.119 obras que representam um impacto de mais de R$ 3 bilh�es em dinheiro pactuado. Desse montante, somente 41,4% foi repassado aos munic�pios, o equivalente a R$ 1,3 bilh�o.

Executadas pelos governos municipais e financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa��o (FNDE), 2.449 obras est�o inacabadas em 1.215 cidades, com valor pactuado de R$ 2,2 bilh�es. Outras 670 obras est�o paralisadas, em 454 munic�pios,  impactando R$ 868,1 milh�es. 

Em evento em Sergipe, no dia 15 de fevereiro, o presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) afirmou que o governo federal retomar� 14 mil obras que est�o paradas em todo pa�s. “Eu estou anunciando que mais de 14 mil obras que ficaram paralisadas neste pa�s nos �ltimos 6 anos v�o voltar a funcionar porque o Brasil precisa crescer, gerar emprego, renda, consumo, educa��o e melhoria da qualidade de vida das pessoas”, disse o presidente.

Ao todo, 2.368 dos empreendimentos da educa��o b�sica est�o em munic�pios de pequeno porte, com menos de 50 mil habitantes. De acordo com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, a troca de governo e a n�o continuidade das pol�ticas, a burocracia e a dificuldade de pactua��o com o FNDE e com as construtoras s�o alguns dos problemas que causam a situa��o.

Cerca de 2.700 obras foram interrompidas entre os anos de 2011 e 2014, durante o primeiro governo Dilma Rousseff (PT). Os empreendimentos ainda podem ser retomados, mas tamb�m existe a necessidade do governo repassar R$ 1,8 bilh�o (58,6%), al�m de avaliar as raz�es principais que levam � n�o continuidade dos empreendimentos, com o objetivo de identificar e mitigar as causas, e assim prevenir o desperd�cio de recursos p�blicos.

Ziulkoski ainda destaca que o governo federal, por meio do FNDE, deve apresentar solu��o para os recursos pactuados que n�o foram integralmente repassados, transferidos aos Munic�pios a t�tulo de ressarcimento.

O levantamento ainda fez um recorte por unidade federativa. Minas Gerais ocupa a sexta posi��o com 177 obras paralisadas ou inacabadas, em 138 munic�pios, estando atr�s apenas de Maranh�o (534), Par� (416), Bahia (353), Cear� (220) e Amazonas (182). O estado com o menor n�mero de interrup��es � o Esp�rito Santo, com 11.

Em Minas o valor pactuado no FNDE chega a R$ 166,2 milh�es, sendo que apenas R$ 68,7 milh�es (41,3%) foram repassados para as prefeituras, faltando outros R$ 97.580.976,65.

Dessas obras, 94 (53%) s�o da educa��o infantil, oferecida para crian�as de at� cinco anos de idade. O valor pactuado chega a R$ 115 milh�es, e apenas R$ 43,5 milh�es deste recurso foram repassados.