De acordo com o jornal O Globo, na manifesta��o, o vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, concorda com a proced�ncia da a��o, ajuizada pelo PDT na semana que ocorreu a reuni�o. A manifesta��o foi entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite dessa quarta-feira (12/4).
Mais cedo, o corregedor-geral da Justi�a Eleitoral, Benedito Gon�alves, imp�s sigilo provis�rio � a��o. No �ltimo dia 31 de mar�o a fase de coleta de provas foi encerrada. Segundo o corregedor-geral, o "rico acervo probat�rio reunido nos autos, que foi formado com ampla participa��o das partes e do Minist�rio P�blico Eleitoral, esgota as finalidades da instru��o, raz�o pela qual cumpre encerrar a presente etapa processual”.
A a��o do PDT denuncia o ex-presidente de utilizar a estrutura do governo para atacar o sistema eleitoral do Brasil. A reuni�o com embaixadores, al�m de ter sido realizada no Pal�cio do Planalto, foi transmitida pela TV Brasil e redes sociais. Em 30 de agosto, o TSE determinou a exclus�o das postagens.
Em dezembro de 2022 o TSE decidiu, por unanimidade, manter a a��o do PDT que apura suposto abuso de poder. Os ministros confirmaram decis�o do corregedor eleitoral, ministro Benedito Gon�alves, que negou duas preliminares propostas pela chapa de Bolsonaro que visavam extinguir o processo antes mesmo da an�lise do m�rito da quest�o.
Uma delas alegava que o TSE n�o tem compet�ncia para julgar a a��o porque a reuni�o n�o teria, segundo a defesa, car�ter eleitoral. A outra pedia que a TV Brasil entrasse como polo passivo no processo.
Relembre o discurso de Bolsonaro na reuni�o
Na reuni�o com embaixadores, Jair Bolsonaro fez uma s�rie de ataques �s urnas eletr�nicas e disseminou diversas not�cias falsas sobre a confiabilidade do sistema de vota��o do pa�s. O presidente tamb�m insistiu no discurso de que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tentam constantemente “desestabilizar” seu governo.
� plateia, Bolsonaro se valeu de um Power Point para reiterar suspeitas contra as urnas eletr�nicas. O qu�rum qualificado estava esvaziado, pois os maiores parceiros comerciais do Brasil — China, Estados Unidos, Uni�o Europeia e Argentina n�o tinham diplomatas presentes na reuni�o. As embaixadas da China e da Argentina sequer foram convidadas para o encontro. J� as dos EUA e a da UE enviaram encarregados de neg�cios.
No encontro, Bolsonaro retomou a narrativa sobre o inqu�rito aberto pela Pol�cia Federal em 2018, ap�s ser acionada pelo TSE. A motiva��o foi a suposta invas�o de um hacker ao sistema e o acesso a documentos sigilosos da Corte. As investiga��es mostram que foram adotadas diferentes dilig�ncias pela Pol�cia Federal e pelo Minist�rio P�blico Federal para a apura��o do caso, mas n�o h� conclus�o ou suspeita de que as urnas eletr�nicas tenham sido comprometidas. Desde o in�cio do voto eletr�nico no Brasil, em 1996, nenhum caso de fraude foi identificado.
No encontro, Bolsonaro retomou a narrativa sobre o inqu�rito aberto pela Pol�cia Federal em 2018, ap�s ser acionada pelo TSE. A motiva��o foi a suposta invas�o de um hacker ao sistema e o acesso a documentos sigilosos da Corte. As investiga��es mostram que foram adotadas diferentes dilig�ncias pela Pol�cia Federal e pelo Minist�rio P�blico Federal para a apura��o do caso, mas n�o h� conclus�o ou suspeita de que as urnas eletr�nicas tenham sido comprometidas. Desde o in�cio do voto eletr�nico no Brasil, em 1996, nenhum caso de fraude foi identificado.
"Quero me basear exclusivamente no inqu�rito da PF que foi aberto ap�s o segundo turno das elei��es de 2018, onde um hacker falou que tinha havido fraude por ocasi�o das elei��es. Falou que ele e o grupo dele tinham invadido o TSE", afirmou Bolsonaro. "Tudo come�a na den�ncia onde o hacker diz claramente que ele teve acesso a tudo no TSE. Disse que obteve acesso aos milhares de c�digos-fontes, que teve acesso � senha de um ministro do TSE, bem como de outras autoridades. V�rias senhas ele conseguiu."
Ele relatou que, segundo o TSE, os hackers ficaram por oito meses dentro dos computadores. "Com c�digo-fonte, senhas — muito � vontade dentro do TSE. E (a Pol�cia Federal) diz, ao longo do inqu�rito, que eles poderiam alterar nomes de candidatos, tirar voto de um e mandar para o outro. O invasor teve acesso a toda a documenta��o do TSE, toda base de dados por oito meses. � uma coisa que, com todo respeito, eu sou o presidente do Brasil e fico envergonhado de falar isso da�."
Bolsonaro repetiu cr�ticas a ministros do TSE e do Supremo, afirmando que Lu�s Roberto Barroso e Edson Fachin "come�aram a andar pelo mundo atacando-o" e que o atual presidente da Corte eleitoral foi o respons�vel por "soltar Lula".
"Quando se fala em elei��es, vem � nossa cabe�a transpar�ncia. E o senhor Barroso e o senhor Edson Fachin come�aram a andar pelo mundo me criticando, como se eu estivesse preparando um golpe. � exatamente o contr�rio o que est� acontecendo", argumentou.