Carlos Lupi: 'Aposentadoria sair� em 45 dias'

Bras�lia - “O maior programa social das Am�ricas". � como define o papel da Previd�ncia o ministro Carlos Lupi. Dono de or�amento de R$ 888 bilh�es em 2023, j� calculado o aumento do sal�rio m�nimo para R$ 1.320, o pedetista comanda o minist�rio com maior or�amento na Esplanada, mas Lupi diz enfrentar dificuldades de caixa para bancar o esfor�o de reduzir a fila de espera por concess�es. Ele promete, entretanto, que at� o fim do ano reduzir� para at� 45 dias o tempo de espera pela aposentadoria. E que pretende reduzir a fila por meio de conv�nios para simplificar a concess�o de benef�cios, como invalidez, sem per�cia m�dica do INSS, apenas com atestado de um m�dico do SUS.

N�o apresentamos nada, quem apresentou foi o presidente. Na �rea da Previd�ncia um fato muito importante foi o fim da prova de vidas, foi logo nos primeiros 15 dias. Havia aquela exig�ncia de todo cidad�o precisar provar que est� vivo no seu banco de origem para poder continuar recebendo. Isso � um absurdo, porque se eu morrer amanh�, isso � registrado no cart�rio automaticamente e j� tem conv�nios e acordos de coopera��o t�cnica, o que faz com que isso seja automaticamente enviado ao INSS. Tamb�m estamos retomando toda a organiza��o do Minist�rio da Previd�ncia, pegamos uma terra arrasada e uma fila imensa. Vou anunciar a organiza��o dessa fila, como � composta, por setor, por tempo, discriminado, para at� o final do ano eu ter uma equa��o melhor do que temos hoje.

Lembra do Caged, que eu fazia l� no Trabalho? Eu vou fazer aqui o Cageb, o Cadastro Geral dos Benef�cios, organizar a fila, fazer uma fotografia. Tem pessoas aguardando a per�cia h� 45 dias, � muito tempo, mas tem alguns que est�o aguardando mais de um ano.

Pelo tempo e pelas exig�ncias, porque, conforme o tipo de fila, tem um tipo de demanda, que vai desde a falta de documenta��o, est� na fila tamb�m. Ent�o, vai depender muito da demanda e do tempo. Para a gente colocar essa fila em um patamar razo�vel, para mim � razo�vel, n�o � bom, prazo de at� 45 dias.

N�o � s� aposentadoria, todo o tipo de benef�cio. Tem a aposentadoria, tem pens�o, tem sal�rio maternidade, sal�rio doen�a, benef�cio de presta��o continuada (BPC), que depende da per�cia, seguro defeso, tem v�rios tipos de benef�cio. Nossa inten��o � organizar esses dados e mostrar claramente o que � de cada um.

De imediato n�o tem um impacto maior, quer dizer, sempre tem algum impacto porque  sempre est� aumentando o n�mero de aposentados. Para ter uma ideia, t�nhamos uma demanda m�dia por m�s at� o ano passado de 620 mil pessoas entrando com algum pedido dentro do INSS. No m�s passado, em mar�o, passou de 900 mil em um m�s. A Previd�ncia, hoje, tem R$ 60 bilh�es por m�s com todos os benef�cios pagos, este ano eu posso te afirmar que a Previd�ncia ter� um or�amento de 720 bilh�es.

Isso � uma coisa que a gente ouviu especificamente quanto ao BPC. Tem v�rios tipos de benef�cios da Previd�ncia. S�o 10, 11 tipos, aposentadoria e pens�o s�o os maiores pedidos e dependem exclusivamente do INSS.

Tem outros tipos (benef�cios) que n�o dependem exclusivamente do INSS, por exemplo, o BPC, o Benef�cio da Presta��o Continuada, depende da Previd�ncia e do Minist�rio de Desenvolvimento Social (MDS), que faz o primeiro exame da condi��o social para saber se ela pode receber. Tem o MDA, o Desenvolvimento Agrario, todo o trabalhador agr�cola, que na Constituinte (1988), passou a ter direito a aposentadoria. Importante que tanto o deficiente como o trabalhador agr�cola, 90% deles n�o foram contribuintes da Previd�ncia, (...) � OGU, Or�amento Geral da Uni�o, mas � colocado como despesa cont�bil da Previd�ncia. Na verdade, � um benef�cio social do OGU, aprovado pela Constituinte, no caso dos agricultores, quem atesta que � agricultor e o tempo, � o MDA, depois de passar pelo MDA, vem para a Previd�ncia para fazer um novo exame.

Em primeira m�o, digo que estamos organizando quatro acordos de coopera��o t�cnica. No MDS, a assist�ncia social, que faz a entrevista com o benefici�rio da presta��o continuada do deficiente, se atestar no cadastro �nico vai valer para a Previd�ncia. Por que fazer uma segunda confirma��o se um �rg�o p�blico j� est� atestando isso? J� no MDA est� andando um acordo com essa mesma inten��o, que vai atestar a condi��o e o tempo do agricultor para ele poder se aposentar. Validado pelo MDA vai valer para mim. E tamb�m estamos fazendo acordo com o Minist�rio da Sa�de para criar o AtestaMed, com um atestado de um m�dico do SUS, n�o vou ter que fazer uma per�cia para atestar um acidente. Tudo est� em fase de constru��o, mas o que for atestado no Minist�rio da Sa�de vai ter validade na Previd�ncia. Todas essas a��es implicam diminuir a fila.

