A aprova��o acelera a tramira��o do PL, que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transpar�ncia na Internet, o que permite que a mat�ria seja diretamente apreciada no plen�rio, sem necessidade de transitar por comiss�es tem�ticas.
Os partidos Novo e PL, junto da Frente Parlamentar Evang�lica, negaram que tenha havido um acordo para vota��o de maioria simples, o que Lira contestou afirmando que pediria a ata da reuni�o.
O governo do presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) � fevor�vel � aprova��o da pauta de autoria do relator Orlando Silva (PCdoB). Enquanto a oposi��o se posiciona contr�ria ao projeto, alegando que a proposta � contr�ria � liberdade de express�o nas redes sociais.
O projeto "estabelece normas, diretrizes e mecanismos de transpar�ncia para provedores de redes socciais e de servi�os de mensageria privada a fim de garantir seguran�a e ampla liberdade de express�o, comunica��o e manifesta��o do pensamento", conforme o artigo 1º.