Bras�lia - As lideran�as da C�mara definiram ontem os parlamentares que ir�o relatar as medidas provis�rias que recriam os programas Minha casa, minha vida e Bolsa-Fam�lia, em derrota para o l�der do Psol, Guilherme Boulos (SP).
Sem acordo, o deputado havia sido designado para relatar a MP do Minha casa, minha vida na ter�a-feira, o que irritou parlamentares da Uni�o Brasil, que afirmavam que havia entendimento na Casa para que o relator fosse um deputado do partido.
Diante do impasse, Boulos abriu m�o de relatar o projeto. Em contrapartida, ele ser� o vice-presidente da comiss�o mista que analisar� o texto e ser� designado relator de um projeto de lei do governo que cria o Programa de Aquisi��o de Alimentos.
"N�s temos tido nos �ltimos meses impasse no estabelecimento das comiss�es e, finalmente, se chegou a um acordo que destravou [a tramita��o das MPs]. O nosso entendimento � que n�o se podia andar para tr�s para que as comiss�es sejam estabelecidas e funcionem na semana que vem", disse Boulos, ap�s reuni�o de l�deres na resid�ncia oficial da Presid�ncia da C�mara. "Houve um problema de mal-entendido de informa��es. Para viabilizar o entendimento para que a comiss�o ande, houve acordo e eu n�o serei relator do Minha casa, minha vida", completou.
O l�der da Uni�o Brasil, Elmar Nascimento (BA), confirmou que o relator ser� o deputado Fernando Marangoni (Uni�o Brasil-SP). "� claro e compreens�vel que eu defenda os interesses do meu partido. Pe�o desculpa se em algum momento eu extrapolei na defesa desses entendimentos", disse. Na tarde de quarta-feira, o l�der da Uni�o Brasil elevou o tom contra Boulos, dizendo esperar que ele renunciasse da posi��o. Elmar afirmou que o l�der sem-teto agiu de "m�-f�" e n�o descartou acionar o Conselho de �tica.
"Isso nunca aconteceu no Parlamento. Tem uma decis�o do col�gio de l�deres e eu vou l� ao presidente de uma comiss�o mista, um senador, e dizer que fui escolhido para me locupletar disso? N�o pode, absoluta m�-f�. Acho que ele deveria renunciar, era o mais correto a fazer." Aliados do psolista alegavam, no entanto, que j� havia um acordo anterior, firmado com o Executivo ainda na transi��o de governo, de que Boulos seria o relator da MP, justamente pela proximidade do parlamentar com o tema —ele � coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto.
Uma pessoa pr�xima de Boulos criticou a decis�o de tirar a relatoria do psolista e disse que o governo n�o est� cumprindo acordos firmados anteriormente. Ela afirmou que o Executivo est� cedendo para o centr�o e tratando mal seus aliados de esquerda, que apoiaram a candidatura de Lula desde o come�o. O �ltimo impasse relacionado �s MPs tamb�m foi solucionado ontem. O PT ter� a relatoria da medida provis�ria que promove altera��es no Bolsa Fam�lia, e o deputado Dr. Francisco (PI) foi designado para a fun��o.
Ap�s a reuni�o, o l�der do governo na Casa, Jos� Guimar�es (PT-CE), afirmou que o Planalto enviaria "a qualquer momento" os projetos de lei que foram definidos no acordo entre C�mara, Senado e governo. S�o os textos das MPs que n�o ser�o analisados pelo rito tradicional do Congresso, diante do impasse entre as presid�ncias das duas Casas de como deve ser a tramita��o das medidas provis�rias ap�s o arrefecimento da COVID. (Folhapress)