A proposta de reforma administrativa do Governo de Romeu Zema (Novo) foi aprovada em segundo turno na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na manh� desta quarta-feira (19/4). O Projeto de Lei (PL) 358/23 chegou � casa no in�cio de mar�o e, em uma tramita��o mais r�pida do que o usual, j� recebeu o aval dos deputados, com 57 votos favor�veis e 17 contr�rios, confirmando a for�a do governador entre os parlamentares.
A reforma foi aprovada na forma do substitutivo nº1, que contempla emendas encaminhadas pelo pr�prio Governador Zema e outras propostas apresentadas pelos deputados. A proposta promove altera��es na estrutura org�nica do executivo estadual, sob a justificativa de aperfei�oar e otimizar a gest�o p�blica. Entre as disposi��es do PL 358/23, est� a cria��o de duas secretarias de estado: Casa Civil e Comunica��o Social.
A primeira deve ser respons�vel por apoiar o relacionamento do governo visando � integra��o das a��es. J� a segunda vai planejar, propor, executar e acompanhar a pol�tica estadual de comunica��o. A Secretaria de Estado de Comunica��o Social ainda vai incorporar a Empresa Mineira de Comunica��o (EMC), respons�vel pela gest�o da TV Minas e da R�dio Inconfid�ncia, antes sob gest�o da Cultura.
O governo de Minas agora possui um total de 14 secretarias. As Secretarias de Planejamento e Gest�o, de Fazenda, de Governo, de Comunica��o Social e de Casa Civil e com a Advocacia, a Controladoria e a Ouvidoria-Geral do Estado, atuar�o como �rg�os centrais. Por tanto, ser�o respons�veis pela elabora��o de pol�ticas, normas e diretrizes a serem seguidas pelo restante do poder executivo.
Zema enviou 14 emendas na �ltima ter�a-feira (18/4), que foram incorporadas ao substitutivo. No primeiro turno, os parlamentares haviam aprovado o projeto com 44 votos favor�veis, 16 contr�rios e 5 brancos.
Zema mostra sua for�a na ALMG
N�o � exagero dizer que o governador Romeu Zema, que h� pouco completou 100 dias do seu segundo mandato, possui uma rela��o mais forte com a ALMG do que nos �ltimos quatro anos, quando teve dificuldades inclusive com o ex-presidente da casa Agostinho Patrus.
A tramita��o r�pida de projetos de interesse do governador, confirma essa tese at� entre os deputados da oposi��o. “� ineg�vel que ele est� fortalecido aqui dentro. Ele conseguiu pautar e aprovar essas medidas impopulares todas ao mesmo tempo”, disse a deputada Bella Gon�alves (Psol).
A deputada Beatriz Cerqueira (PT), do Bloco Democracia e Luta, tamb�m j� havia destacado a velocidade com que o PL foi colocado em pauta como uma estrat�gia de Zema e da base governista na ALMG. “Nosso desafio nesse processo todo foi demonstrar o conte�do dos projetos e diminuir danos”, afirmou a parlamentar.
Apesar das mudan�as em rela��o ao texto original apresentado por Zema, o bloco governista n�o viu grandes altera��es e afirma que a reforma manteve sua ess�ncia. “Nada muito substancial, mas tivemos algumas quest�es, principalmente em rela��o � seguran�a alimentar - que permanece - na Sedese e a divis�o da pol�tica sobre drogas, pois temos que ter o olhar do usu�rio e n�o apenas do traficante”, disse o l�der C�ssio Soares (PSD).
Pequenas vit�rias da oposi��o
Apesar de ter encontrado pouca dificuldade para ser aprovada, a reforma administrativa cont�m algumas vit�rias da oposi��o que, segundo a deputada Bella Gon�alves, teve um papel de reduzir danos durante todo o processo. “De fato existiam alguns pontos da reforma administrativa que eram um atentado a diversas �reas do servi�o p�blico, do meio ambiente e dos direitos sociais”, disse.
Como vit�ria, a parlamentar destacou a retirada de partes do texto que permitiam que a gest�o da educa��o e da sa�de fossem passadas para Organiza��es da Sociedade Civil (OSC). Para a oposi��o, esse mecanismo iria precarizar os servi�os p�blicos. A gest�o de solos tamb�m n�o foi passada para a Secretaria de Agricultura e Pecu�ria, e foi mantida no Meio Ambiente.
Outro destaque importante e que gerou discuss�o na reforma administrativa foi a manuten��o dos direitos da popula��o LGBTQIA+ no texto da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese).
Bella Gon�alves ainda destacou que apesar da for�a moment�nea de Zema, � poss�vel que o governador fique desgastado com medidas impopulares. “Como � que ele vai defender um regime de recupera��o fiscal que congela plano de carreira e sal�rio de servidores e privatiza servi�os p�blicos, mas aumenta o seu sal�rio em 300%. Ent�o, assim eu entendo que existem outras medidas que ele vai querer tomar aqui que n�o v�o passar t�o f�cil justamente pela incoer�ncia gerada por essas vota��es”, completou.