O governo vai adiantar a transfer�ncia de R$ 1,097 bilh�o no �mbito do PDDE (Programa Dinheiro Direito na Escola). A segunda parcela seria paga em setembro, mas os valores j� ser�o depositados neste m�s nas contas das escolas.
Tamb�m dentro do programa acontecer� a libera��o de R$ 1,8 bilh�o relacionados a anos anteriores e que est�o parados nas contas das escolas para outras a��es. Outros R$ 200 milh�es ser�o direcionados para a��es como cria��o de n�cleos psicossociais, municipais, regionais ou estaduais.
As a��es foram anunciadas pelo ministro da Educa��o, Camilo Santana (PT). "Isso � reflexo de uma situa��o que vivemos na nossa sociedade, que tem estimulado uma cultura de viol�ncia, de �dio e de intoler�ncia", disse o ministro, que ressaltou que a situa��o se agravou pela quest�o das plataformas digitais”.
Durante a pandemia, o governo Jair Bolsonaro (PL) tamb�m usou adiantamentos de pagamentos do PDDE como an�ncios de a��es para auxiliar as redes.
Dos R$ 3 bilh�es, houve incremento de R$ 100 milh�es no PDDE; R$ 200 milh�es do PAR tamb�m s�o novos, segundo Camilo explicou, � tarde, no Encontro Anual Educa��o J�, promovido pelo Movimento Todos pela Educa��o em Bras�lia.
Al�m disso, o governo vai editar uma resolu��o para comunicar aos gestores escolares que podem usar, com a finalidade de seguran�a, os recursos do PDDE represados. A ideia � que as unidades escolares possam fazer gastos para forma��o, infraestrutura e equipamentos.
Ao longo dos �ltimos dias, Santana fez reuni�es com representantes de secret�rios de Educa��o e com outros ministros, como o de Justi�a e Seguran�a P�blica e de Direitos Humanos e Esportes. Os encontros foram resultado da cria��o de um grupo interministerial para tratar o tema na esfera federal.
No in�cio do m�s, um homem entrou em uma escola particular em Blumenau (SC) e matou quatro crian�as. O caso ocorreu nove dias ap�s o ataque � escola estadual Thomazia Montoro, em S�o Paulo, quando um aluno de 13 anos matou uma professora a facadas e feriu outras cinco pessoas, entre elas tr�s docentes.
Supostas amea�as de ataques t�m alterado a rotina de escolas pelo pa�s. Apesar de a maioria das mensagens serem falsas, pais, alunos e professores relatam medo; especialistas orientam denunciar casos para autoridades.
Participaram a presidente do STF, Rosa Weber, e Alexandre de Moraes, que ainda � presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, iniciou o evento afirmando que os ataques em escolas t�m a mesma motiva��o dos ataques de 8 de janeiro contra os pr�dios dos Tr�s Poderes, em Bras�lia.
"Trata-se no fundo da mesma motiva��o, motiva��o de �dio, de preconceito, de racismo, pregada durante muitos anos, e que se refletiu no ato no dia 8 e infelizmente agora se manifesta no ataque �s nossas crian�as e aos nossos adolescentes", disse.
O governo federal promete instalar um grupo com ministros, governadores e chefes dos outros Poderes da Rep�blica para discutir medidas de seguran�a nas escolas. Segundo Rui Costa, o objetivo � criar uma esp�cie de "Conselho da Rep�blica" para discutir diretrizes sobre o tema.
Com rela��o a investimentos, o governo j� havia anunciado edital de R$ 150 milh�es para refor�o nas rondas escolares. Mas tamb�m aconteceram an�ncios de forma��o.
O MEC (Minist�rio da Educa��o) vai passar a disponibilizar uma cartilha de recomenda��es para prote��o e seguran�a no ambiente escolar. A partir da pr�xima segunda-feira (24), haver� forma��o pelo ambiente virtual do minist�rio para gestores e professores implementarem essas recomenda��es.
Tamb�m foi anunciada a chamada Campanha Nacional de Sensibiliza��o e Orienta��o para Prote��o no Ambiente Escola.