No documento preparado pela Casa do Brasil, uma das principais cobran�as � a cria��o de um fundo que permita financiar passagens de retorno para territ�rio brasileiro. Hoje, isso � feito de forma prec�ria, com o apoio de Organiza��es N�o Governamentais (ONGs) e da Organiza��o Internacional para Migra��es (OIM). H� uma fila de mais de 1 mil pessoas � espera de ajuda.
Segundo a Casa do Brasil, o ideal seria que esse fundo fosse agregado ao or�amento dos consulados brasileiros em Portugal — s�o tr�s: Lisboa, Porto e Faro. Esses �rg�os s�o os primeiros a receberam os pedidos de ajuda dos brasileiros em dificuldades, mas, como n�o t�m recursos dispon�veis, acabam deixando todos � deriva.
Al�m de verbas, as entidades tamb�m pedem que haja refor�o no quadro de pessoal dos consulados, que est�o com dificuldades para executar servi�os b�sicos, como a emiss�o de certid�es de nascimento e de casamento, documentos imprescind�veis para pedidos de autoriza��o de resid�ncia em territ�rio luso. Sem isso, muita gente fica na ilegalidade.
uitos dos problemas enfrentados por brasileiros em Portugal — a comunidade chega a 400 mil cidad�os — decorrem do forte aumento do custo de vida. A infla��o chegou a passar de 10% ao ano, puxada, principalmente, pelos pre�os dos alimentos e da habita��o. O resultado � que muita gente ficou sem condi��es de pagar alugueis e mesmo levar comida � mesa. No documento da Casa do Brasil, h� a ressalva de que aqueles que est�o em extrema vulnerabilidade t�m sido socorridos por institui��es humanit�rias. N�o fosse isso, esses brasileiros estariam passando fome.
Calotes de sal�rios
Outro ponto ressaltado pela Casa do Brasil e outras institui��es que se reuniram com tr�s ministros — M�rcio Macedo (Secretaria-Geral da Presid�ncia), Anielle Franco (Igualdade Racial) e S�lvio Almeida (Direitos Humanos e Cidadania) — � o crescimento substancial da xenofobia, do racismo e da discrimina��o contra brasileiros e brasileiras. Dados da Comiss�o para a Igualdade e Contra a Discrimina��o Racial (CICDR), em 2021, apontam que foram recebidas 408 queixas, das quais 109 de discrimina��o pelo simples fato de as pessoas terem nascido no Brasil, sendo as mulheres as maiores v�timas. Mais: 91% dos brasileiros dizem que j� foram discriminados ao tentarem acessar servi�os p�blicos.
H�, tamb�m, den�ncias de golpes trabalhistas. Empres�rios em Portugal contratam brasileiros para trabalhar, mas n�o cumprem as legisla��es. Isso ocorre, especialmente, nos setores de servi�os (restaurantes e lojas) e na agricultura. Alguns sequer recebem os sal�rios ao final das jornadas, ficando sem condi��es de arcarem com despesas b�sicas. Para as entidades, o governo brasileiro n�o pode se omitir nessas quest�es e deve manter um di�logo franco e aberto com as autoridades portuguesas para que as dificuldades sejam superadas.
Um avan�o recente desse di�logo foi a implanta��o, em mar�o desde ano, de um sistema on-line que permite a concess�o autom�tica de autoriza��o de resid�ncia a cidad�os de pa�ses da Comunidade de L�ngua Portuguesa (CPLP). Desde 13 de mar�o, foram concedidos mais de 100 mil documentos a brasileiros que estavam na fila do Servi�o de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) desde 2021.
Mas nem todos os entraves foram solucionados: empregadores, por m�-f� ou desinforma��o, est�o recusando essas autoriza��es na contrata��o de pessoal. Tamb�m n�o est� claro se esse documento permite a livre circula��o pelo Espa�o Shengen, que agrega v�rios pa�ses da Uni�o Europeia.