Lira destaca que a proposta quer assegurar a liberdade de express�o nas redes sociais, ao contr�rio do que representantes das big techs (as grandes empresas de tecnologia e comunica��o) ressalvam.
“H� uma narrativa falsa, de grandes plataformas, de que a popula��o ter� interven��o na sua internet. Pelo contr�rio, o que estamos prezando � garantir, na formalidade da lei, os direitos para que uma rede funcione para o que ela deve, e n�o para situa��es como, por exemplo, essa quest�o das escolas", disse o deputado.
J� nesta ter�a-feira (25/4) o relator da proposta, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), vai apresentar o texto aos l�deres partid�rios em reuni�o na resid�ncia de Arthur Lira. Pelas redes sociais o parlamentar defendeu o PL e ressaltou a aprova��o da regula��o das redes pelos brasileiros. “A sociedade percebeu que a internet n�o pode ser terra sem lei e � amplamente favor�vel � regula��o. Somos 78% a favor do PL”, afirmou Orlando.
Orlando tamb�m destaca que o PL 2630 valoriza a liberdade de express�o e traz transpar�ncia para a forma de atua��o das plataformas. O texto vai criar a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transpar�ncia na internet, sendo que o objetivo � fortalecer a democracia e coibir a difus�o de not�cias falsas.
Como funciona a Lei
O Projeto de Lei torna obrigat�ria a modera��o de conte�do na internet para que sejam identificadas, exclu�das, ou sinalizadas postagens e contas com conte�do considerado criminoso. J� os aplicativos de mensagem dever�o trabalhar para limitar a distribui��o massiva de mensagens.
As Big Techs - aqui incluindo redes sociais, ferramentas de busca, aplicativos de mensagens e indexadores de conte�do -, ter�o que analisar os conte�dos considerados ilegais, avaliar os riscos sist�micos dos seus algoritmos, obedecer as regras de transpar�ncia e se submeterem a auditoria externa. As empresas tamb�m devem impedir o acesso de crian�as, verificar a idade dos usu�rios e vetar coleta de dados pessoais para perfis comportamentais deste p�blico.
A imunidade parlamentar sobre opini�es, palavras e votos tamb�m se estende para conte�do compartilhado nas redes sociais.
PL da censura?
Apesar de alguns parlamentares tratarem o projeto com urg�ncia, principalmente ap�s os recentes ataques em escolas que expuseram o compartilhamento sist�mico de mensagens de �dio e que incentivam atos criminosos, outros deputados demonstram seu desagrado com o texto e fazem campanha contra a lei.
Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por exemplo, disse que votar� contra o PL 2630/20, argumentando que ele cria mecanismos para censurar as redes sociais e perseguir quem “desagradar � esquerda". Apoiadores do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tamb�m haviam manifestado seu desagrado com a tramita��o proposta ap�s Eduardo se envolver em uma confus�o com o deputado Marcon (PT-RS), que teria dito que a facada sofrida por Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2018 era falsa.
Caroline De Toni (PL-SC) tamb�m demonstrou seu desagrado com o que ela chamou de “projeto tir�nico”. A deputada ressalta que o PL visa censurar o povo e diminuir o seu alcance nas redes, estabelecendo pol�ticas de banimento “draconianas” e obrigando empresas a vigiarem e entregarem relat�rios ao governo. “Ser� uma oportunidade de ouro para o povo brasileiro descobrir quem est� ao seu lado e quem n�o est�”, disse, ressaltando que quem votar a favor da proposta declara-se inimigo do povo.