“Se algo de pior acontecer com o delegado federal Anderson Torres, essa conta certamente vai estar junto � Justi�a. Porque a pr�pria PGR pediu a convers�o (da pris�o) em medidas cautelares. (A situa��o) � bizarra do ponto de vista jur�dico. Espero que nada de pior venha a acontecer com Anderson Torres”, afirmou.
Nesta quarta-feira (26/4), a defesa do ex-ministro pediu mais uma vez ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revoga��o de sua pris�o preventiva e a sua substitui��o por medidas cautelares ou pris�o domiciliar.
Desta vez, os advogados de Torres alegaram que os efeitos da pris�o "podem levar o paciente a ceifar a pr�pria vida" e que, caso isso n�o ocorra, "a �nica certeza que se tem � que seu estado mental tender� a piorar".
Na �ltima segunda-feira (24), a Pol�cia Federal havia cancelado o depoimento do ex-ministro que estava marcado para o dia, ap�s seus advogados alegarem "dr�stica piora" de seu estado de sa�de.
Segundo o relato, Torres teve um "agravamento do quadro de sa�de ps�quico" depois de o ministro Alexandre de Moraes negar um pedido de soltura. Ele est� preso desde janeiro.
A defesa sustentou que um laudo m�dico feito no dia 10 de abril j� indicava risco de suic�dio do ex-ministro e que laudo de psiquiatra da rede p�blica de sa�de, no �ltimo s�bado (22), registrou que "vem aumentando o risco de tentativa de autoexterm�nio".
Eles relataram que, no dia 25, Torres apresentou "sintomas de altera��o emocional, em aparente crise de ansiedade, chorando de forma compulsiva, relatando enorme saudade de seus familiares, em especial de suas filhas, expondo palavras e ideias sem nexo, e exp�s seu des�nimo com a manuten��o de sua vida". Ap�s isso, ele teria recebido medica��o para que ele se acalmasse.
"Como visto adrede, o estado ps�quico do paciente vem piorando gradativamente, havendo, inclusive, risco concreto de autoexterm�nio. A par disso, � inquestion�vel que se afiguram ausentes os requisitos para manuten��o da segrega��o cautelar", diz o documento.
Al�m disso, os advogados sustentaram que manuten��o de sua pris�o, que j� dura mais de cem dias, passaria a ser vista como antecipa��o de ju�zo de valor sobre o m�rito (culpa) da causa, "o que � avesso ao sistema acusat�rio, ao Estado de Direito, ao princ�pio constitucional da presun��o de inoc�ncia e ao princ�pio da dignidade da pessoa humana".
Na decis�o em que manteve a pris�o do ex-ministro, Moraes disse que o quadro probat�rio contra Torres n�o se alterou e n�o havia raz�es jur�dicas para sua revoga��o ou substitui��o por medidas cautelares diversas.
Ele tamb�m apontou suposta conduta omissiva de Torres na perman�ncia do acampamento dos manifestantes no SMU (Setor Militar Urbano) e no risco gerado por ele nos atos golpistas de 8 de janeiro. O ex-ministro Torres era secret�rio de Seguran�a do Distrito Federal na ocasi�o.
Moraes acrescentou que houve depoimentos de testemunhas e apreens�o de documentos que apontaram fortes ind�cios de sua participa��o na elabora��o de uma suposta 'minuta golpista' e em uma 'opera��o golpista' da Pol�cia Rodovi�ria Federal para tentar subverter a leg�tima participa��o popular no 2º Turno das elei��es presidenciais de 2022".
A minuta golpista mencionada por Moraes � uma proposta de decreto para o ent�o presidente Bolsonaro instaurar estado de defesa na sede do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O objetivo era reverter o resultado da elei��o em que Lula saiu vencedor. Tal medida seria inconstitucional. A apreens�o do documento pela PF na casa de Torres foi revelada pela Folha.
"N�o bastasse isso, o requerente Anderson Gustavo Torres suprimiu das investiga��es a possibilidade de acesso ao seu telefone celular, consequentemente, das trocas de mensagens realizadas no dia dos atos golpistas e nos per�odos anterior e posterior; e �s suas mensagens eletr�nicas", disse.