O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve as condena��es � deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e ao senador Fl�vio Bolsonaro (PL-RJ) por publicarem um v�deo com informa��es falsas sobre o presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) no per�odo eleitoral. Os congressistas tentavam recorrer da senten�a.
De acordo com a decis�o do presidente do TSE, os parlamentares ter�o que pagar multas de R$ 30 mil (a deputada) e R$ 15 mil (o senador). A Corte justificou a diferen�a nos valores em raz�o do alcance das contas de Zambelli e de Fl�vio Bolsonaro nas redes sociais.
"Quanto ao Representado Fl�vio Bolsonaro, nada obstante o significativo alcance do v�deo, tratou-se de apenas uma publica��o, cujo n�mero de visualiza��es foi inferior em compara��o � publica��o da primeira Representada, raz�o pela qual a multa deve ser estabelecida acima do m�nimo legal, mas em R$ 15.000,00", determina a decis�o.
O TSE tamb�m determinou a retirada do ar dos conte�dos. As publica��es associam Lula a desvios em aposentadorias.
Decis�o
O relator do caso � o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. Para ele, as publica��es n�o estavam protegidas pela "imunidade parlamentar" e nem pela "liberdade de express�o".
"Na mesma linha, a Suprema Corte firmou a compreens�o segundo a qual "n�o h� liberdade de express�o, nem imunidade parlamentar, que ampare a dissemina��o de informa��es falsas por redes sociais e na internet"", escreveu na decis�o.
A maioria dos ministros acompanharam o entendimento de Moraes contra os recursos apresentados na a��o, com exce��o do ministro Raul Ara�jo. O julgamento do recurso era analisado no plen�rio virtual, mas o ministro Raul Ara�jo pediu que o caso fosse analisado no plen�rio f�sico do tribunal.
Para o ministro Raul Ara�jo, n�o cabia uma "interven��o da Justi�a Eleitoral" no caso.
"N�o vejo nisso qualquer excesso, qualquer demasia apta a ensejar a interven��o da Justi�a Eleitoral. N�o encontro essa desmedida cr�tica al�m daquilo que pode ser tido como aceit�vel em um embate eleitoral", disse o ministro Raul Ara�jo.
"Esse � o grande desafio que n�s temos que enfrentar para colocar um limite do que seja liberdade de express�o, que todos defendemos, e o que � uma falsa liberdade de agress�o, discurso de �dio. � um desafio novo, e n�s devemos realmente discutir, debater para criar os par�metros para que todos sejam responsabilizados. Essa � a nossa grande miss�o na Justi�a de estabelecer esses par�metros", rebateu Alexandre de Moraes.