Na manifesta��o enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (17/4), o subprocurador-geral da Rep�blica Carlos Frederico Santos, coordenador do Grupo Estrat�gico de Combate aos Atos Antidemocr�ticos, condicionou a revoga��o da pris�o ao cumprimento de medidas cautelares como uso de tornozeleira eletr�nica.
Preso h� tr�s meses por ordem do STF, Anderson Torres j� teve pedidos de liberdade rejeitados. Entretanto, a manifesta��o do MPF considera o avan�o das investiga��es. “Considerando o cen�rio atual das investiga��es, existem medidas cautelares diversas da pris�o que cumprem de forma mais adequada �s finalidades em tela, provid�ncia que deve ser realizada nos termos do art. 282, § 6º, do C�digo de Processo Penal”, salientou Carlos Frederico
Torres ainda ficaria proibido de deixar o Distrito Federal e de ter contato com os demais investigados. O ex-secret�rio tamb�m continuar� afastado do cargo de delegado de Pol�cia Federal (PF).
O subprocurador-geral entende que as medidas cautelares s�o menos pesadas do que a pris�o e j� s�o provid�ncias adequadas ao caso. Carlos Frederico destaca ainda que as investiga��es dos atos est�o em andamento e seguem linhas que, at� o momento, convergem para a hip�tese inicialmente estabelecida, mas o MPF emitir� opini�o definitiva ao fim da apura��o.
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Investigado por omiss�o
Anderson Torres � investigado no inqu�rito 4.923 do STF, de relatoria do ministro Alexandre de Moraes, por suposta omiss�o de deveres funcionais durante os ataques � pra�a dos Tr�s Poderes. A seguran�a do espa�o � de responsabilidade do Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Seguran�a P�blica, pasta que era chefiada por Torres naquele 8 de janeiro.
Ao estabelecer o inqu�rito investigativo, Moraes foi categ�rico ao dizer que os ataques terroristas contra � democracia e as institui��es republicanas n�o passariam impunes e que n�o abalariam a democracia Brasileira.
“Em decis�o anterior, afirmei que absolutamente todos os envolvidos ser�o responsabilizados civil, pol�tica e criminalmente pelos atos atentat�rios � Democracia, ao Estado de Direito e �s Institui��es, inclusive pela dolosa coniv�ncia por a��o ou omiss�o motivada pela ideologia, dinheiro, fraqueza, covardia, ignor�ncia, m�-f� ou mau-caratismo”, disse Alexandre de Moraes.
Em manifesta��es anteriores j� encaminhadas ao STF, o Grupo Estrat�gico de Combate aos Atos Antidemocr�ticos apontou a exist�ncia de ind�cios de que Anderson Torres tinha conhecimento das convoca��es dos atos golpistas e da chegada de mais de 130 �nibus a Bras�lia. Relat�rios de intelig�ncia produzidos a partir de 6 de janeiro e compartilhados com agentes p�blicos designados para monitorar a situa��o, tamb�m, continham informa��es detalhadas sobre a manifesta��o convocada.