A elei��o conclui a renova��o da administra��o da estatal, que agora passa a ter diretoria e conselho com representantes indicados pela gest�o petista, facilitando mudan�as estrat�gicas prometidas por Lula em sua campanha.
Antes da vota��o do tema na assembleia, o representante da Uni�o, Ivo Timb�, confirmou as candidaturas, dizendo que "n�o corrobora com manifesta��es de car�ter meramente opinativo" dos �rg�os de governan�a e que parecer do MME (Minist�rio de Minas e Energia) n�o encontrou veda��es.
Candidatos
Entre os candidatos considerados ineleg�veis, o governo elegeu os secret�rios do MME Pietro Mendes (que vai presidir o colegiado) e Efrain Cruz, al�m do ex-ministro de Ci�ncia e Tecnologia Sergio Machado Rezende.
Nos dois primeiros casos, o conselho v� possibilidade de conflito de interesses entre suas fun��es no governo e a participa��o no �rg�o que define a estrat�gia da estatal e deveriam deixar os cargos para assumir a vaga. O terceiro esbarrou em veda��o a indica��o de dirigentes partid�rios.
O presidente da assembleia, Francisco Costa e Silva lembrou que a CVM (Comiss�o de Valores Mobili�rios) emitiu alerta sobre a possibilidade de elei��o de candidatos considerados ineleg�veis ao conselho, afirmando que decis�es nesse sentido podem ser consideradas abusivas.
Representante de acionistas minorit�rios, o advogado Daniel Alves Ferreira pediu registro de um protesto contra Costa e Silva por acatar a chapa da Uni�o, diante de "flagrante irregularidade" nas candidaturas e descumprimento do estatuto da companhia.
"A responsabilidade pelo voto do acionista � do acionista", defendeu Costa e Silva, defendendo que a responsabilidade pelos nomes � da Uni�o e recomendando que investidores insatisfeitos recorram a �rg�os de controle, como a CVM.
STF
O representante da Uni�o alegou que o STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu em liminar algumas veda��es da Lei das Estatais e isso derrubaria tamb�m as veda��es impostas pelo estatuto da companhia.
Na �ltima elei��o para o conselho, Bolsonaro tamb�m insistiu em candidatos considerados ineleg�veis, tamb�m por fazer parte do governo: o ent�o n�mero dois da Casa Civil, J�nathas Assun��o, e o ent�o chefe da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano.
Al�m dos tr�s ineleg�veis, a Uni�o elegeu o atual presidente da companhia, Jean Paul Prates, o diretor da ANA (Ag�ncia Nacional de �guas e Saneamento B�sico) Vitor Saback e o economista Bruno Moretti.
A lista de indicados foi elaborada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sob cr�ticas de apoiadores de Lula, incluindo os sindicatos de petroleiros, que questionam a op��o por nomes ligados ao Centr�o que tiveram cargos no governo Bolsonaro.
Os acionistas minorit�rios conseguiram ficar com duas vagas, ocupadas pelo banqueiro Jos� Jo�o Abdalla Filho e Marcelo Gasparino, ambos indicados pelo Banco Cl�ssico, o maior acionista individual da companhia. Os dois j� eram membros do conselho da estatal.
As tr�s vagas restantes s�o ocupadas pelos representantes dos minorit�rios Marcelo Mesquita e Francisco Petros e pela representante dos trabalhadores Ros�ngela Buzanelli.
O governo aprovou tamb�m a destina��o dos resultados de 2022, com a distribui��o adicional de R$ 35,8 bilh�es em dividendos, com o adiamento do pagamento de R$ 6,5 bilh�es para 27 de dezembro, por serem valores acima do previsto na pol�tica de dividendos.
A empresa ainda poder� propor aos acionistas a utiliza��o desses recursos em novos projetos de investimentos.