A a��o contra o ex-presidente diz respeito a uma reuni�o que Jair Bolsonaro teve com embaixadores no Pal�cio da Alvorada, em julho do ano passado, em que fez diversos ataques, sem provas, ao sistema eleitoral brasileiro. O julgamento pelo plen�rio do TSE est� previsto para o fim de abril at� o in�cio de maio. Se condenado, Bolsonaro pode se tornar ineleg�vel por 8 anos, n�o podendo concorrer as elei��es de 2026.
Algumas das informa��es que seguem sob sigilo s�o, por exemplo, depoimentos colhidos. Entre eles, do ex-ministro da Justi�a Anderson Torres, que foi ouvido como testemunha. Tamb�m est� sob sigilo o parecer do Minist�rio P�blico Eleitoral (MPE), que defende a inelegibilidade de Bolsonaro, mas absolve Braga Netto, conforme revelado pelo jornal Globo.
Trechos das alega��es afinais, que fazem refer�ncia a documentos sigilosos, tamb�m devem ficar sob sigilo, tanto para o ex-presidente Jair Bolsonaro, quanto para o PDT - autor da a��o. A sigla pede que Jair Bolsonaro e Braga Neto (candidato a vice-presid�ncia na chapa de Bolsonaro em 2022) sejam condenados por abuso de poder pol�tico e uso indevido dos meios de comunica��o.
"Especificamente no que diz respeito �s alega��es finais e ao parecer do MPE, o sigilo, como j� explicitado, foi aplicado para proteger, especificamente, os trechos que fizessem remiss�o aos documentos e depoimentos sigilosos", destacou o ministro Benedito Gon�alves.
O Partido Liberal alegou que a quebra de sigilo era necess�ria para garantir "o conhecimento e o escrut�nio p�blico" das manifesta��es.