O Supremo Tribunal Federal (STF) come�a a julgar as den�ncias contra 100 pessoas que foram presas pelos atos golpistas do “8 de janeiro”. O julgamento come�ar� em plen�rio virtual a partir desta ter�a-feira (18/4), quando a corte m�xima do pa�s decidir� se os acusados se tornar�o r�us. O primeiro voto ser� do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, e a previs�o � que o julgamento ocorra at� o dia 24.
A an�lise das den�ncias enviadas pela Procuradoria Geral da Rep�blica (PGR), assinada pelo subprocurador-geral, Carlos Frederico Santos, que coordena o Grupo Estrat�gico de Combate aos Atos Antidemocr�ticos, ocorre 100 dias ap�s os golpistas depredarem as sedes dos Tr�s Poderes. Ao todo, 294 pessoas continuam presas.
Caso o STF aceite as den�ncias, uma a��o penal ser� aberta contra os r�us e acontecer�o etapas de coleta de provas e depoimentos de testemunhas de defesa e acusa��o. No fim do processo, o Supremo ainda julgar� se condena ou absolve os acusados, o que ainda n�o tem um prazo espec�fico para ocorrer.
Segundo a PGR, os denunciados destru�ram e concorreram para a destrui��o, inutiliza��o e deteriora��o de patrim�nio da Uni�o, empregando subst�ncias inflam�veis e gerando preju�zo consider�vel. Os respons�veis poder�o responder pelos seguintes crimes previstos no c�digo penal:
Associa��o criminosa - 1 a 3 anos de pris�o;
Aboli��o violenta do Estado Democr�tico de Direito - 4 a 8 anos;
Golpe de estado - 4 a 12 anos;
Amea�a - 1 a 6 meses ou multa;
Persegui��o - 6 meses a 2 anos ou multa;
Incita��o ao crime - 3 a 6 meses ou multa;
Dano qualificado - 1 a 6 meses ou multa.
Ao todo, a PGR j� denunciou 1.390 pessoas no �mbito dos inqu�ritos que tratam dos atos antidemocr�ticos. Conforme apurado pela Procuradoria, 239 pessoas teriam atuado como executoras dos ataques e 1.150 foram incitadoras. Uma pessoa � apontada pela suposta omiss�o de agentes p�blicos.