As medidas anunciadas por Gabriel incluem a tarifa zero para moradores de vilas e favelas; o passe livre estudantil integral; passe livre para pessoas com defici�ncia; sistema de integra��o entre transporte e servi�os de sa�de; e aux�lio transporte para pessoas em vulnerabilidade social.
Gabriel afirmou que o PL 538/2023, enviado pela Prefeitura de Belo Horizonte � C�mara come�ar� a tramitar na casa legislativa, onde passar� pelas comiss�es de Legisla��o e Justi�a; Mobilidade Urbana, Ind�stria, Com�rcio e Servi�os; Administra��o P�blica; e Or�amento e Finan�as P�blicas antes de ir � vota��o. O vereador disse que o PL n�o apresenta contrapartidas de melhora no servi�o oferecido aos passageiros antes de elencar as propostas da CMBH.
“N�o h� nenhuma previs�o de melhora na vida do usu�rio de �nibus (no projeto), ele t�o somente concede meio bilh�o de reais para os empres�rios de �nibus da cidade. Neste sentido, para apresentar aos senhores solu��es, esta c�mara quer colaborar com a prefeitura de Belo Horizonte”, disse antes de dizer que o prefeito Fuad Noman (PSD) est� convidado � C�mara para debater os projetos.
A primeira ideia enviada pela CMBH � prefeitura prev� tarifa zero a moradores de vilas e favelas da cidade sob o pretexto de viabilizar “o acesso dessa popula��o � cidade formal e reduzindo barreiras de acesso � cultura, lazer e mercado de trabalho”.
O passe livre estudantil tem como objetivo ampliar a lei de 2011 que prev� que estudantes paguem metade da passagem. A proposta � de gratuidade total para propiciar “o acesso efetivo dos estudantes � educa��o, inclusive nos finais de semana e feriados, tendo em vista poss�veis atividades extracurriculares ou de estudo, o que se precisa sempre incentivar”, diz o texto. O documento enviado � PBH ainda sugere tarifa zero para pessoas com defici�ncias f�sicas, visual, auditiva e mental e para seus acompanhantes.
Outra ideia apresentada trata sobre um vale social de R$ 200 mensais para fam�lias em situa��o de pobreza e extrema pobreza em BH inscritas no Cadastro �nico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad�nico); para mulheres sob medidas protetivas judiciais, devido � situa��o de viol�ncia dom�stica; e pessoas em tratamento oncol�gico no Sistema �nico de Sa�de (SUS).
Para o acesso � sa�de, o documento da C�mara prev� mecanismos digitais para integrar os servi�os do SUS e de transporte para oferecer informa��es sobre onde realizar tratamentos espec�ficos e qual linha tomar.
Nenhuma das propostas est� inclu�da no PL em nenhum formato, mas o presidente da C�mara afirma que nada impede que eles sejam inclu�dos no texto mediante di�logos dentro da casa e com a PBH.
Em nota, a Prefeitura de Belo Horizonte afirmou que as sugest�es apresentadas pela CMBH j� est�o sendo avaliadas e o Executivo sempre esteve � disposi��o dos parlamentares para discutir quest�es relativas ao transporte p�blico.