Zema sanciona reforma administrativa e nomeia Marcelo Aro como secret�rio

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), sancionou a proposta de reforma administrativa do estado, neste s�bado (29/4). Em vigor, a Lei nº 24.313/2023 estabelece a estrutura org�nica da administra��o p�blica do executivo estadual sob a justificativa de otimizar a gest�o. Duas novas secretarias foram criadas: Casa Civil (SCC) e a Secretaria de Estado de Comunica��o Social (Secom).

Para chefiar as novas pastas Zema nomeou dois aliados importantes para sua gest�o. O ex-deputado federal Marcelo Aro (PP) ser� o Secret�rio-Chefe de Estado da Casa Civil, respons�vel por apoiar o relacionamento institucional do governo em n�vel federal, estadual e municipal. Entre as compet�ncias previstas em Lei, a SCC ainda deve prestar assessoria nas rela��es com autoridades e institui��es estrangeiras, articular parcerias nacionais e internacionais e promover o di�logo e atua��o conjunta entre o governo e a sociedade civil.

Pelas redes sociais, Marcelo Aro agradeceu a confian�a de Romeu Zema, com quem ele j� tem atuado com proximidade nos �ltimos anos. “Governador, pode ter certeza que darei os meus 100% para honrar sua confian�a e trabalharei dia e noite para melhorar a qualidade de vida de cada cidad�o mineiro. Nossa meta � fazermos o melhor governo da hist�ria do nosso Estado. Nada menos do que isso”, disse. 

Para a Secom, o governador nomeou como secret�rio o ex-presidente do diret�rio do partido Novo em Minas Gerais, Bernardo Santos, que j� atuava dentro do governo como subsecret�rio de comunica��o social e eventos na Secretaria-Geral. A nova secretaria ser� o �rg�o respons�vel por planejar, propor, executar e acompanhar a pol�tica estadual de comunica��o social do governo. 

Entre suas compet�ncias, a Secom vai prestar apoio pessoal a Romeu Zema, al�m de coordenar e integrar a agenda institucional do governador e do vice-governador, Mateus Sim�es. Com a reforma, a secretaria vai incorporar a Empresa Mineira de Comunica��o (EMC), respons�vel pela gest�o da TV Minas e da R�dio Inconfid�ncia, que antes estavam sob gest�o da Secretaria de Cultura e Turismo (Secult).

O governo de Minas agora possui um total de 14 secretarias. As Secretarias de Planejamento e Gest�o (Seplag), de Fazenda, de Governo, de Comunica��o Social e de Casa Civil, junto com a Advocacia, Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado, atuar�o como �rg�os centrais. Por tanto, ser�o respons�veis pela elabora��o de pol�ticas, normas e diretrizes, dentro de suas compet�ncias, a serem seguidas pelo restante do poder executivo.

A reforma foi aprovada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), por meio do Projeto de Lei (PL) 358/23, com voto favor�vel de 57 deputados e 17 contr�rios. A tramita��o do texto durou pouco mais de um m�s.