Entre os citados no relat�rio, est�o Reynaldo Passanezi Filho (acusado de improbidade administrativa e contrata��o direta ilegal), presidente da Cemig, e Evandro Negr�o de Lima J�nior, vice-presidente do partido Novo. Ele teve o indiciamento pedido por usurpa��o de fun��o p�blica na primeira vers�o do relat�rio, mas teve a den�ncia formal retirada.
Agora, o texto pede que a "apura��o de eventuais irregularidades" cometidas por ele. O relat�rio foi apresentado aos parlamentares nessa quinta e ganhou uma emenda �nica, de autoria de todos os deputados que fazem parte da CPI.
O adendo retifica outros trechos do texto original e recomenda tamb�m o encaminhamento do relat�rio ao governador Romeu Zema para que avalie necessidade de "imediato afastamento dos indiciados que exercem atividades na Cemig", segundo trecho da emenda.
O relat�rio, feito pelo deputado S�vio Souza Cruz (MDB), tem mais de 300 p�ginas e agora ser� encaminhado a Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), Minist�rio P�blico de Contas (MPC-MG), Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) e Tribunal de Justi�a estadual (TJMG).
Em 2019, quando a Cemig buscava novo presidente, o dirigente do Novo, a pedido do ent�o secret�rio de Estado de Desenvolvimento Econ�mico C�ssio Azevedo, procurou a Exec, empresa respons�vel por captar executivos no mercado, e solicitou or�amento.
A estatal contratou os servi�os da Exec e, durante o processo seletivo, Passanezi passou por sabatina que teve a participa��o de Zema e de Negr�o.
Em outra oportunidade, ele chegou a ser entrevistado por Jo�o Amo�do, ent�o presidente nacional do Novo.
Eduardo Soares, diretor do setor jur�dico da Cemig, al�m de mencionado nos itens que pedem o indiciamento de Passanezi, tamb�m � apontado como praticante de corrup��o passiva.
Em outra oportunidade, ele chegou a ser entrevistado por Jo�o Amo�do, ent�o presidente nacional do Novo.
Eduardo Soares, diretor do setor jur�dico da Cemig, al�m de mencionado nos itens que pedem o indiciamento de Passanezi, tamb�m � apontado como praticante de corrup��o passiva.
A Exec � uma das oito empresas citadas no pedido de indiciamento por improbidade administrativa. Todas est�o envolvidas em contratos suspeitos analisados pela CPI.
No caso da headhunter, al�m de ter sido o dirigente do Novo o respons�vel por obter a primeira proposta financeira, o trato de R$ 170 mil s� foi assinado ap�s Passanezi assumir a presid�ncia. A pr�tica, chamada de convalida��o, � utilizada para validar acordos retroativos.
No caso da headhunter, al�m de ter sido o dirigente do Novo o respons�vel por obter a primeira proposta financeira, o trato de R$ 170 mil s� foi assinado ap�s Passanezi assumir a presid�ncia. A pr�tica, chamada de convalida��o, � utilizada para validar acordos retroativos.
Exec Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Terra Tavares, Ferrari e Elias Rosa Sociedade
de Advogados, A&C Centro de Contas S.A., IBM, Wework Servi�os de Escrit�rio Ltda., Kroll Associates Brasil Ltda., Thomaz Bastos, Waisberg e Kurzweil Advogados e Lefosse Advogados foram as empresas citadas. A CPI � composta por C�ssio Soares, S�vio Souza Cruz, Professor Cleiton (PSB), Beatriz Cerqueira (PT), Z� Guilherme (PP), Hely Tarqu�nio (PV) e Z� Reis (Podemos).
"Contrata��o arbitr�ria"
Para o relator, a contrata��o da Exec para conduzir a sele��o do novo presidente foi "verbal, totalmente informal e arbitr�ria". A empresa, que tem s�cios ligados ao Novo, participou da montagem do secretariado de Zema.
A assinatura retroativa do acordo, via convalida��o, � o que teria gerado a improbidade administrativa.
A assinatura retroativa do acordo, via convalida��o, � o que teria gerado a improbidade administrativa.
