CPMI do 8 de janeiro: o que entra em jogo para situa��o e oposi��o

O cen�rio de destrui��o protagonizado por v�ndalos golpistas na Pra�a dos Tr�s Poderes em Bras�lia em 8 de janeiro ainda ecoa de forma n�tida pelos pr�dios da capital federal e as articula��es pol�ticas e esc�ndalos desvelados nos �ltimos dias levam a crer que o tema seguir� no centro da pauta pol�tica do pa�s por tempo indefinido.

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Com promessa de travar vota��es no Congresso, parlamentares bolsonaristas come�aram a �ltima semana tentando for�ar a instala��o de uma Comiss�o Parlamentar Mista de Inqu�rito (CPMI) para investigar os atos antidemocr�ticos. Depois da divulga��o de novas imagens de seguran�a do Pal�cio do Planalto no dia dos ataques, da queda de um general escolhido por Luiz In�cio Lula da Silva (PT) para a seguran�a institucional e da guinada da bancada governista em favor da comiss�o, a tend�ncia � que ela seja aprovada nos pr�ximos dias.

O Estado de Minas conversou com pesquisadores pol�ticos para entender o que est� em jogo para situa��o e oposi��o diante do cen�rio que se apresenta.

 

Na ter�a-feira (18/4), um grupo de deputados bolsonaristas capitaneados por nomes como Nikolas Ferreira (PL-MG), Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Bia Kicis (PL-DF), Coronel Chris�stomo (PL-RO), Julia Zanatta (PL-SC) e Andr� Fernandes (PL-CE), invadiu a reuni�o de lideran�as do Congresso Nacional para pressionar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) pela abertura da CPMI.

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Alegando j� ter o n�mero de assinaturas necess�rias para que a comiss�o fosse aprovada, os parlamentares manifestaram revolta com o adiamento da sess�o conjunta entre as casas do Legislativo que poderia definir a instala��o do inqu�rito. Na sequ�ncia, os deputados anunciaram que travariam pautas do governo no Congresso Nacional enquanto o tema n�o fosse apreciado.

 

At� ent�o, a postura da base governista, embora t�mida, era pela n�o realiza��o da CPMI. A oposi��o batia na tecla de que houve omiss�o e coniv�ncia do governo federal durante os ataques de 8 de janeiro e j� havia sinalizado o interesse em inquirir membros da equipe de Lula sobre essa perspectiva, como ocorreu nas visitas do ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, Fl�vio Dino, � Comiss�o de Constitui��o e Justi�a da C�mara dos Deputados.

“H� assinaturas, tem qu�rum, � constitucional e regimental a abertura da sess�o. Por que a esquerda n�o quer? O medo precede a culpa”, chegou a declarar o deputado Nikolas Ferreira, criticando a resist�ncia � abertura da comiss�o.

IMAGENS

Na quarta-feira (19/4), a divulga��o de imagens in�ditas das c�meras de seguran�a do Pal�cio do Planalto no dia dos ataques deu novo combust�vel � narrativa bolsonarista e culminou em uma mudan�a de postura entre os governistas.

As filmagens mostram o general Gon�alves Dias, ent�o ministro-chefe do Gabinete de Seguran�a Institucional da Presid�ncia da Rep�blica (GSI), caminhando na antessala do gabinete de Lula com uma postura supostamente omissa diante dos atos de vandalismo ali praticados. Outros membros do GSI foram registrados orientando e at� dando �gua aos manifestantes. O militar entregou o cargo no mesmo dia.

 

A rea��o dos parlamentares bolsonaristas �s imagens foi imediata e a interpreta��o seguiu a linha de que o governo foi propositalmente omisso durante os ataques de 8 de janeiro. O deputado Andr� Fernandes (PL-CE), autor do requerimento da CPMI e ele mesmo investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de ter incitado os atos golpistas, chegou a anunciar que pediria a pris�o preventiva de Gon�alves Dias.

Ap�s a repercuss�o do caso, integrantes da equipe de Lula se pronunciaram pela primeira vez em apoio � abertura da comiss�o. “Vamos enfrentar este debate pol�tico, que est� tentando se criar por aqueles que passaram pano para os atentados do dia 8 de janeiro. Na minha opini�o, esse enfrentamento pol�tico ser� p� de cal nessa tentativa de criar uma teoria conspirat�ria, que � um verdadeiro terraplanismo”, disse o ministro das Rela��es Institucionais, Alexandre Padilha (PT-SP).

