Em nota assinada pela Associa��o Latino-Americana de Internet (ALAI) e pela C�mara Brasileira da Economia Digital (camara-e.net), as entidades alegam que a aprova��o do projeto ocasionar� "grav�ssimos impactos negativos".
Na nota, as plataformas defende uma "discuss�o t�cnica e agn�stica do texto" e ressaltam que n�o s�o contra a regula��o, por�m demonstram preocupa��o com a aplica��o de normativa que possa "instituir restri��es � liberdade de express�o, contraditoriamente estimular e remunerar a desinforma��o, prejudicar profundamente a publicidade digital e, indiretamente, a economia brasileira", defendem.
Como argumento para a extens�o e aprofundamento do debate no Legislativo, as plataformas apontam que 40% dos artigos s�o novos e n�o pertenciam ao texto quando foi discutido pela �ltima vez no parlamento, no ano passado.
"Ademais, v�rios artigos deixam lacunas significativas a respeito de sua aplica��o, dependendo de regulamenta��o posterior e, portanto, trazendo inseguran�a jur�dica ao tema", alegam as entidades.
PL das Fake News
O posicionamento enumera sete riscos trazidos pela aprova��o do PL. S�o eles: controle estatal das redes; inseguran�a jur�dica e risco de uma regula��o fragmentada; ve�culos que propagam "fake news" ter�o que ser remunerados; redu��o de ganhos para pequenos empreendedores, influenciadores e criadores; redu��o das vendas dos anunciantes; censura indiscriminada de conte�dos publicit�rios e, por fim, atropelo na discuss�o de direitos autorais.
Voc� pode ler a nota da Associa��o Latino-Americana de Internet (ALAI) e da C�mara Brasileira da Economia Digital (camara-e.net) na �ntegra neste link.