MPDF pede multa de R$ 30 mi a Bolsonaro por violar direitos das crian�as

O Minist�rio P�blico do Distrito Federal pediu que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja condenado a pagar uma multa de R$ 30 milh�es por violar os direitos das crian�as durante a campanha eleitoral de 2022. A Procuradoria cita diversos epis�dios, entre eles, quando o ex-chefe do Executivo diz que "pintou um clima" com crian�as venezuelanas.

O pedido foi feito pela promotora L�cia Helena Barbosa Brasileiro dos Passos, em uma a��o civil p�blica, distribu�da para a 1ª Vara da Inf�ncia e da Juventude do Distrito Federal. O processo est� sob sigilo. A multa de R$ 30 milh�es dever� ser revertida para o Fundo da Inf�ncia e da Adolesc�ncia do DF ou para algum Fundo Nacional equivalente.

Na a��o, a promotora ressaltou tamb�m que o ex-presidente utilizou indevidamente imagens de crian�as e adolescentes em campanhas eleitorais; incitou crian�as e adolescentes a reproduzir gestos violentos; e reproduziu viol�ncia de g�nero em falas estigmatizantes. 

A pol�mica sobre a fala come�ou ap�s uma declara��o do presidente Jair Bolsonaro a um podcast, na corrida eleitoral de 2022. Respondendo a uma pergunta sobre a hip�tese de o Brasil se tornar comunista numa eventual vit�ria do presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT), ent�o candidato, ele insinuou que meninas venezuelanas t�m de se prostituir no Brasil para "ganhar a vida". 

Na conversa, Bolsonaro relatou que, em 2020, estava andando de moto em Bras�lia quando viu meninas "arrumadinhas" de "14, 15 anos", at� que "pintou um clima" e ele pediu para entrar na casa delas.

O caso chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), no ano passado. Na ocasi�o, o ministro Andr� Mendon�a rejeitou cinco pedidos de investiga��o contra Bolsonaro. Segundo o magistrado, n�o h� elementos suficientes que justificassem a abertura de um inqu�rito.