Durante as investiga��es, iniciadas em meados do ano passado, componentes da Assembleia Legislativa se debru�aram pela opera��o, feita em janeiro do ano passado, para a venda da fatia da Cemig na Light, empresa que controla o fornecimento de luz no Rio de Janeiro. � �poca, a negocia��o rendeu R$ 1,37 bilh�o por 22,6% das a��es.
Em 2019, a empresa mineira vendeu, por R$ 1, a fatia que controlava via, Light, na Renova, especializada em energias renov�veis. Segundo S�vio Souza Cruz, cada a��o da Cemig na Light foi vendida por R$ 20, embora poucos meses antes estivessem cotadas em R$ 24.
"A venda do restante da participa��o na Light se deu no auge da pandemia, em meio a um dos piores momentos de retra��o econ�mica vivida pelo Pa�s. Qual o sentido dessas opera��es? No entender da CPI, todos os elementos probat�rios levam a um mesmo caminho: a prepara��o - sem autoriza��o do Poder Legislativo e do referendo popular - para a privatiza��o da Cemig", l�-se em trecho do relat�rio do parlamentar.
O referendo popular e a autoriza��o legislativa citada por ele s�o etapas previstas na lei para a venda da Cemig. Primeiro, seria necess�rio obter apoio de ao menos 46 dos 77 dos deputados estaduais para, posteriormente, convocar os mineiros �s urnas.
Negociar empresas p�blicas � desejo de Romeu Zema, que tenta emplacar projeto para alienar a��es do governo na Companhia de Desenvolvimento Econ�mico de Minas Gerais (Codemig), respons�vel por explorar ni�bio em Arax�.
O texto de S�vio Souza Cruz pede o indiciamento de 16 dirigentes da Cemig - entre eles, Reynaldo Passanezi Filho, o presidente. O dossi� vai � vota��o amanh� e, se aprovado pela maioria dos componentes da CPI, seguir� a �rg�os como o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), o Tribunal de Justi�a estadual (TJMG) e a Ag�ncia Nacional de Energia El�trica.
"O �ndice de insatisfa��o dos consumidores bateu recordes. Todas essas irregularidades comprovam a estrat�gia silenciosa do atual governo de "sucatear para privatizar", isto �, h� um claro objetivo de quebra da empresa para convencer a opini�o p�blica a apoiar a sua venda", escreveu o emedebista.
Rela��es com o Novo
O relat�rio da CPI trouxe, ainda, elementos sobre poss�vel inger�ncia do Novo, partido de Zema, na gest�o da estatal. Em outubro �ltimo, o ex-presidente da Cemig, Cledorvino Belini, afirmou que, em 2019, quando detinha assento no conselho de administra��o da Light, se absteve de votar sobre a opera��o de venda da Renova por discordar dos termos da negocia��o.Segundo S�vio Souza Cruz, o testemunho de Belini "corrobora a inger�ncia indevida de dirigentes do Partido Novo que aparelharam a Cemig".
"Em todas as opera��es investigadas, evidencia-se que na atual administra��o estadual, neg�cios e pol�tica se misturaram na empresa com preju�zos aos cofres p�blicos, como na realiza��o de licita��es suspeitas ou, pior, na celebra��o de contratos sem qualquer concorr�ncia, alguns deles sem nem mesmo a pr�via instaura��o de processos de inexigibilidade de licita��o", pontuou.
Em nota, a Cemig afirmou que s� vai se manifestar sobre os trabalhos da CPI ap�s a vota��o do relat�rio final. "Todos os atos da atual gest�o da Cemig visam preservar o patrim�nio da Companhia e assegurar a melhoria da oferta de servi�os de energia el�trica aos seus clientes, seguindo rigorosamente a legisla��o pertinente, em especial a Lei das Estatais", l�-se em nota enviada pela companhia.