A decis�o do ministro Ricardo Lewandowski de se aposentar do STF (Supremo Tribunal Federal) em abril pode embaralhar os planos at� ent�o tra�ados no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para o julgamento de a��es que miram Jair Bolsonaro (PL) —se condenado, o ex-presidente ficar� ineleg�vel por oito anos.
Lewandowski deixou a cadeira que ocupava havia 17 anos no STF nessa ter�a (11/04). Ele poderia ter se aposentado at� 11 de maio, quando completar� 75 anos, mas resolveu antecipar a sa�da. A aposentadoria do ministro pode mexer tanto com o placar como com a data do julgamento de Bolsonaro na Justi�a Eleitoral.
Segundo magistrados que acompanham o tema, a ideia de uma ala do tribunal era que a primeira a��o contra o ex-presidente fosse colocada em pauta no final deste m�s.
A ideia era que todos os tr�s integrantes do STF na corte eleitoral votassem da mesma forma, mas a entrada de Kassio como ministro titular do TSE levanta d�vidas sobre esse placar. O ministro indicado por Bolsonaro costuma votar de acordo com interesses do ex-presidente em pautas no Supremo.
Al�m disso, Kassio suspendeu no ano passado decis�o do TSE que cassou o mandato do deputado estadual paranaense Fernando Francischini. Francischini havia sido cassado em outubro de 2021 devido � publica��o de um v�deo, nas elei��es de 2018, em que alegava ter havido fraude nas urnas eletr�nicas para impedir vota��es em Bolsonaro. O caso tornou-se um precedente no TSE sobre como o tribunal pretendia agir diante de candidatos que atacam o sistema eleitoral.
O fato de Kassio ter suspendido a decis�o � visto como um ind�cio de que ele votar� para manter a elegibilidade de Bolsonaro.
Sobre o prazo, pessoas pr�ximas ao presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, esperam que ele coloque a primeira das a��es contra Bolsonaro em julgamento at� o final de abril. Ponderam, no entanto, que o presidente do TSE s� levar� o tema ao plen�rio se tiver certeza de que Bolsonaro ser� declarado ineleg�vel por oito anos —prazo que conta a partir da elei��o de 2022.
Nesta ter�a, por exemplo, Moraes divulgou a pauta de julgamentos de abril sem o processo que mira o ex-presidente, em sinal de que n�o tem certeza sobre o assunto. Ele ainda pode incluir o caso na an�lise do m�s depois que o relator liberar o processo. Aliados do ministro, por�m, temem que ele postergue o in�cio do julgamento.
Das 16 a��es de inelegibilidade protocoladas contra Bolsonaro, a mais avan�ada � uma proposta pelo PDT, que trata de uma reuni�o com embaixadores no Pal�cio da Alvorada em julho passado. No epis�dio, o ent�o presidente apontou d�vidas e difundiu mentiras sobre a seguran�a das urnas eletr�nicas.
A a��o argumenta que Bolsonaro usou a estrutura do Pal�cio da Alvorada, na reuni�o com embaixadores, para atacar a integridade do sistema eleitoral e o acusa de abuso de poder pol�tico e de uso indevido dos meios oficiais de comunica��o.
O PDT pediu em janeiro que fosse inclu�da na a��o a minuta golpista encontrada pela Pol�cia Federal durante busca e apreens�o na casa de Anderson Torres, que foi ministro da Justi�a de Bolsonaro. O documento propunha um decreto para instaurar estado de defesa na sede do TSE para rever o resultado do pleito. A minuta deu robustez � a��o, avaliam integrantes do tribunal.
O prazo para as alega��es finais da defesa nessa a��o j� terminou e foi aberto per�odo para manifesta��o do Minist�rio P�blico, que acaba nesta quarta-feira (12). Isso significa, na avalia��o de membros do TSE, que o relator, ministro Benedito Gon�alves, pode finalizar o parecer sobre o tema e liberar o caso para julgamento ainda na semana que vem. Se isso se confirmar, caber� a Moraes definir se inclui ou n�o o processo na pauta de abril.
Ministros da corte eleitoral e de outras tribunais consideram que o relat�rio ser� favor�vel � inelegibilidade. Eles tamb�m preveem que Bolsonaro deve ser condenado no plen�rio —embora haja d�vida sobre o placar.
Nesta ter�a, o TSE rejeitou um pedido do ex-presidente para que Moraes fosse declarado impedido de participar dos julgamentos das a��es por seis votos, inclusive com o de Kassio.
O TSE � formado por 7 ministros, dos quais 3 s�o oriundos do STF, dois do STJ (Superior Tribunal de Justi�a) e dois s�o advogados indicados pelo Supremo. Al�m deles, h� 7 ministros substitutos.
Kassio deve entrar no lugar de Lewandowski por ser o substituto com origem no STF mais antigo. A avalia��o no Judici�rio � que o voto dele e de Raul Ara�jo, do STJ, s�o considerados d�vidas.
Como a composi��o do tribunal � pequena, ministros acreditam que a presen�a de Lewandowski daria mais seguran�a de que seria atingido um placar robusto contra Bolsonaro.
A pior hip�tese para quem defende a inelegibilidade do ex-presidente seria a de os ministros Carlos Horbach e S�rgio Banhos, vindos da advocacia, n�o acompanharem o voto de Benedito. Nessa hip�tese, caso os quatro divirjam do relat�rio, Bolsonaro sairia vitorioso e manteria sua elegibilidade.
Em 2021, Horbach foi contra cassar o mandato de Francischini por ataques ao sistema eleitoral, divergindo do restante dos ministros.
Entre as 15 demais a��es que pedem que o ex-presidente seja impedido de disputar elei��es, h� outra considerada mais embasada: a que aponta a exist�ncia de uma ampla rede de desinforma��o que atuou a favor da candidatura do ex-mandat�rio, proposta pelo PT.
Segundo pessoas pr�ximas de Moraes, o ministro considera a a��o bem elaborada e que tamb�m pode levar � inelegibilidade de Bolsonaro.
CONHE�A OS MINISTROS DO TSE, SUA ORIGEM E PERMAN�NCIA NA CORTE:
Ministros titulares (origem/at� quando fica no tribunal)
- Alexandre de Moraes (STF, at� jun.24)
- C�rmen L�cia (STF, at� ago.24)
- Benedito Gon�alves (STJ, at� nov.23)
- Raul Ara�jo Filho (STJ, at� set.24)
- S�rgio Silveira Banhos (advocacia, at� mai.23)
- Carlos Bastide Horbach (advocacia, at� mai.23)
Novo titular, na vaga de Ricardo Lewandowski
- Kassio Nunes Marques (STF, at� ago.23)
Ministros substitutos
- Andre%u0301 Mendonc%u0327a (STF, at� abr.24)
- Dias Toffoli (STF, at� out.24)
- Maria Isabel Gallotti (STJ, at� set.24)
- Maria Claudia Bucchianeri (advocacia, at� ago.23)
- Andr� Ramos Tavares (advocacia, at� nov.24)