20 mineiros entre 200 acusados por atos golpistas ser�o julgados pelo STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) come�ou a julgar ontem (25/4) mais 200 pessoas denunciadas pelos atos golpistas de 8 de janeiro, em Bras�lia. Destes, pelo menos 20 suspeitos s�o mineiros, de acordo com uma lista publicada pelo Estado de Minas, obtida pela Secretaria de Estado de Administra��o Penitenci�ria do Distrito Federal (Seape) e que identifica os presos pelo local de nascimento.

A lista, publicada no dia 20 de janeiro, identifica 187 mineiros que estavam presos naquela �poca, logo ap�s os atos golpistas. Destes nomes, 20 mineiros est�o nessa segunda leva de julgamentos.

 

As den�ncias foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR), e os acusados devem ser julgados pelo STF at� a pr�xima ter�a-feira (2/5). 

Na �ltima semana, outros 16 mineiros foram julgados pela Suprema Corte. Na segunda-feira (24/4), o �rg�o decidiu, por 8 votos a 2, aceitar as 100 primeiras den�ncias.

 

Com a decis�o, os denunciados passaram a ser r�us na Corte pela invas�o �s sedes dos Tr�s Poderes. A expectativa � que os ministros tamb�m aceitem essas outras 200 den�ncias. 

Nas 100 primeiras den�ncias, apenas os ministros Andr� Mendon�a e Nunes Marques votaram pela rejei��o das acusa��es.

Caso o STF aceite as den�ncias, uma a��o penal ser� aberta contra os r�us. Com isso, ocorre a fase de coleta de provas, com depoimentos de testemunhas de defesa e acusa��o.

 

No fim do processo, o Supremo ainda julgar� se condena ou absolve os acusados, o que n�o tem um prazo espec�fico para ocorrer.

Segundo a PGR, os denunciados destru�ram e concorreram para a destrui��o, inutiliza��o e deteriora��o de patrim�nio da Uni�o, empregando subst�ncias inflam�veis e gerando preju�zo consider�vel. 

Os respons�veis poder�o responder pelos seguintes crimes previstos no c�digo penal: