"Perdeu, Nikolas Ferreira!! Foi agora CONDENADO e ter� que me pagar R$ 80 mil pelos discursos transf�bicos contra mim! Se n�o aprendeu na fam�lia e na escola, aprender� na justi�a a respeitar as travestis", publicou Duda em seu Twitter nesta quarta-feira (19/4).
No processo, que correu na 33ª Vara Civil da Comarca de Belo Horizonte, argumentou-se que, por Duda Salabert se apresentar h� anos como mulher, tendo alterado seu nome e mudan�a para o g�nero feminino, as declara��es de Nikolas ao jornal Estado de Minas "esbarram no direito � honra, � dignidade e � autodetermina��o da autora".
A defesa do deputado afirmou que as falas est�o amaparadas pelo direito � liberdade de express�o e � manifesta��o religiosa. O que tamb�m foi questionado na decis�o. "Tais direitos, assim como todos os direitos fundamentais, n�o s�o absolutos e podem ser restringidos quando colidirem com outros direitos".
O caso
Quando ainda era vereador em Belo Horizonte, em 2020, Nikolas Ferreira afirmou, ao Estado de Minas, que chamaria a tamb�m vereadora Duda Salabert de ele.
"Eu ainda irei cham�-la de 'ele'. Ele � homem. � isso o que est� na certid�o dele, independentemente do que ele acha que �", afirmou o parlamentar.
Em outra entrevista, tamb�m ao EM, o pol�tico afirmou que n�o temia ser processado por n�o reconhecer Duda como mulher, e respondeu: “� biologia. Eu
n�o estou falando algo que eu acho. Ele � um homem. E � importante deixar claro que n�o existe nenhuma criminaliza��o com rela��o � biologia. Simplesmente estou falando aquilo que a ci�ncia diz. Por favor, me aponte onde eu tive uma atitude homof�bica e onde h� jurisprud�ncia ou qualquer ordenamento
jur�dico que diz que fui transf�bico. Chamar um homem de homem n�o � transfobia, � dizer aquilo que ele � � luz da ci�ncia. Mudem a ci�ncia”.
Na decis�o, o juiz tamb�m alega que a quest�o "biol�gica" n�o deve ser acolhida pois o Supremo Tribunal Federal permite que a pessoa transg�nero possa alterar o nome e o g�nero nos documentos e que � um "direito do ser humano de buscar a integridade e apresentar-se � sociedade como de fato se enxerga".