No documento, a defesa afirma que Torres corre o risco de atentar contra a pr�pria vida, em raz�o de depress�o. Al�m disso, alegam que o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, n�o analisou os argumentos que foram apresentados em um pedido anterior, que tinha o mesmo intuito.
Os advogados de Torres afirmam que houve "negativa de presta��o jurisdicional, uma vez que a autoridade impetrada n�o examinou os argumentos defensivos". No entanto, para Barroso, a jurisprud�ncia do Supremo � clara ao determinar que n�o existe a possibilidade de habeas corpus contra decis�o de magistrado da pr�pria corte.
"O Supremo Tribunal Federal tem uma jurisprud�ncia consolidada, no sentido da inadequa��o do habeas corpus para impugnar ato de Ministro, Turma ou do Plen�rio do Tribunal", escreveu ele, ao negar a solicita��o.
8 de janeiro
Anderson Torres est� preso desde o dia 14 de janeiro, acusado de participa��o nos atentados contra pr�dios p�blicos em Bras�lia. Na �poca dos ataques, no dia 8 daquele m�s, Anderson Torres era secret�rio de Seguran�a P�blica do Distrito Federal, mas estava nos Estados Unidos. Ele entraria de f�rias no dia seguinte. A investiga��o apura se ele agiu deliberadamente para fragilizar a seguran�a p�blica de Bras�lia.
Al�m disso, Torres tamb�m � alvo de investiga��o por conta da chamada minuta do golpe — documento encontrado em endere�o ligado a ele que previa a decreta��o de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pris�o de magistrados.
Torres est� detido no batalh�o de Pol�cia Militar na regi�o administrativa do Guar�, por ser delegado federal. Ele tem direito de ocupar uma sala de Estado Maior, com acomoda��es mais confort�veis, televis�o, acesso garantido aos advogados e pode receber alimenta��o externa. A pris�o dele � preventiva, ou seja, n�o tem prazo para terminar.
Al�m disso, Torres tamb�m � alvo de investiga��o por conta da chamada minuta do golpe — documento encontrado em endere�o ligado a ele que previa a decreta��o de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pris�o de magistrados.
Torres est� detido no batalh�o de Pol�cia Militar na regi�o administrativa do Guar�, por ser delegado federal. Ele tem direito de ocupar uma sala de Estado Maior, com acomoda��es mais confort�veis, televis�o, acesso garantido aos advogados e pode receber alimenta��o externa. A pris�o dele � preventiva, ou seja, n�o tem prazo para terminar.