PALCO MIDI�TICO

“Se a CPI for feita de maneira s�ria, para achar e responsabilizar de maneira r�pida e firme os respons�veis e financiadores dos atos antidemocr�ticos, ser� muito positiva para o pa�s. Defendo isso desde o dia 9 de janeiro, como postei no meu Twitter. Agora, se for um circo para fazer v�deo e ganhar like, disputando narrativas e disseminando fake news, a CPI vai ser um desservi�o e s� vai servir para paralisar o congresso por meses impedindo que a gente avance em pautas estruturantes”, afirmou a deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) � reportagem.

 

A hip�tese levantada pela parlamentar � corroborada por pesquisadores do tema. Para o professor e pesquisador da UFMG e do Instituto Nacional de Ci�ncia e Tecnologia em Democracia Digital (INCT.DD) Camilo Aggio, o governo teve receio inicial de apoiar a CPMI por que comiss�es dessa natureza t�m a caracter�stica de serem aproveitadas como palco midi�tico para parlamentares e de dif�cil controle para o Executivo. Segundo ele, o interesse da oposi��o tamb�m est� atrelado a um modus operandi arraigado entre os pol�ticos associados ao bolsonarismo.

 

“Qualquer CPI torna-se um grande teatro midi�tico. Talvez seja o recurso pol�tico mais valioso para o parlamento conseguir capturar a agenda da cobertura pol�tica. Tudo o que o bolsonarismo quer � justamente um palco para fazer avan�ar a narrativa de que eles s�o os maiores prejudicados e as maiores v�timas, que houve uma farsa para acusar bolsonaristas pelos atos de 8 de janeiro. O que eles fazem de melhor � gerar uma polui��o na esfera p�blica. Com a aten��o p�blica voltada para uma CPI dessas, eles v�o conseguir alimentar os ambientes digitais. Mais do que manipular a popula��o, eles trabalham para gerar essa confus�o na opini�o p�blica”, analisa.

 

Na mesma linha de an�lise, o cientista pol�tico Christian Lynch, professor do Instituto de Estudos Sociais e Pol�ticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Iesp-Uerj), aponta que a CPMI seria uma das primeiras oportunidades da oposi��o de conseguir capturar o discurso pol�tico desde o in�cio do ano, marcado pelo rev�s das respostas institucionais aos atos antidemocr�ticos.

 

“O reacionarismo precisa de palco e de negacionismo, � o oxig�nio deles. Eles se habituaram a um tipo de exposi��o p�blica da gritaria, sempre tentando passar essa ideia de que n�o s�o agressores, s�o os agredidos ou que toda a agress�o que eles promovem tem que se apresentar como se fosse leg�tima defesa. A intentona reacion�ria de 8 de janeiro, como foi clara e exposta de forma universal, foi um rev�s imenso do qual eles ainda n�o conseguiram se recuperar. Quando esse pessoal assumiu suas cadeiras no Congresso, assumiu na defensiva e sem ter uma lideran�a, sem pauta comum. O que acontece: eles percebem que precisam de alguma coisa que os aglutine e tentar explorar teorias da conspira��o atrav�s de uma CPI pode servir de para-raios para organizar e catalisar de novo a oposi��o. � uma maneira de voltarem a ter uma agenda”, disse Lynch.

 

Do outro lado, a base governista tamb�m se prepara para o embate pelos holofotes que parece inerente � realiza��o da CPMI. Na sexta-feira (21/4), o deputado federal Andr� Janones (Avante-MG) sinalizou positivamente a uma publica��o que o apontava como o escolhido pelo governo para o “n�cleo midi�tico” da situa��o durante a comiss�o. O parlamentar mineiro se sobressaiu nas elei��es de 2022 como apoiador do ent�o candidato Lula e por se destacar nas redes com m�todos de confronto antes associados ao bolsonarismo.

Com pautas nevr�lgicas aguardando a aprecia��o no Legislativo, o governo federal tem pressa para a aprova��o de temas como a reforma tribut�ria e o arcabou�o fiscal, que podem ficar em segundo plano em meio a uma CPMI. O cen�rio, no entanto, n�o � visto como uma derrota necess�ria para Lula. Chrstian Lynch explica que a retomada de uma polariza��o eleitoral tem potencial de acelerar as rela��es entre governo e parlamentares de Centro e viabilizar a aprova��o de pautas no futuro.

