Transfobia: governo Lula defende julgar cassa��o de Nikolas Ferreira

O Minist�rio dos Direitos Humanos e Cidadania elaborou uma nota t�cnica recomendando o in�cio do julgamento pela cassa��o e retomada das an�lises dos processos contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL) ap�s seus discursos transf�bicos no plen�rio da C�mara.

O minist�rio classificou a conduta pass�vel de "responsabiliza��o criminal". O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) fez um discurso transf�bico na C�mara no Dia Internacional da Mulher. Ele foi � tribuna da casa e colocou uma peruca loira e disse que "se sente mulher", � a "deputada Nicole" e "tem lugar de fala".

O documento � assinado pelo ministro Silvio Almeida. A nota descreve a fala de Nikolas como uma "transfobia recreativa, discurso de �dio e viol�ncia pol�tica de g�nero".

 

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A recomenda��o � que seja dado andamento �s apura��es tamb�m pelo STF. A pasta diz que a nota ser� enviada para o Conselho Nacional do Minist�rio P�blico, � Pol�cia Federal, ao Conselho Nacional de Justi�a, � Defensoria P�blica da Uni�o, aos representantes do Poder Legislativo e aos representantes das empresas de plataformas digitais com atua��o no territ�rio nacional.

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A reportagem procurou o deputado e atualizar� a reportagem se obtive retorno do contato.

 

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Transfobia

 

 

• A transfobia promove a exclus�o de transexuais e vai al�m do ataque f�sico e/ou com palavras direcionadas a essas pessoas.
• O STF determinou, em 2019, que a lei de racismo contemple os crimes de homofobia, lesbofobia, bifobia e transfobia, ou seja, crimes contra l�sbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.
• Ent�o, sim, intoler�ncia e discrimina��o contra transexuais � crime e pode dar at� tr�s anos de cadeia. A pr�tica pode ser enquadrada na Lei de Racismo ou no crime de inj�ria racial.