O adiamento ocorreu depois de bate-boca entre vereadores e pessoas que foram acompanhar a discuss�o sobre o projeto. A sess�o foi suspensa v�rias vezes at� que houve o acordo para adiar o debate sobre o tema.
O vereador Uner Augusto (PRTB), que assumiu o cargo ap�s Nikolas ser eleito deputado federal, reclamou que vereadores de esquerda fizeram diversos requerimentos e recursos sobre os itens do PL.
"Eu trouxe apenas um �nico projeto de lei para ser discutido em plen�rio. O que a esquerda fez? Obstruiu. Cad� o respeito com o vereador que trouxe um �nico projeto de lei pra c�? Vai haver recurso", reclamou o parlamentar.
Durante a fala de Uner na tribuna, um assessor supostamente da vereadora Iza Louren�a (Psol) foi expulso do local pelo presidente da C�mara, Gabriel Azevedo (sem partido).
Outras pessoas que acompanhavam a audi�ncia tamb�m foram amea�adas de serem retiradas em meio � gritaria.
PROJETO DE LEI 54/2021
O Projeto de Lei 54/2021 prev� que os estudantes de Belo Horizonte tenham aulas de Portugu�s seguindo normas e orienta��es legais de ensino.
"Garante aos estudantes do munic�pio de Belo Horizonte o direito ao aprendizado da l�ngua portuguesa, de acordo com as normas e orienta��es legais de ensino, na forma que menciona", afirma a emenda de autoria do atual deputado Nikolas.
Uma emenda de autoria do vereador Wesley (PP) no PL prev� que seja proibida a "denominada 'linguagem neutra' na grade curricular e no material did�tico de institui��es de ensino p�blicas ou privadas, como em editais de concursos p�blicos municipais."
O vereador do Partido Progressista tamb�m definiu, em outra emenda, o termo "linguagem neutra" como "toda tentativa de alterar a estrutura da l�ngua ao criar palavras novas". E cita como exemplo o uso de pronomes de g�nero neutro, o que, segundo ele, fere o ensino da norma culta da l�ngua portuguesa na cidade.
Pedro Patrus (PT) tamb�m prop�s duas emendas ao projeto. Em uma garante que os estudantes tenham direito ao ensino do idioma com base nas orienta��es nacionais de Educa��o pelo Vocabul�rio Ortogr�fico da L�ngua Portuguesa (Volp) e da gr�matica elaborada nos termos da reforma ortogr�fica.
Na outra proposta, o parlamentar pede que a lei, caso seja aprovada, passe a vigorar daqui a dez anos.
UNER AUGUSTO
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu que o Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) fraudou a conta de g�nero durante as elei��es de Belo Horizonte em 2020.
Com isso, o vereador Uner Augusto, �nico eleito pela sigla ao assumir a cadeira com a sa�da de Nikolas Ferreira, deve perder o cargo. O atual deputado federal era filiado ao PRTB � �poca.
O vereador afirmou que vai entrar com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a decis�o.