Os repasses foram feitos em tr�s ordens banc�rias distintas, emitidas entre os dias 6 de fevereiro e 27 de mar�o a primeira, duas semanas ap�s ter sido designado comandante do Ex�rcito, com a demiss�o do general J�lio C�sar de Arruda pelo presidente Lula (PT).
O maior pagamento, de R$ 388,9 mil, se refere a indeniza��es pecuni�rias por f�rias n�o tiradas e outros benef�cios t�picos da carreira --entre eles, a licen�a especial a que militares tinham direito, at� o in�cio do s�culo, de tirar seis meses de f�rias a cada dez anos trabalhados. Se o militar n�o tirasse o descanso, ele receberia em dobro o sal�rio referente aos meses da licen�a.
Segundo o Ex�rcito, Tom�s teve direito ao montante por ter f�rias atrasadas de 2022, f�rias n�o tiradas em 2019, 2020 e 2021 e n�o ter aproveitado a licen�a especial quando ainda estava em vigor.
O segundo maior pagamento custou R$ 304,1 mil aos cofres p�blicos. Previsto em lei, o benef�cio � uma "ajuda de custo" concedida aos militares sempre que um oficial ou pra�a vai para a reserva remunerada.
O valor � calculado em oito vezes o sal�rio bruto do �ltimo posto que o militar ocupou (R$ 38 mil, como general quatro estrelas), livre de impostos.
For�as Armadas
Generais relataram � Folha de S.Paulo, sob reserva, que o benef�cio foi conquistado e ampliado pelas For�as Armadas diante de reclama��es sobre supostos preju�zos que a carreira teria. Entre eles, o de militares n�o terem acesso ao FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Servi�o).
O fundo foi criado para que trabalhadores de carteira assinada tivessem uma garantia de recursos, em caso de demiss�o, em uma alternativa � estabilidade no emprego. Por isso, servidores p�blicos em regime estatut�rio n�o t�m direito ao FGTS.
O �ltimo pagamento, al�m do sal�rio, recebido por Tom�s na transi��o para o comando do Ex�rcito foi uma ajuda de custo de R$ 77 mil para se mudar de S�o Paulo, onde chefiava o Comando Militar do Sudeste, para Bras�lia.
O valor se refere a duas vezes o sal�rio do militar no momento de sua movimenta��o na carreira, sem contar as remunera��es eventuais recebidas mensalmente.
Al�m dos repasses que somam R$ 770 mil, o general Tom�s acumular� o sal�rio bruto de R$ 17 mil como comandante do Ex�rcito com o montante relativo � reserva remunerada, isto �, o valor integral de seu �ltimo sal�rio (R$ 38 mil). Esse �ltimo benef�cio exclusivo de militares permaneceu em vigor mesmo com a reforma da Previd�ncia aprovada em 2019.
Ex�rcito
Em nota, o Ex�rcito afirmou que todos os pagamentos feitos a Tom�s est�o previstos em leis e normas infralegais, como decretos e portarias.
"O Centro de Comunica��o Social do Ex�rcito esclarece que, no caso em quest�o, se o oficial-general indicado para o cargo de comandante da sua respectiva For�a estiver na ativa, ser� transferido para a reserva remunerada, quando empossado no cargo", disse.
Al�m de Tom�s, o general J�lio C�sar de Arruda recebeu R$ 568,4 mil ao assumir o Comando do Ex�rcito, no fim de dezembro de 2022.
Como a Folha de S.Paulo mostrou, generais e militares de altas patentes usam recursos destinados para a ajuda de custos de movimenta��es para inflar seus sal�rios, j� que os valores repassados s�o calculados com base na remunera��o dos militares e costumam ser maiores que os gastos com as mudan�as.
A �ltima movimenta��o de militares ocorreu no fim de mar�o e foi decidida em reuni�o do Alto Comando do Ex�rcito em meados de fevereiro. Foi a primeira altera��o no topo de hierarquia realizada sob o comando do general Tom�s Paiva.
As trocas intercalaram mudan�as que j� estavam previstas nas gest�es passadas (J�lio C�sar de Arruda e Freire Gomes) e outras novas, feitas sob medida para o objetivo de Tom�s de refor�ar o papel apartid�rio da For�a.
As movimenta��es atingiram 75 generais, incluindo 11 dos 15 generais quatro estrelas (topo da carreira). Desse total, 45 oficiais j� receberam recursos de ajuda de custo que somam R$ 4,3 milh�es --m�dia de quase R$ 100 mil por general.
A dan�a das cadeiras � natural da carreira militar e costuma ocorrer a cada dois anos. H�, por�m, casos de generais que trocaram de cargo em menos de um ano e acumularam ajudas de custos.
Minist�rio da Defesa
O Minist�rio da Defesa paga cerca de R$ 1 bilh�o por ano em despesas com as movimenta��es de militares, segundo dados do or�amento da pasta. Esse valor se refere apenas ao que � distribu�do quando um militar muda de posto em qualquer uma das For�as Armadas, sem contar a ida para a reserva.
Em 2022, a maior parte do recurso foi destinada ao Ex�rcito (R$ 615 milh�es).
O governo ainda pagou R$ 279 milh�es em movimenta��es de militares da Marinha e mais R$ 145,2 milh�es para integrantes da Aeron�utica.