A Companhia Energ�tica de Minas Gerais (Cemig) voltou a receber os pedidos de interliga��o em sua rede el�trica para as empresas que instalam mini e microusinas de energia solar fotovoltaica, da gera��o distribu�da (GD). A informa��o, divulgada pela Associa��o Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), foi recebida como um al�vio pelo setor, que vivia a apreens�o, com a possibilidade do fechamento de centenas de empresas e de perdas de milhares de empregos no estado, especialmente, em regi�es carentes do estado que sofrem com a seca.
O retorno das an�lises pela Cemig foi anunciado ap�s publica��o de reportagem do Estado de Minas, na �ltima ter�a-feira, que mostrou que o impasse entre os investidores da micro e minigera��o de energia solar fotovoltaica amea�ava inviabilizar o funcionamento de cerca de 400 empresas e de acabar com aproximadamente 4 mil postos de trabalhos no Vale do Jequitinhonha e no Norte de Minas. Nas duas regi�es, historicamente, castigadas pela seca, o sol forte, antes visto como problema, virou solu��o para a cria��o de emprego e renda a partir do surgimento da gera��o da energia solar fotovoltaica.
Nos �ltimos anos, Minas Gerais vem liderando no pa�s a gera��o distribu�da (GD) de energia el�trica produzida por pequenas usinas. Mas, conforme revelou o EM, o neg�cio, antes promissor, passou ser amea�ado por um impasse entre a Cemig e as empresas que instalam as mini e pequenas usinas de energia solar fotovoltaica. Desde o fim de 2022, a Cemig parou de receber novos pedidos de conex�o em sua rede de energia para novas usinas de micro (de at� 75kW) e minigera��o (de 75kW a 5MW), sob alega��o de falta de capacidade t�cnica – da falta de espa�o dispon�vel – para a conex�o de novas usinas em sua rede el�trica.
O diretor-regional da Associa��o Brasileira de Gera�ao Distribu�da (ABGD) em Minas Gerais, Walter Abreu, havia informado que a concession�ria passou a dificultar o com�rcio de equipamentos da energia fotovoltaica para o autoconsumo local (consumo pr�prio no mesmo endere�o onde � consumida) e autoconsumo remoto (gera��o de energia para consumo pr�prio, mas em endere�o diferente de onde � produzida), envolvendo instala��es residenciais (em telhados das casas) e comerciais e em propriedades rurais, al�m de clubes de lazer e outros empreendimentos.
As entidades do setor e lideran�as pol�ticas fizeram mobiliza��o junto ao governo do estado, especialmente, junto � Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ�mico, e � pr�pria Cemig, a fim de resolver a situa��o e retomar os empreendimentos. A Absolar tamb�m recorreu � Justi�a. A vice-presidente de Gera��o Distribuida da Absolar, B�rbara Rubim, por meio de publica��o nas redes sociais, anunciou que, na �ltima quinta-feira, a Cemig voltou a fazer as an�lises dos projetos de mini e microgera��o de energia fotovoltaica e que j� emitiu novos pareceres sobre empreendimentos previstos para o Norte do estado.
Ela disse que a Cemig adotou a medida ap�s a Absolar ter conseguido na Justi�a decis�o favor�vel, dando prazo de 72 horas � concession�ria para que retomasse a an�lises dos pedidos de conex�o em sua rede el�trica por parte dos mini e microgeradores de energia solar fotovoltaica. “Essa not�cia � excelente para o nosso setor”, comemorou B�rbara Rubim. Ela lembrou que, al�m da a��o judicial, a Absolar fez mobiliza��o, com s�rie de reuni�es e outras tratativas com a Cemig em busca de solu��o para o imbr�glio.
MOBILIZA��O
Walter Abreu destacou a import�ncia mobiliza��o das entidades do setor e da reportagem do EM para encontrar solu��o para o impasse com a Cemig, que trazia o risco de enormes preju�zos para o segmento da energia solar voltaica no estado. “A import�ncia de uma imprensa s�ria e independente fica evidenciada no caso da solu��o do impasse criado pela Cemig, que amea�ava a perman�ncia no mercado de 400 empresas e o fechamento de 4.000 postos de trabalho. A partir da abordagem feita pelo Estado de Minas, todo o governo de Minas tomou conhecimento da gravidade do assunto e determinou que medidas fossem tomadas”, disse o dirigente da ABGD.
“A import�ncia do associativismo fica demonstrada nestes resultados. ABGD e Absolar come�aram uma a��o, a partir de reuni�es com o governo de Minas, atrav�s da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ�mico, nas quais, juntas, alertaram sobre a iminente crise no setor de gera��o distribu�da. O governo come�ou a se movimentar e exigir explica��es da Cemig, por�m o passo definitivo foi a mat�ria publicada pelo Estado de Minas”, disse Abreu tamb�m.
J� o deputado estadual Gil Pereira (PSD), presidente da Comiss�o de Minas e Energia da Assembleia Legislativa, salienta que a volta do recebimento pela Cemig de pedidos de conex�o das usinas da mini e microgera��o � conquista do setor, principalmente, no Norte de Minas. Ele lembra que Minas Gerais acaba de atingir a marca da produ��o de 5 gigawatts (GW) de energia da gera��o distribu�da. “A gente v� esse fato com grande alegria, a fim de que Minas Gerais possa continuar liderando no pa�s a gera��o distribu�da, que gera energia limpa, barata e, logicamente, correta para todos os cidad�os. Vamos continuar nessa luta para que os mini e microgeradores possam ser conectados mais rapidamente � rede da Cemig”, afirmou.
O parlamentar informou que na quinta-feira esteve reunido com o presidente da Cemig, Reynaldo Passanezi Filho, com o diretor da Cemig Distribui��o, Marney Tadeu Antunes e outros diretores e representantes da equipe t�cnica da concession�ria, quando foi comunicado do retorno das an�lises das solicita��es das liga��es pelas empresas da mini e microgera��o.
“Fomos bem recebidos. “Fizemos um trabalho junto � Cemig para dar celeridade � mini e microgerra�ao de energia, que � feita em cima de telhados das casas e do com�rcio, nas pequenas ind�strias e outros estabelecimentos”, afirmou Pereira. Ele � o autor da Lei Estadual da Energia Solar Fotovoltaica, a primeira no pa�s, que isenta de Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) usinas de at� 5 MW, beneficiando sistemas de pequeno e m�dio portes.