Moraes manda soltar bolsonaristas que acamparam em quartel no Norte do pa�s

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (27/4) liberdade provis�ria para 12 bolsonaristas que foram presos, em 9 de janeiro, quando estavam acampados em frente a quart�is no Norte do pa�s. � �poca, eles haviam incitado a hostiliza��o das For�as Armadas contra os poderes constitucionais nas imedia��es do 4º Batalh�o de Infantaria e Selva do Ex�rcito Brasileiro, em Rio Branco (AC), e do 2º Batalh�o de Infantaria e Selva do Ex�rcito Brasileiro, em Bel�m (PA). 

 

Al�m disso, o ministro determinou que a investiga��o dessas pessoas seja feita perante a Justi�a Federal do Acre e do Par�, declinando da compet�ncia do STF. Moraes ainda determinou que os bolsonaristas n�o podem sair de suas cidades e devem entregar passaportes com respectivo cancelamento. 

 

Tamb�m foram fixadas as seguintes medidas: recolhimento domiciliar noturno e nos finais de semana, uso de tornozeleira eletr�nica, obriga��o de apresenta��o em ju�zo no prazo de 24 horas, comparecimento semanal em ju�zo (todas as segundas-feiras), suspens�o imediata de eventuais portes de arma de fogo, proibi��o de uso das redes sociais e de comunica��o com os demais envolvidos. 

 

Apesar do benef�cio da liberdade condicionada � observa��o dessas regras, a decis�o do ministro traz o entendimento da Procuradoria-Geral da Rep�blica de que “assim como ocorreu no acampamento montado em frente ao Quartel General do Ex�rcito, no Setor Militar Urbano, em Bras�lia (DF)”, os apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro se associaram nas imedia��es das unidades militares, nas unidades federativas mencionadas, “com a finalidade de fomentar uma interven��o militar”. 

 

 

“Dessa forma, ao que tudo indica, os requerentes enquadram-se no grupo dos instigadores dos delitos, vislumbrando-se a poss�vel pr�tica de incita��o ao crime equiparada pela animosidade das For�as Armadas contra os Poderes Constitucionais (art. 286, par�grafo �nico, do C�digo Penal) e associa��o criminosa (art. 288, caput, do C�digo Penal)”, consta em trecho da decis�o. 

 

Por�m, a PGR tamb�m pontua que “n�o h�, no presente est�gio, ind�cios de que os incitadores que foram presos em Rio Branco e Bel�m tenham se associado com os incitadores que estavam acampados nos arredores do Quartel General do Ex�rcito, em Bras�lia, ou com os incitadores presos em outros estados”. 

 

Logo, a procuradoria avalia n�o haver raz�o para a pris�o preventiva, tendo em vista “inexistirem indicativos de que, desfeito totalmente o acampamento, os requerentes comprometam, sozinhos, a ordem p�blica”. 

Em todo o pa�s, a Pol�cia Federal (PF) prendeu em flagrante 2.151 pessoas, em 9 de janeiro, que haviam participado dos atos e estavam acampadas em frente aos quart�is. Desse total, 745 foram liberadas imediatamente ap�s a identifica��o. Ainda seguem presos 212 homens e 81 mulheres.