O caso que pode levar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a ficar ineleg�vel por 8 anos deve ser votado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em at� um m�s. A a��o ocorre ap�s uma provoca��o do PDT que solicitou a investiga��o de um ataque que Bolsonaro fez ao processo eleitoral e as urnas eletr�nicas durante uma reuni�o com embaixadores, no dia 18 de julho de 2022.
Segundo a jornalista Mariana Muniz, do O Globo, a expectativa da corte eleitoral � que o julgamento comece entre o final de abril e o in�cio de maio. Ao todo, 16 investiga��es correm contra o ex-presidente na justi�a eleitoral, mas essa � a que est� em fase mais avan�ada.
Nesta quarta-feira (12/4) o Minist�rio P�blico Eleitoral (MPE) se manifestou favor�vel � inelegibilidade de Bolsonaro. O vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, concorda com a proced�ncia da a��o, em movimento que tamb�m j� era esperado, pois logo ap�s a reuni�o com os embaixadores o mesmo havia protocolado um pedido de multa para o ex-presidente por propaganda eleitoral antecipada.
Gonet destacou na �poca que, embora os embaixadores n�o votassem nas elei��es, o encontro foi transmitido pela TV e Internet por meio de canais oficiais do governo. J� a pr�pria a��o do PDT denuncia o ex-presidente por utilizar a estrutura do governo para atacar o sistema eleitoral do Brasil.
A pr�tica pode ser considerada abuso de poder pol�tico no �mbito da lei eleitoral, ou seja, quando ocorre situa��es em que o acusado se vale de sua posi��o e se utiliza de bens p�blicos para agir de modo a influenciar o eleitor. A manifesta��o do MPE foi a �ltima fase da a��o da investiga��o judicial eleitoral.
No �ltimo dia 31 de mar�o, a fase de coleta de provas j� havia sido encerrada pelo o corregedor-geral da Justi�a Eleitoral, Benedito Gon�alves, relator do caso. Segundo o corregedor-geral, o "rico acervo probat�rio reunido nos autos, que foi formado com ampla participa��o das partes e do Minist�rio P�blico Eleitoral, esgota as finalidades da instru��o, raz�o pela qual cumpre encerrar a presente etapa processual”.
O processo est� pronto para a elabora��o do voto do relator Benedito Gon�alves. Caso a maioria dos magistrados que comp�em a corte concordem com o parecer do MPE, Bolsonaro n�o poder� disputar as elei��es pelos pr�ximos 8 anos.