 

“No momento em que o governo precisa de apoio, reviver tudo aquilo e mostrar que o bolsonarismo � respons�vel pelos atos poderia de novo esmagar quem est� no meio, que � uma certa centro-direita mais liberal. Estes parlamentares querem fazer oposi��o, mas se livrando desse cen�rio bolsonarista para poder bater no Lula como se fossem os tucanos. Criar de novo um clima de polariza��o permite que voc� divida novamente o pa�s entre democratas e golpistas e isso pode enterrar o bolsonarismo como catalisador da extrema-direita”, comentou o professor do Iesp-Uerj.

 

A capacidade de tornar perenes os poss�veis efeitos de ataque ao governo por parlamentares bolsonaristas tamb�m � questionada pelos pesquisadores. Para Camilo Aggio, o interesse pela CPMI revela uma precariedade t�cnica de parlamentares com discurso radicalizado, que precisam de eventos midi�ticos constantes para conseguir engendrar um mandato de oposi��o minimamente eficiente.

 

“Esses caras s� conseguem disputar politicamente na lama, no caos, na troca de ofensas, nas acusa��es mentirosas, na propaga��o de conte�dos mentirosos. � por isso, inclusive, que o bolsonarismo se d� muito bem nos ambientes digitais. Eles entenderam que arrastar o advers�rio para o caos � onde eles conseguem lidar bem. Eles n�o t�m compet�ncia administrativa, n�o sabem tocar de forma tradicional uma frente de oposi��o consistente como o PSDB conseguiu, por exemplo, ao articular muito bem o impeachment da Dilma (Rousseff), fazer o governo Dilma sangrar. A pr�pria convoca��o do Dino (ministro da Justi�a e da Seguran�a) na CCJ (Comiss�o de Constitui��o e Justi�a) foi uma tentativa de arrast�-lo para o caos. Essa � a �nica op��o que eles t�m, precisam criar esses factoides”, analisa o professor da UFMG.

“Renda” incerta

“� poss�vel que a CPMI n�o gere toda a repercuss�o esperada. Essa belicosidade j� est� durando 10 anos, porque isso come�a em 2013 e se estabelece de forma clara em 2014 em termos de polariza��o, de raiva e de �dio contra as institui��es. A raz�o mais forte da polariza��o acabou: o fato de ter uma nova direita n�o representada no Congresso e essa direita j� entrou a partir de 2018. Pode ser que a comiss�o n�o ‘renda’, porque os atores pol�ticos j� est�o desgastados desse confronto”, afirma o professor Christian Lynch.

 

Al�m da estrat�gia discursiva agressiva, outro poss�vel ponto de desgaste � o travamento de pautas relevantes no Congresso Nacional. Para Camilo Aggio, o governo federal tem uma urg�ncia em conseguir pautar uma agenda positiva no pa�s e uma estrat�gia da oposi��o pode ser justamente evitar essas medidas, podendo usar dos efeitos desta paralisia como combust�vel para cr�ticas futuras � gest�o de Lula.

 

“� a continuidade dessa t�tica de culpar o atual governo por problemas da gest�o anterior. V�o esperar a metade do mandato, tr�s quartos do mandato para dizer que Lula nada fez, que est� entregando um pa�s pior do que quando ele assumiu. O que podemos ter com a CPMI  � mais uma paralisia. Esse governo est� lidando com uma grande parlisia depois do 8 de janeiro. Tentam retomar uma agenda positiva, como com a viagem � China, mas n�o d� muito certo. A CPMI vai paralisar tudo”, avalia.

» Forma��o: Diferentemente da CPI, a Comiss�o Parlamentar Mista de Inqu�rito re�ne deputados e senadores e � normalmente instalada em casos de grande como��o nacional

» Composi��o: 16 senadores e 16 deputados – cada partido indica seus membros e legendas menores podem integrar a comiss�o em sistema de rod�zio

» Compet�ncias

» Realizar dilig�ncias que julgar necess�rias;

» Convocar ministros de Estado;

» Tomar o depoimento de qualquer autoridade;

» Inquirir testemunhas, sob compromisso;

» Ouvir indiciados;

» Requisitar de �rg�o p�blico informa��es ou documentos de qualquer natureza;

» Requerer ao Tribunal de Contas da Uni�o a realiza��o de inspe��es e auditorias