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Estado de Minas PROJETO DE RESOLU��O

Passagem de �nibus em BH: C�mara consegue assinaturas para sustar aumento

Objetivo dos vereadores � suspender a decis�o da prefeitura da capital, que aumentou o pre�o em 33,3%; confira a lista com os nomes que apoiaram o projeto


20/04/2023 18:18 - atualizado 20/04/2023 18:47

Prédio da CMBH
Aumento da tarifa base na cidade de R$ 4,50 para R$ 6 a partir de domingo (23/4) (foto: GLADYSTON RODRIGUES/EM/D.A PRESS)
O presidente da C�mara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), Gabriel Azevedo (sem partido), conseguiu, nesta quinta-feira (20/4), as 14 assinaturas necess�rias para o Projeto de Resolu��o que susta os efeitos do aumento da passagem de �nibus na capital mineira. 

O PR, que precisa do aval de um ter�o dos 41 parlamentares, n�o impede que o reajuste seja iniciado no pr�ximo domingo (23/4), mas pode suspend�-lo no final da pr�xima semana. 
Conforme Azevedo, assim que o Projeto de Resolu��o for registrado, at� a pr�xima segunda-feira (24/4), inicia-se a contagem dos cinco dias de prazo regimental para formar uma comiss�o especial, que vai produzir um parecer para ser votado em Plen�rio. A medida precisa de 21 votos para aprova��o. 
 
Os vereadores petistas Pedro Patrus e Bruno Pedralva decidiram n�o assinar o documento, mas protocolaram uma A��o Popular para impedir o aumento da tarifa.

"N�o h� impeditivos legais para a a��o do prefeito. Derrubar o decreto via projeto de resolu��o pode criar um precedente perigoso para a cidade, na medida em que os poderes acabam se atrapalhando mutuamente. Essa jogada n�o reverte em benef�cio algum para a popula��o", declarou a assessoria dos parlamentares. 

Confira a lista de vereadores que demonstraram apoio ao projeto:

Br�ulio Lara (Novo)
C�sar Gordin (Solidariedade)
Cida Falabella (Psol) 
Ciro Pereira (PTB)
Cleiton Xavier (PMN)
Gabriel (sem partido)
Henrique Braga (PSDB)
Irlan Melo (Patriota)
Iza Louren�a (Psol) 
Jorge Santos (Republicanos)
Lo�de Gon�alves (Podemos)
Marcela Tr�pia (Novo)
Ramon Bibiano (PSD)
S�rgio Fernando (PL)

Prefeitura de BH aprova aumento da passagem de �nibus

O an�ncio do reajuste de 33,3% na tarifa dos �nibus de BH acontece em meio a um amplo impasse entre Legislativo e Executivo na capital. No centro da disputa entre a prefeitura e a C�mara est� um Projeto de Lei (PL) que determina novo subs�dio para as empresas de �nibus da cidade, proposta que levanta diverg�ncias entre as partes.
O PL 538/2023 prev� um subs�dio de mais de R$ 476 milh�es para empresas de �nibus na capital. Segundo a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), o aumento da tarifa base na cidade de R$ 4,50 para R$ 6 a partir de domingo (23/4) est� condicionado � aprecia��o do projeto no Legislativo. 


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