A delega��o do governo de Luiz In�cio Lula da Silva (PT) ser� comandada pelo ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, que em seu discurso deve mencionar o fato de que o governo Bolsonaro apresentou um informe para a ONU que n�o reflete a situa��o da tortura no pa�s.
O documento apresentado pela gest�o do ex-presidente continha informa��es apenas at� 2018, antes do mandato bolsonarista (2019-2022). A tentativa de esconder os dados teria gerado um mal-estar entre os peritos da ONU, que estariam cientes da “jogada”.
A comiss�o do governo Lula agora deve usar seu tempo no comit� para mostrar como Bolsonaro cortou recursos e asfixiou mecanismos de controle de tortura na pris�o. O governo tamb�m quer convencer a comunidade internacional que tem adotado novas medidas para reconstruir os compromisso contra a tortura.
A conven��o de Genebra de 1949 e os protocolos adicionais de 1977 pro�bem a tortura em todos os casos e outros tipos de tratamentos cru�is ou desumanos e ofensas � dignidade das pessoas. A Declara��o Universal dos Direitos Humanos tamb�m possui disposi��es contra a pr�tica.
J� o Tribunal Penal Internacional entende a tortura como um crime contra a humanidade (Artigo 7º) e um crime de guerra (Artigo 8º).