Durante a reuni�o desta ter�a, Gabriel apresentou ao prefeito uma proposta de emenda substitutiva ao PL 538/2023, que prev� o pagamento de subs�dio de mais de R$ 476 milh�es �s concession�rias de �nibus da capital. Fuad recebeu o projeto, pretende analis�-lo e deve dar uma resposta aos pontos apresentados pelo presidente da C�mara na tarde desta quarta (26/4).
Entre as propostas est� a determina��o de que a tarifa principal retorne para R$ 4,50 ap�s a aprova��o do PL, uma indica��o que n�o estava prevista no texto original do projeto. Al�m disso, o substitutivo determina que o subs�dio seja cortado de empresas que forne�am viagens sem ar condicionado e condi��es b�sicas de manuten��o e limpeza.
O pre�o final das passagens ap�s a poss�vel aprova��o do PL ainda � tratado como incerto pelo prefeito, que disse em entrevista ap�s a reuni�o que o valor da tarifa � inversamente proporcional �s cifras repassadas �s empresas. “O subs�dio � um complemento da passagem e o pagamento por quil�metro rodado, que � o novo modelo que est� na lei. � uma conta, quanto mais alta a passagem, menor o subs�dio e vice-versa. N�s chegamos no limite, que a passagem a R$ 6 � muito cara, eu n�o gostaria nunca de ter feito esse acordo”, afirmou Fuad que reiterou que o valor da tarifa vai cair se o projeto for aprovado.
A emenda ainda traz as contrapartidas apresentadas por vereadores em 5 de abril, quando o PL da prefeitura foi enviado � C�mara. As propostas incluem a tarifa zero para moradores de vilas e favelas; o passe livre estudantil integral; passe livre para pessoas com defici�ncia; sistema de integra��o entre transporte e servi�os de sa�de; e aux�lio transporte para pessoas em vulnerabilidade social.
O PL 538/2023, de autoria da PBH, prev� um subs�dio de mais de R$ 476 milh�es �s concession�rias de �nibus da capital. Segundo a prefeitura, � sua aprova��o est� atrelada a manuten��o da passagem da cidade em R$ 4,50.
Na �ltima quarta-feira, quando foi feito o an�ncio do aumento de 33,3% da passagem, a prefeitura disse que a demora da C�mara em apreciar o PL 538/2023 foi um fator levado em conta para o reajuste, j� que as empresas n�o conseguiam arcar com os custos operacionais. O tempo de vig�ncia da tarifa a R$ 6 foi relacionado � vota��o do projeto.
Al�m de aguardar uma sinaliza��o positiva de Fuad e com eventuais ressalvas a serem discutidas, o substitutivo do PL 538/2023 ainda deve passar por todo o tr�mite padr�o na C�mara Municipal, como explicou o presidente da casa. Ainda segundo Gabriel Azevedo, a previs�o � de que o projeto seja enviado para san��o do prefeito em maio.
“Eu ainda tenho um compromisso com as pessoas que est�o indo � rua hoje, sobretudo os movimentos sociais de realizar uma audi�ncia p�blica na C�mara Municipal. Porque est�o aqui as pondera��es da C�mara e � importante ouvir a sociedade porque vez ou outra podem surgir sugest�es positivas de emendas ao projeto. Uma vez terminada audi�ncia p�blica ele vai � vota��o em plen�rio primeiro turno, como haver� emendas ele tramita de novo nas comiss�es, e a� vamos ao segundo turno”, afirmou Gabriel, citando protestos marcados para o in�cio da noite de ter�a, no Centro da capital.
Propostas da C�mara
O documento entregue ao prefeito nesta ter�a conta com sete pontos centrais que ser�o analisados pelo Executivo e ter�o parecer final anunciado amanh�. O primeiro deles � exigir das concession�rias que seja feito um cronograma para o crescimento progressivo de, no m�nimo, 10% das viagens. As empresas tamb�m devem estabelecer um planejamento para a troca de 240 �nibus que j� excederam a idade m�xima de circula��o e ainda a adi��o de 180 ve�culos novos.
Ao Executivo, o texto pede a apresenta��o de mecanismos para potencializar as receitas advindas da publicidade nos �nibus; apresentar balancetes mensais sobre o desempenho do servi�o prestado; criar um projeto de aplicativo de mobilidade para facilitar o pagamento e a utiliza��o dos coletivos. O �ltimo pedido feito ao prefeito � que ele acolha o substitutivo apresentado por Gabriel.
Projeto de Resolu��o
Enquanto prefeito e presidente da C�mara articulam um entendimento melhor entre os poderes sobre o PL do subs�dio, tramita no Legislativo um Projeto de Resolu��o (PRE) para sustar imediatamente o aumento das passagens.
“Por isso que eu acho que o Projeto de Resolu��o tamb�m � importante porque ele pode derrubar a passagem antes. � como eu digo: os empres�rios n�o v�o morrer se a passagem voltar de imediato a R$ 4,50. E, se o servi�o estiver muito ruim, largue osso, porque tem gente querendo prestar servi�o de qualidade tamb�m”, disse Azevedo ao falar sobre a possibilidade concomitante ao PL.
Embora o PRE possa ser uma alternativa mais r�pida para derrubar o reajuste das passagens, ele tamb�m exige um rito burocr�tico na C�mara Municipal. O primeiro deles foi conclu�do na segunda-feira (24/4), quando o presidente da casa conseguiu reunir assinaturas suficientes para que o projeto fosse protocolado.
Agora, uma comiss�o especial formada por cinco vereadores deve ser formada em cinco dias �teis. O grupo de parlamentares dever� produzir um parecer, que ser� levado para vota��o em plen�rio. Caso consiga 21 votos favor�veis, o projeto passa a valer imediatamente, retornando a passagem para R$ 4,50. A previs�o � que todo o processo s� seja finalizado na segunda semana de maio.
Anula��o de contrato
Durante a entrevista ap�s a reuni�o, Fuad e Gabriel tamb�m falaram sobre a eventual anula��o do contrato vigente com as empresas de �nibus da cidade. No in�cio do m�s, o presidente da C�mara concedeu uma coletiva de imprensa anunciando que o Legislativo iniciaria um rito para suspender o v�nculo entre munic�pio e concession�rias baseado em relat�rios do Minist�rio P�blico de Contas.
O rito segue tramitando na C�mara e Gabriel Azevedo disse que o texto substitutivo do PL 538/2023 prev� a reformula��o do contrato. O vereador tamb�m afirmou que houve demora em definir um novo acordo com as concession�rias antes de mar�o deste ano, quando terminou o per�odo para pagamento dos primeiros valores de subs�dio aprovados na cidade.
Fuad, por sua vez, n�o se op�s ao novo contrato, mas disse que a medida n�o pode ser tomada de forma imediata. “Vamos fazer uma nova licita��o, mas n�s n�o podemos simplesmente chegar agora e falar que acabou o contrato. O Rio de Janeiro fez isso, mas fez para 240 �nibus que eram do MOVE, n�s temos 2.400. Eu n�o consigo repor 2.400 no mesmo dia”, afirmou o prefeito.