Para o defeso, com a Marinha, que d� o atestado para os barcos, se tenho a informa��o que est� tudo cadastrado, n�o preciso fazer um novo cadastro para saber quem � o pescador ou n�o do seguro defeso. At� o final deste m�s (abril) ser� a formaliza��o, isso vai diminuir o impacto do trabalho, s� esse m�s foram 920 mil pedidos, se conto com o MDS, com o MDA, com a Sa�de, e com a Marinha, vai diminuir muito a demanda mensal, e coloco nosso pessoal para trabalhar na fila das demandas represadas.

Outra coisa que vamos fazer � um mutir�o com um b�nus (para o servidor). Em janeiro, fevereiro e mar�o, n�o consegui, mas agora, est� para sair medida provis�ria do at� o final do m�s. Esse mutir�o � s� para a fila, s� para 1,8 milh�o de pedidos represados.

N�o existe fila zerada, existe prazo aceit�vel de fila. At� dezembro quero ter prazo aceit�vel de espera. Qual � esse prazo? Hoje, pela lei, o prazo m�ximo seriam 45 dias, mas, para mim, � muita coisa, quero ficar abaixo desses 45 dias, acho que at� dezembro deste ano para todos, prazo m�ximo

Qual a vota��o no Congresso que foi feita para testar isso? S� teve uma coisa, que foi at� antes da posse de Lula, que foi a libera��o dos recursos do teto para os programas sociais como o do Bolsa-Fam�lia, foi a �nica coisa. Agora que est� come�ando a se examinar as medidas provis�rias, porque estava um conflito entre o presidente do Senado e o presidente da C�mara. O que o governo poderia fazer?

Concordo integralmente com o presidente Lula. Moro � algoz da democracia. � um homem que era justiceiro da velha Rep�blica, que depois de, entre aspas, fazer a justi�a que ele acreditava, ocupou cargo de ministro do governo que ele ajudou a eleger. O presidente est� coberto de raz�o.

Ele foi moderado. Em qualquer pa�s democr�tico, o Moro estaria na pris�o. � a minha opini�o, eu acho isso, sinceramente. Acho que ele foi um homem que fez tudo ao abuso da lei. Agora, � senador. Em uma democracia, n�s temos que respeitar a sua atua��o como senador, mas como juiz ele n�o merece respeito, s�o coisas diferentes.

Eu falei uma vez, no dia da minha posse, e � uma considera��o minha, e eu continuo com a mesma opini�o. Eu falei que o assunto teria que ser debatido dentro do Conselho Nacional da Previd�ncia e que depois levar�amos aos �rg�os competentes do governo. N�o acho justo que n�o seja regionalizado, o tempo de vida de um brasileiro que mora no Nordeste � diferente do tempo de vida de um brasileiro que mora no Sul. Isso tem que ser regionalizado.

A conta fecha com o governo come�ando a olhar que temos o maior programa social das Am�ricas. Eu trabalho para 37 milh�es e 600 mil brasileiros que sobrevivem e gastam da Previd�ncia. 60% dos munic�pios brasileiros s� sobrevivem por causa do dinheiro dos aposentados e pensionistas que circula, recebem mais dinheiro da Previd�ncia do que do Fundo de Participa��o dos Munic�pios. Existe algum programa que bote mais distribui��o de renda real, com tanta for�a como a Previd�ncia Social, eu n�o conhe�o. E mesmo assim todo o aposentado e pensionista acha que est� ganhando mal.

Acho que est�, mas isso n�o se corrige assim, estamos agora dando pela primeira vez aumento real, � pouco, mas estamos dando aumento real. Tanto para o sal�rio m�nimo quanto para o aposentado e pensionista. Em 2022, o Bolsonaro pagou em torno de 300 bilh�es em servi�o de juros da d�vida interna e externa e a Previd�ncia pagou em torno de 300 bi em pens�es e aposentadorias. O que � mais importante, ajudar com esses recursos mil brasileiros ou ajudar 37,6 milh�es que recebem da Previd�ncia? N�o estou aqui fazendo apologia de n�o pagar juros, de n�o pagar d�vida, estou dizendo que essa compara��o precisa ser feita.

Em uma democracia isso tem que ser discutido. Tem uma diferen�a do setor civil para o militar, j� que qualquer civil celetista tem um Fundo de Garantia, os militares n�o t�m. Para isso tem o Conselho Nacional da Previd�ncia, depois que vai para a Fazenda examinar e termina com a Casa Civil fazendo seu parecer final.

Ainda n�o come�ou porque s� teve duas reuni�es do conselho, uma para a taxa de juros e outra para corrigir, adequar, a taxa de juros.

Foi bom para a sociedade, porque se deu luz para algo que ningu�m discutia. Alguma vez se discutiu a taxa de juros para aposentados e pensionistas? Estamos falando de 8 a 9 milh�es de brasileiros que est�o com algum empr�stimo consignado.