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Estado de Minas PODER LEGISLATIVO

Aliados de Zema presidem quase 70% das comiss�es da Assembleia de Minas

Base governista lidera os tr�s colegiados mais importantes do Legislativo, enquanto oposi��o conseguiu a presid�ncia de comit�s de di�logo com servidores


17/03/2023 16:13 - atualizado 17/03/2023 16:52

Plenário da Assembleia de Minas
Deputados estaduais de MG terminaram, nesta semana, de oficializar os presidentes das comiss�es; na foto, o plen�rio da Assembleia (foto: Leandro Couri/EM/D.A Press - 14/7/21)
Deputados estaduais simp�ticos ao governador mineiro Romeu Zema (Novo) v�o presidir quase 70% das comiss�es tem�ticas da Assembleia Legislativa pelos pr�ximos dois anos. Dezoito dos 26 comit�s formados pelos parlamentares ser�o liderados por pol�ticos de partidos que integram as duas coaliz�es que d�o apoio ao Poder Executivo nas discuss�es travadas no Legislativo estadual. O processo de oficializa��o dos comandos das comiss�es terminou nessa quinta-feira (16/3), com a elei��o de Mauro Tramonte, do Republicanos, para encabe�ar o colegiado de Turismo e Gastronomia.

A oposi��o a Zema, composta por 20 dos 77 deputados estaduais, ficou com a presid�ncia de oito comiss�es. Nesta semana, o grupo foi contemplado com o comando do colegiado respons�vel por acompanhar as conversas em torno do Acordo de Mariana, buscado pelos governos de Minas e do Esp�rito Santo por causa do rompimento da barragem de Fund�o, em 2015. A presid�ncia dessa comiss�o ficou com Ulysses Gomes (PT).

Embora presidentes e vices de comiss�es tenham sido eleitos nas primeiras reuni�es de cada colegiado, os nomes foram definidos por meio de acordos e composi��es nos bastidores. Durante o processo, os aliados de Zema conseguiram cumprir o objetivo tra�ado em fevereiro, logo ap�s tomarem posse: ter a presid�ncia das comiss�es de Constitui��o e Justi�a (CCJ), Administra��o P�blica (APU) e Fiscaliza��o Financeira e Or�ament�ria (FFO).

Os comit�s s�o considerados os tr�s mais importantes e v�o ser comandados por governistas. Arnaldo Silva (Uni�o Brasil) ficou com a CCJ, Jo�o Magalh�es (MDB) foi eleito para a APU, e Z� Guilherme (PP) lidera a FFO. Por eles, devem passar propostas consideradas fundamentais para Zema, como a minirreforma administrativa, que autoriza a cria��o de novas duas secretarias de Estado, e a ades�o ao Regime de Recupera��o Fiscal (RRF).

A oposi��o, por sua vez, arrematou comiss�es consideradas importantes para estabelecer di�logos com categorias do funcionalismo p�blico e minorias sociais. O grupo que debate Educa��o, Ci�ncia e Tecnologia, por exemplo, ficou com Beatriz Cerqueira (PT). A Comiss�o do Trabalho, da Previd�ncia e da Assist�ncia Social �, agora, presidida pelo tamb�m petista Bet�o, enquanto os colegiados de Defesa dos Direitos da Mulher e Direitos Humanos ficaram, respectivamente, com Ana Paula Siqueira (Rede) e Andr�ia de Jesus (PT).

Tradicionalmente, a divis�o dos deputados estaduais em blocos parlamentares culmina na forma��o de um grupo de orienta��o independente em rela��o ao governo. Desta vez, por�m, duas das tr�s coaliz�es s�o lideradas por aliados de Zema. Juntos, os dois cord�es somam 57 deputados. Vinte e quatro deles est�o no bloco "Avan�a Minas", encabe�ado por Gustavo Santana (PL). Os demais parlamentares governistas se juntaram em torno de uma alian�a liderada por C�ssio Soares (PSD).

Na semana passada, Santana disse que, apesar de ter, em parte de sua composi��o, partidos que n�o deram apoio a Zema na elei��o, o bloco formado por PL, PDT, Cidadania, PSDB, Patriota, Pros, MDB, PSB e Solidariedade trabalha para caminhar ao lado do Pal�cio Tiradentes.

"Nosso bloco deixa uma liberdade maior, mas foi o primeiro bloco de apoio ao governo a ser criado. Vamos dar 100% de apoio ao governador Zema", garantiu, em entrevista � "TV Assembleia".

Segundo Santana, Zema sabe que podem haver eventuais posi��es contr�rias de alguns deputados em pontos espec�ficos. Isso pode ocorrer, por exemplo, em temas ligados � seguran�a p�blica, que elegeu representantes como os liberais Cristiano Caporezzo, Delegada Sheila e Sargento Rodrigues.

"Mesmo assim, com pensamentos (divergentes), �s vezes, em alguns pontos da pasta de seguran�a, o bloco e a bancada da seguran�a d�o total apoio ao governador", explicou.

Na pr�tica, embora existam dois grupos de apoio a Zema, eles costumam buscar a atua��o em conjunto. Segundo apurou o Estado de Minas, deputados dos de ambos os blocos t�m, � disposi��o, a mesma assessoria t�cnica. Reuni�es entre integrantes das duas coaliz�es tamb�m acontecem.

Oposi��o aposta em audi�ncias p�blicas e 'di�logo'

A oposi��o a Zema tem de enfrentar, neste mandato, um cen�rio diferente do encontrado quatro anos atr�s, quando o pol�tico do Novo come�ou o governo tendo o apoio formal de pouco mais de 20 parlamentares. Havia, inclusive, dois blocos independentes, o que facilitava as negocia��es de partidos � esquerda, como o PT, para defender suas posi��es.

Agora, em cen�rio de vis�vel inferioridade num�rica, os deputados de oposi��o se amparam em audi�ncias p�blicas e di�logos com a sociedade civil para debater os impactos de propostas defendidas por Zema - � o caso da Recupera��o Fiscal, que causou embate entre governistas e oposicionistas na semana passada.

"Na oposi��o, temos parlamentares que atuam mais em uma pauta; outros, em outra pauta. Os deputados est�o dialogando muito bem entre si. H� muitos deputados aguerridos e participativos. No plen�rio e nas comiss�es, nossos deputados est�o sempre ali", afirmou o l�der da Minoria, Doutor Jean Freire (PT), tamb�m � "TV Assembleia".

Presidentes de algumas das comiss�es da Assembleia

  • Constitui��o e Justi�a: Arnaldo Silva (Uni�o Brasil) - governista

  • Administra��o P�blica: Jo�o Magalh�es (MDB) - governista

  • Fiscaliza��o Financeira e Or�ament�ria: Z� Guilherme (PP) - governista

  • Educa��o, Ci�ncia e Tecnologia: Beatriz Cerqueira (PT) - oposi��o

  • Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel: Tito Torres (PSD) - governista

  • Minas e Energia: Gil Pereira (PSD) - governista

  • Direitos Humanos: Andr�ia de Jesus (PT) - oposi��o

  • Defesa dos Direitos da Mulher: Ana Paula Siqueira (Rede) - oposi��o

  • Sa�de: Arlen Santiago (Avante) - governista


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