"Temos dois caminhos que vamos adotar concomitantemente. De um lado, san��es administrativas que podem chegar a suspens�o da atividade da empresa, caso de retirada do ar at� que adote a provid�ncia, e poderia chegar ao banimento, mas � uma medida muito extremada. E, ao mesmo tempo, acionar o Minist�rio P�blico", comentou o ministro ao indicar poss�veis a��es que o governo ir� tomar.
Para exemplificar o que ser� apontado como discursos que podem causar puni��es �s redes sociais, Dino citou um caso. "Vamos imaginar uma situa��o concreta. Existe um v�deo que n�s consideramos apolog�tico em rela��o a um massacre. S�o imagens que t�m uma m�sica hollyoodiana de aventura, como algo charmoso, heroico. N�s consideramos isso muito grave. Vamos imaginar que a plataforma considere que n�o, pois o perfil n�o escreveu 'vamos repetir isso aqui'. Numa situa��o dessa, vamos notificar, tirar do ar, tomar todas as medidas."
A reuni�o entre a pasta e representantes do Twitter no Brasil, nessa segunda-feira (10/4), tamb�m foi citada pela Assessora Especial e Coordenadora para Direitos Digitais do Minist�rio da Justi�a.
"Tivemos uma reuni�o com a plataforma e eles mostraram disposi��o de fazer modera��o de conte�dos que fa�am apologia a perfis criminosos e a perpetradores de massacres", apontou Estela Aranha, respons�vel pelo tema no minist�rio da Justi�a.
De acordo com Fl�vio Dino, as redes sociais ser�o responsabilizadas pelo conte�do divulgado nas plataformas. O ministro citou que h� uma sele��o do que � mostrado ou n�o para os usu�rios.
"Pela primeira vez n�s temos um regramento claro de como combater condutas a partir da responsabiliza��o das empresas que, durante anos, disseram que eram neutras e que, por tanto, elas n�o eram respons�veis. S�o respons�veis! Politicamente, socialmente e juridicamente", comentou Dino.