O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) mandou uma mensagem para o bilion�rio Elon Musk, dono do twitter, se posicionando contra o Projeto de Lei das Fake News (PL 2630/20). O texto deve ser votado pela C�mara dos Deputados at� sexta-feira (25/4), mas encontra forte oposi��o do n�cleo bolsonarista liderado pelos parlamentares do Partido Liberal (PL).
Os deputados contr�rios � proposta chamam ela de “PL da Censura”, argumentando que vai cercear a liberdade de express�o na internet, criando mecanismos para perseguir quem “desagradar � esquerda”. Em publica��o no Twitter, endere�ada � Elon Musk, Nikolas afirma que a C�mara est� prestes a expulsar as plataformas do pa�s.
"A liberdade de express�o est� sob ataque severo. O Projeto de Lei ‘da Censura’ � patrocinado por um membro do Partido Comunista; n�o podemos deixar o Brasil virar China!”, diz o resto da mensagem de Nikolas.
To @elonmusk : Brazil's House of Representatives is on the verge of expelling social media platforms from the country; freedom of expression is under severe attack. The Censorship Bill is sponsored by a member of the Communist party; we cannot let Brazil become China!
%u2014 Nikolas Ferreira (@nikolas_dm) April 25, 2023
O PL 2630/20 vai criar a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transpar�ncia na internet, tendo como justificativa fortalecer a democracia e coibir a difus�o de not�cias falsas. O texto tramita desde 2020 no congresso, sendo de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-ES).
O Projeto de Lei torna obrigat�ria a modera��o de conte�do na internet para que sejam identificadas, exclu�das, ou sinalizadas postagens e contas com conte�do considerado criminoso. J� os aplicativos de mensagem dever�o trabalhar para limitar a distribui��o massiva de mensagens. As empresas tamb�m devem se submeter a auditoria externa e regras de transpar�ncia.
Apesar de alguns parlamentares tratarem o projeto com urg�ncia, principalmente ap�s os recentes ataques em escolas que expuseram o compartilhamento sist�mico de mensagens de �dio e que incentivam atos criminosos, outros deputados, como Nikolas Ferreira, demonstram seu desagrado com o texto e fazem campanha contra a lei.