No novo texto apresentado pelo relator do PL, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), no entanto, n�o h� outra indica��o de qual seria a forma de regula��o adotada na proposta. A entidade reguladora suprimida do texto seria respons�vel por fiscalizar o cumprimento das regras previstas no projeto de maneira aut�noma e independente.
O ponto sens�vel vem sendo debatido nas �ltimas semanas. A Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel) chegou a se oferecer para o papel.
Segundo a vers�o anterior do texto de Silva, o Comit� Gestor da Internet (CGI) ocuparia tal posto at� que um �rg�o totalmente novo fosse criado.
Liberdade religiosa
Ap�s uma s�rie de reuni�es com membros das bancadas religiosas do Congresso Nacional, especialmente a evang�lica, Silva tamb�m deixou expl�cito no texto que n�o haver� nenhum tipo de repress�o �s manifesta��es de cunho religioso. Uma s�rie de informa��es falsas circularam nos �ltimos dias relatando que vers�culos da B�blia seriam censurados por conta do projeto.
Conforme o novo texto, a lei deve prezar pelo "livre exerc�cio da express�o e dos cultos religiosos, seja de forma presencial ou remota, e a exposi��o plena dos seus dogmas e livros sagrados", diz.
Urg�ncia
Foi aprovado, na �ltima ter�a-feira, por 238 votos a 192, o requerimento de urg�ncia para a vota��o do PL das Fake News. A vota��o do m�rito da proposta ficou agendada para ter�a-feira. Sobre o ponto de pol�mica em torno da ag�ncia reguladora, Silva j� compartilhava do entendimento que o trecho precisaria ser alterado.
"N�s n�o podemos criar a ag�ncia reguladora pois geraria v�cio, ou indicar a atua��o de �rg�os do Executivo. O parlamento n�o pode criar �rg�o do Executivo. Deveria ser �rg�o de natureza indireta aut�rquica e que tivesse fei��o parecida � de ag�ncia reguladora. Mesmo esse modelo geraria resist�ncia de muitas bancadas. O objetivo � fiscalizar a lei e aplicar san��es administrativas se necess�rio", detalhou, na ocasi�o.