A Cemig firmou pelo menos quatro conv�nios dispensados de licita��o para contratar executivos. Somados, os gastos passam de R$ 1 milh�o.
A CPI tamb�m analisou outros contratos assinados retroativamente e firmados sem a necessidade de licita��o.
Um deles, por exemplo, tem valor de R$ 1,1 bilh�o. O caso envolve a IBM, multinacional de tecnologia, e a AeC, empresa do ex-secret�rio C�ssio Azevedo, que morreu no ano passado de c�ncer. Elas tamb�m est�o no grupo que pode ser indiciado por improbidade.
A CPI tamb�m analisou outros contratos assinados retroativamente e firmados sem a necessidade de licita��o.
Um deles, por exemplo, tem valor de R$ 1,1 bilh�o. O caso envolve a IBM, multinacional de tecnologia, e a AeC, empresa do ex-secret�rio C�ssio Azevedo, que morreu no ano passado de c�ncer. Elas tamb�m est�o no grupo que pode ser indiciado por improbidade.
O conv�nio entre a Cemig e a IBM foi oficializado pouco tempo ap�s a estatal romper acordo com a Audac, que havia vencido concorr�ncia para administrar o atendimento telef�nico.
Depois que tomou o controle do servi�o, a IBM repassou, via subloca��o, a responsabilidade pelas liga��es � AeC, que havia sido derrotada pela Audac no preg�o.
Depois que tomou o controle do servi�o, a IBM repassou, via subloca��o, a responsabilidade pelas liga��es � AeC, que havia sido derrotada pela Audac no preg�o.
Defesa
A reportagem procurou Cemig e demais envolvidos para pronunciamento. Esta mat�ria ser� atualizada conforme posicionamento de cada um. "A Cemig reafirma que todos os atos da atual gest�o visam preservar o patrim�nio da Companhia e assegurar a melhoria da oferta de servi�os de energia el�trica aos seus clientes, seguindo rigorosamente a legisla��o pertinente. Essa melhoria passa pelo maior conjunto de investimentos da hist�ria da companhia: est�o sendo investidos R$ 22,5 bilh�es em Minas Gerais at� 2025, com gera��o de 165 mil empregos no estado", diz nota da estatal.
Por meio de nota enviada ontem, Evandro Negr�o de Lima J�nior se manifestou. "Entre outubro e novembro de 2019, Evandro foi consultado pelo ent�o secret�rio estadual de desenvolvimento econ�mico, C�ssio Azevedo, sobre a substitui��o de Cledorvino Bellini, que havia decidido deixar a presid�ncia da Cemig. A sugest�o foi pela contrata��o de uma empresa de recrutamento para que houvesse um processo seguindo as melhores pr�ticas de governan�a. Dessa forma, foi solicitada uma proposta a uma empresa reconhecida nacionalmente, que preenchia os requisitos necess�rios e apresentou um pre�o abaixo do de mercado. Essa proposta foi encaminhada ao secret�rio C�ssio e ao ent�o presidente Bellini, que deram sequ�ncia � decis�o de contrata��o da empresa de recrutamento", diz trecho do comunicado.
A Lefosse Advogados diz que "todas essas contrata��es foram realizadas de acordo com as leis e regulamentos de licita��o. O Lefosse e seus representantes n�o foram ouvidos ou consultados pela CPI, mas o escrit�rio aguarda com tranquilidade a manifesta��o do MP".
"Os servi�os eram indispens�veis para a defesa do patrim�nio p�blico e os profissionais envolvidos s�o inquestionavelmente habilitados para tanto. A contrata��o, por outro lado, derivou da composi��o de equipe forense constitu�da para investigar irregularidades apontadas pelo Minist�rio P�blico estadual e tamb�m para representar a companhia em outros procedimentos, inclusive junto ao Tribunal de Contas", diz a Terra Tavares, Ferrari e Elias Rosa Sociedade de Advogados.
A WeWork diz que "o contrato de presta��o de servi�os entre a WeWork e a Cemig foi celebrado considerando a negocia��o entre as partes".
A AeC, por seu turno, defendeu a "legalidade", a "idoneidade" e a "transpar�ncia" dos acordos firmados com a Cemig. "A empresa reafirma seu compromisso em colaborar com toda e qualquer apura��o que demande sua participa��o e reitera que todas as suas rela��es institucionais e comerciais sempre se nortearam pela �tica e pelo conjunto das melhores pr�ticas de integridade e compliance".
L�der de governo na ALMG, Gustavo Valadares (PSDB) criticou os companheiros e reafirmou confian�a na Cemig. "Lamento, profundamente, e digo a eles, por meio desta nota p�blica, que confio na Justi�a e no Minist�rio P�blico Estadual- que agora dar� a palavra final; comprovando que n�o houve irregularidades na Cemig. Reafirmo que estarei ao lado de cada um, assim como estou ao lado das mineiras e dos mineiros. Assim como tamb�m estive e estou ao lado de cada funcion�rio dessa empresa que muito nos honra. A quem eu volto a confirmar: n�o h� nem de longe a possibilidade de privatiza��o da Cemig neste momento. Este � um governo que foi eleito, sim, com este plano. Por�m, essa n�o � a discuss�o que se faz agora; e n�o pode ser o pano de fundo para cometer injusti�as aos que dirigem e lideram a Companhia".
A Kroll, empresa de investiga��o forense e que tamb�m atuou na Cemig, garantiu ter sido contratada e prestado servi�os seguindo diretrizes legais. "A Kroll refor�a que a coleta forense foi realizada em dispositivos corporativos da empresa contratante, sobre os quais n�o h� expectativa de privacidade, conforme orienta��o expressa nas pol�ticas internas da pr�pria Cemig. Destaca, ainda, que todos os servi�os prestados seguem a legisla��o nacional e internacional sobre a mat�ria e est�o alinhados com as modernas diretrizes anticorrup��o trazidas pelos �rg�os e ag�ncias de controle".
A AeC, por seu turno, defendeu a "legalidade", a "idoneidade" e a "transpar�ncia" dos acordos firmados com a Cemig. "A empresa reafirma seu compromisso em colaborar com toda e qualquer apura��o que demande sua participa��o e reitera que todas as suas rela��es institucionais e comerciais sempre se nortearam pela �tica e pelo conjunto das melhores pr�ticas de integridade e compliance".
L�der de governo na ALMG, Gustavo Valadares (PSDB) criticou os companheiros e reafirmou confian�a na Cemig. "Lamento, profundamente, e digo a eles, por meio desta nota p�blica, que confio na Justi�a e no Minist�rio P�blico Estadual- que agora dar� a palavra final; comprovando que n�o houve irregularidades na Cemig. Reafirmo que estarei ao lado de cada um, assim como estou ao lado das mineiras e dos mineiros. Assim como tamb�m estive e estou ao lado de cada funcion�rio dessa empresa que muito nos honra. A quem eu volto a confirmar: n�o h� nem de longe a possibilidade de privatiza��o da Cemig neste momento. Este � um governo que foi eleito, sim, com este plano. Por�m, essa n�o � a discuss�o que se faz agora; e n�o pode ser o pano de fundo para cometer injusti�as aos que dirigem e lideram a Companhia".
A Kroll, empresa de investiga��o forense e que tamb�m atuou na Cemig, garantiu ter sido contratada e prestado servi�os seguindo diretrizes legais. "A Kroll refor�a que a coleta forense foi realizada em dispositivos corporativos da empresa contratante, sobre os quais n�o h� expectativa de privacidade, conforme orienta��o expressa nas pol�ticas internas da pr�pria Cemig. Destaca, ainda, que todos os servi�os prestados seguem a legisla��o nacional e internacional sobre a mat�ria e est�o alinhados com as modernas diretrizes anticorrup��o trazidas pelos �rg�os e ag�ncias de controle".
Errata: ao contr�rio do que afirmava este texto, Evandro Negr�o teve o pedido de indiciamento retiradao pela CPI. O documento pede, somente, a apura��o de eventuais irregularidades.